Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana

Diário Oficial da Paraíba. Foto: Reprodução.

A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e amarela na Paraíba, conforme disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE). As ações têm o objetivo de evitar aglomerações de pessoas e conter a disseminação do coronavírus no estado.

Os bares, restaurantes e lanchonetes poderão ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, após esse horário, apenas com delivery e takeaway até às 21h30 durante a semana. Nos fins de semana, que compreendem os dias 13,14,20 e 21, eles só poderão funcionar exclusivamente por delivery ou retirada do produto no estabelecimento pelo cliente.

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também seguirão suspensos no período, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações, bem como as ações de assistência social e espiritual, atendendo as recomendações sanitárias.

Comércio e construção civil – Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h, podendo promover divisões de horário para permitir que os seus colaboradores possam começar e encerrar a jornada em horários diferentes e alternados. No sábado e domingo ficarão fechados, assim como os shoppings centers, galerias e centros comerciais que funcionarão durante a semana das 10h às 21h.

Já a construção civil terá seu expediente iniciado às 6h30 e encerrado às 16h30 durante a semana. Salões de beleza poderão atender das 9h às 17h e academias e escolinhas de esporte poderão funcionar até às 21h.

Repartições públicas – As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa e Fundac.

Escolas – O novo decreto mantém a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado, devendo ocorrer apenas de forma remota. Já as instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente de forma virtual e poderão ofertar aulas em sistema híbrido nos ensinos fundamental e infantil, facultando aos pais e responsáveis a escolha de levar ou não as crianças às unidades educacionais.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

A 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB) divulgada no último sábado (6) apontou que 95% (211) dos municípios paraibanos estão em bandeira laranja; 4% (8) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 municípios da Paraíba têm bandeira amarela.

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) dessa terça-feira (9), a Paraíba contabiliza 231.406 casos confirmados da Covid-19 e 4.747 óbitos. A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chega a 86% e de enfermaria, a 70%.

Fonte: Governo da Paraíba.

[REALEZA] ‘A família inteira está triste’, diz rainha Elizabeth sobre alegações de Meghan e seu neto Harry

Comunicado do Palácio de Buckingham diz que alegações, especialmente sobre racismo, são “preocupantes”; casal concedeu entrevista à Oprah Winfrey.

Rainha Elizabeth II chorando. Foto: Reprodução.

O Palácio de Buckingham quebrou o silêncio nesta terça-feira (9) após a entrevista bombástica de Harry e Meghan concedida à Oprah Winfrey, dizendo em um comunicado, em nome da rainha Elizabeth, que as alegações sobre racismo feitas pelo duque e a duquesa de Sussex eram “preocupantes” e estariam sendo “levadas muito a sério”.

“A família inteira está triste em saber o quão desafiadores os últimos anos têm sido para Harry e Meghan”, diz a nota.

“As questões levantadas, especialmente as de raça, são preocupantes. Embora algumas recordações possam variar, elas são levadas muito a sério e serão tratadas pela família particularmente”.

A declaração ainda acrescenta: “Harry, Meghan e Archie sempre serão membros muito queridos da família”.

Príncipe Harry e Meghan Markle.
Foto: Reprodução.

A resposta do Palácio de Buckingham vem mais de 36 horas depois que o duque e a duquesa de Sussex fizeram uma série de acusações contundentes na primeira entrevista à imprensa desde que deixaram de ser membros ativos da realeza e se mudaram para os Estados Unidos, no ano passado.

A entrevista mergulhou a realeza em uma crise. Algumas das alegações – incluindo acusações de racismo e admissão de Meghan de que ela teve pensamentos suicidas durante sua primeira gravidez – têm o potencial de impactar profundamente a reputação da família real e deixaram uma nuvem de suspeita sobre alguns de seus membros.

Uma fonte da realeza disse à CNN que a família esperou para responder até que a entrevista fosse ao ar no Reino Unido, para permitir que os telespectadores no país assistissem primeiro.

A fonte acrescentou que era importante para o Palácio de Buckingham considerar cuidadosamente a resposta antes de emitir a declaração.

Durante a entrevista, Harry e Meghan citaram a falta de apoio sobre a cobertura invasiva da imprensa e a decisão da instituição real de não dar um título ao seu filho Archie – e com isso a sua elegibilidade para proteção – como as bases para a decisão de se mudarem do Reino Unido.

A fonte também disse à CNN que no cerne da questão estava uma família que deveria tido a oportunidade de abordar essas questões em particular.

A fonte disse ainda que uma conversa entre a família real, Meghan e Harry deveria ter ocorrido em particular para tratar das questões levantadas pelo casal, em vez de se fazer em uma entrevista transmitida.

Diversidade, igualdade, inclusão e saúde mental são questões importantes e destacadas, que fazem parte do trabalho dos membros da família real há muitos anos, acrescentou a fonte.

O príncipe Charles apareceu em público na terça-feira pela primeira vez desde a entrevista e não respondeu às perguntas sobre o furor em torno de sua família.

“Senhor, o que achou da entrevista?”, um jornalista perguntou ao herdeiro do trono britânico e pai de Harry, enquanto ele visitava um centro de vacinação contra a Covid-19, em Londres.

Harry disse a Winfrey que seu pai havia parado de atender suas ligações depois que o casal anunciou que estava se afastando da família real, em janeiro passado.

No entanto, o duque acrescentou que consertar o relacionamento a tempo será “uma das minhas prioridades”.

Ele também sugeriu que seu relacionamento com o irmão, o príncipe William, estava abalado, dizendo que “a relação está distante no momento”.

Harry e Meghan também falaram para Winfrey sobre sua nova vida na Califórnia. O casal está esperando uma segunda criança, desta vez uma menina, que vai nascer neste verão.

Fonte: CNN Brasil.

[EUA] Bernie Sanders, democrata norte-americano, comemora anulação do processo contra Lula

Senador norte-americano por Vermont e admirador do ex-Presidente Brasileiro, comemora decisão do Ministro Edson Fachin.

Bernie Sanders. Foto: Reprodução.

Inúmeros políticos de todo o mundo mandaram mensagens ao ex-presidente Lula celebrando o fato de que os processos da Lava Jato contra o petista foram anulados, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, devolvendo assim seus direitos políticos.

Nesta terça-feira (9), um dia após a decisão, o senador estadunidense Bernie Sanders fez uma postagem elogiando o ex-presidente brasileiro e comemorando a retomada de sua elegibilidade.

Sanders é tido como um político à esquerda dentro do Partido Democrata e foi, por duas vezes consecutivas, pré-candidato à presidência dos Estados Unidos.

“Como presidente, Lula fez um trabalho incrível para diminuir a pobreza no Brasil e defender os trabalhadores. É uma ótima notícia que sua condenação, altamente suspeita, foi anulada. Esta é uma importante vitória para a democracia e a justiça no Brasil.”, Escreveu o Senador em suas redes sociais.

Postagem do Congressista no Twitter.
Foto: Reprodução.

Fonte: Revista Fórum.

Lentidão na Vacinação pode afetar retomada econômica do Brasil, declara OCDE

Organização eleva projeção para crescimento do PIB no Brasil e no mundo. Pacote de Biden deve ajudar a impulsionar atividade econômica global.

Mônica Calazans, primeira pessoa vacinada no Brasil em 17 de Janeiro de 2021.
Foto: Reprodução/G1.

O ritmo lento da vacinação contra a Covid-19 aumenta os riscos que pesam sobre a recuperação da economia do Brasil, afirmou nesta terça-feira a economista-chefe da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Laurence Boone, ao apresentar o relatório preliminar sobre as perspectivas globais.

— No Brasil, o ritmo da vacinação é lento e a transmissão (do vírus) é bastante importante, o que leva a mais restrições, e pode pesar sobre uma eventual retomada — afirmou, em entrevista virtual, a economista-chefe do grupo dos 38 principais países do mundo.

Segundo Laurence, a velocidade das campanhas de vacinação é crucial para reduzir outros riscos que afetam a economia, tais como desigualdade, desemprego, desequilíbrio fiscal e instabilidade do mercado financeiro. Ela enfatizou que os governantes do mundo todo precisam garantir uma vitória na corrrida contra a Covid-19.

— Não vacinar rápido o suficiente pode prejudicar o estímulo fiscal que foi adotado (pelos governos) — disse, exemplificando que, se o país não vacina rapidamente, o setor financeiro vai mudar os preços dos ativos, os juros podem aumentar, países podem ter crise alimentar e a retomada da economia retarda.

Política e mercado: ‘Tendência é de turbulência até 2022’, diz analista

No entanto, com a distribuição de vacinas ganhando velocidade em alguns países e o lançamento do novo pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão pelo governo dos Estados Unidos, que irá ter efeito sobre outros países, a OCDE aponta que o cenário econômico global melhorou e elevou suas estimativas.

Para o Brasil, a OCDE projeta agora que, em 2021, a economia brasileira crescerá 3,7%, 1,1 ponto percentual a mais do que a estimativa feita em dezembro. Para 2022, a projeção passou para alta de 2,7%, ou 0,5 ponto percentual a mais do que há cerca de três meses.

A organização elevou também sua estimativa de crescimento da economia mundial neste ano, de 4,2% na análise anterior para 5,6%. Para 2022, a previsão é de crescimento global de 4%.

Fonte: O Globo

[APELO À CHINA] Presidente da Câmara dos Deputados, pede ajuda para acelerar combate à Covid-19 no Brasil

“Eu me dirijo ao governo chinês neste momento de grande angústia para nós brasileiros, para que nossos parceiros chineses tenham um olhar amigo, humano, solidário e nos ajudem a superar a pandemia”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados.

Presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas). Foto: Reprodução.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), reconheceu a importância da parceria comercial entre Brasil e China e pediu ajuda ao governo chinês para a superação da pandemia de Covid-19. Lira se reuniu com o embaixador chinês, Yang Wanming, por videoconferência nesta terça-feira (9) e divulgou carta em que reafirma a parceria entre os dois países. Ele defendeu ainda a vacinação em massa da população brasileira e o acesso a todos os imunizantes com eficácia comprovada produzidos no mundo.

“Eu me dirijo ao governo chinês neste momento de grande angústia para nós brasileiros, para que nossos parceiros chineses tenham um olhar amigo, humano, solidário e nos ajudem a superar a pandemia, oferecendo os insumos, as vacinas, todo o apoio que este grande parceiro da China precisa neste grave momento”, disse o presidente.

No documento, Lira fez um apelo ao governo chinês para que ajude o governo brasileiro a salvar vidas e defendeu diálogo para o reforço dos laços entre os dois países. Este é mais um esforço do Parlamento brasileiro para minimizar possíveis atritos diplomáticos entre Brasil e China.

“Faço esse apelo para que salvemos vidas de brasileiros – brasileiros que alimentam e salvam vidas de chineses com nossa produção agrícola. É com compreensão, diálogo e respeito, solidariedade mútua, que iremos reforçar cada vez mais nossos laços”, afirmou Lira.

“Em nome da Câmara, eu reafirmo este apelo, e que nós encontremos bilateralmente uma solução mais rápida para dar essa resposta ao povo brasileiro”, destacou Arthur Lira.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

[COVID-19] Governador João Azevêdo garante: Não faremos lockdown na Paraíba

Sai nesta quarta-feira (10), o Decreto com as medidas mais restritivas quanto à Pandemia da Covid-19.

Governador João Azevêdo (Cidadania). Foto: Reprodução/Governo da Paraíba.

O governador João Azevêdo (Cidadania) informou nesta terça-feira (9), durante Live para anunciar medidas de assistência social para família em vulnerabilidade, que a Paraíba não terá lockdown.

Um novo decreto será emitido, amanhã, com medidas mais restritivas, porém, de acordo com o governador, com ponto de equilíbrio para que os setores econômicos continuem funcionado.

“Não faremos lockdown na Paraíba. Existe pessoas que propagam mentiras sobre isso. Não acreditem nessas pessoas. Estamos encontrando o ponto de equilíbrio para que os segmentos possam continuar. Não haverá lockdown”, sustentou.

Fonte: Blog do Anderson Soares.

[LIGA DOS CAMPEÕES] Dragões eliminam Juventus na prorrogação e seguem para as quartas de final

Jogo foi duro e dramático, mas gol de Sérgio Oliveira garantiu portugueses nas quartas da Liga.

FC Porto. Foto: Reprodução/RTP/FC Porto.

O Futebol Clube do Porto está nas quartas de final da Liga dos Campeões! Jogo duro e bastante dramático diante da Juventus, mas veio a classificação, após prorrogação.

Os dragões, que jogaram desde o segundo tempo com apenas 10 jogadores (com a expulsão de Taremi, aos 54 minutos), foram derrotados por 3 a 2, mas garantiram a classificação devido ao maior número de gols marcados fora de casa (tinham vencido a primeira partida por 2 a 1).

A equipe comandada por Sérgio Conceição entrou bem em Turim e abriu o placar numa grande penalidade convertida por Sérgio Oliveira, aos 19 minutos.

A Juventus respondeu na segunda etapa. Chiesa fez o gol do empate. O lateral italiano viria também a marcar o segundo gol da Velha Senhora.

No tempo normal, o jogo acabou em 2 a 1 para os italianos e seguiu para a prorrogação, onde Sérgio Oliveira marcou um novo gol para os portugueses; o gol acabou por ser decisivo.

Rabiot ainda voltou a marcar para a Juventus, mas não impediu que o FC Porto lograsse êxito, marcando a presença entre as oito melhores equipes da Europa, algo que consegue pela 11.ª vez.

Gabinete Paraíba com informações de A Bola.

Governador anuncia a distribuição de 600 mil cestas básicas, isenção de pagamento de água e reajuste de 42% no Cartão Alimentação

Além das cestas básicas, Governador anuncia outras medidas.

Governador João Azevêdo. Foto: Reprodução.

O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou, nesta terça-feira (9), mais uma série de medidas sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e a segmentos afetados pela pandemia do coronavírus. As ações têm um amplo alcance e serão iniciadas de forma imediata em todo o estado, assegurando, entre outras providências, a distribuição de 600 mil cestas básicas, a isenção do pagamento de tarifas de água, o reajuste de 42% no valor do Cartão Alimentação e o aumento das refeições nos restaurantes populares nos próximos dois meses. As medidas serão publicadas em edição suplementar do Diário Oficial de hoje.

O chefe do Executivo estadual anunciou que das 600 mil cestas básicas que serão distribuídas, 100 mil serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e segmentos mais afetados pela pandemia e 500 mil para os alunos da rede pública estadual nos meses de março e abril.

Ele também assegurou a isenção do pagamento das contas de água de 26 mil famílias cadastradas na Tarifa Social. A medida também irá contemplar bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, cadastradas junto à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) na razão social das empresas nos meses de março e abril. Durante 60 dias estará suspenso o corte de água por atraso de pagamento para consumidores residenciais, com consumo de até 10 metros cúbicos por mês.

João Azevêdo também determinou o reajuste em 42% no valor do Cartão Alimentação, que passará a ser de R$ 50,00 para as atuais 52 mil famílias beneficiárias do programa e a ampliação do atendimento dos Restaurantes Populares, passando, nesses dois meses, de 184 mil para 276 mil refeições. Também ampliou as ações de assistência social e segurança alimentar voltadas à população em situação de rua, com aumento de 50% no número de refeições diárias fornecidas.

A gestão estadual ainda irá adquirir 500 toneladas de alimentos e 60 toneladas de peixe da Agricultura Familiar que serão distribuídas com pessoas em situação de vulnerabilidade social.

As ações ainda contemplam a duplicação da destinação de recursos das ações do Projeto Acolher para atender as necessidades de custeio das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e a manutenção do parcelamento dos débitos do ICMS em até 60 meses.

Fonte: Governo da Paraíba.

Aprovado Projeto de lei que prevê multa a quem proibir amamentação em estabelecimentos na Paraíba

“A senhora pode se dirigir ao fraldário? Aqui não é lugar pra fazer isso”. Essas foram as palavras ouvidas por Raíssa Fernandes de um segurança, enquanto amamentava sua filha na praça de alimentação de um shopping em Campina Grande. De acordo com a empresária, mãe de 4 filhos, aquelas palavras foram quase uma agressão.

Uma pesquisa realizada pela Global Lasinoh do Aleitamento Materno, em 2017, assim como Raíssa, 40% das mães brasileiras afirmaram que foram criticadas por amamentar em público. “Me senti tão constrangida que fui embora do shopping”, afirmou.

De acordo com a OMS – Organização Mundial da Saúde, o leite materno é o único alimento necessário nos seis primeiros meses de vida de um bebê, e é incentivado até os dois anos de vida da criança. Os benefícios da amamentação são reconhecidos, mas esbarram na falta de sensibilidade por parte considerável da população.

Com o intuito de garantir que situações como essas não sejam mais permitidas, a deputada estadual Estela Bezerra apresentou o Projeto de Lei 769/2020, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos públicos e privado da Paraíba.

De acordo com o projeto, aprovado nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa da Paraíba, todo estabelecimento deverá permitir o aleitamento materno, além de prever multa para o locar que constranger ou proibir a amamentação em seu interior.

Para Katarine Silva, do Coletiva Pachamamá, (Rede de apoio, empoderamento materno e infância livre), o projeto é um marco histórico para as mães lactantes da Paraíba. “Infelizmente o aleitamento no Brasil segue sendo um tabu social e motivo de constrangimento. Muitas mães não recorrem aos seus direitos preferenciais com medo de represálias ou reclamações das pessoas. Entendemos e apoiamos a significância deste projeto e estaremos comprometidas para que ele seja efetivado em todos os municípios da Paraíba”, afirmou Katarina, da cidade de Bananeiras.

Raysa Agra, produtora cultural

 “Compreender a importância do aleitamento materno como prioridade na primeira infância, é compreender a necessidade dessa lei”, afirma Raysa Agra, produtora cultural. “Sendo o leite materno considerado como alimento exclusivo, não tem porque ficar questionando onde e quando uma mulher amamenta. Projetos de lei assim são de extrema importância pra combater o avanço de tanto conservadorismo”, afirmou.

Raíssa Fernandes reforça a necessidade do respeito pela maternidade e seus direitos. “Nós mães, que sempre batalhamos pela amamentação em livre demanda, sentimos que essa lei tem uma importância significativa para garantir nossos direitos, e o direito dos nossos filhos”.

O Projeto de Lei 769/2020 agora segue para ser sancionado pelo governador João Azevedo.

Fonte Paraíba Feminina

Gasolina sobe 8,65% até fevereiro e ultrapassa R$ 5 em 20 Estados

Rio – O preço médio da gasolina até fevereiro subiu 8,65% este ano nos postos de combustíveis, segundo a Ticket Log, empresa da Edenred Brasil. O combustível já é comercializado acima dos R$ 5,00 o litro em 20 Estados brasileiros, o que não era registrado desde 2011, início da série histórica do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), que faz o levantamento em 18 mil postos espalhados pelo País.

“Em janeiro, apenas três Estados registraram valores acima desta faixa (R$ 5/l). Um avanço que está relacionado aos anúncios de aumento dos preços feitos pela Petrobras no período, que por sua vez segue uma política baseada no mercado internacional do petróleo”, informou Douglas Pina, chefe de Mercado Urbano da Edenred Brasil.

Este ano, a Petrobras já elevou seis vezes o preço da gasolina nas suas refinarias, acumulando no ano alta de 54% até esta terça-feira, 9, contra igual período do ano passado.

Segundo o levantamento, desde maio, quando houve o último recuo do preço da gasolina, o valor médio do combustível subiu 27,39%

O Acre foi o Estado que apresentou o preço mais caro da gasolina em fevereiro, de R$ 5,484 o litro, enquanto o Amapá teve o menor preço, de R$ 4,601 o litro. A maior alta do mês, de 9,01%, foi no Amazonas, onde o combustível passou a ser encontrado nas bombas por R$ 4,946 o litro. Entre as regiões, apenas a região Sul se manteve abaixo da faixa de R$ 5,00 para o preço médio da gasolina.

Etanol

Já o etanol teve o nono aumento consecutivo em fevereiro, subindo 3,16% me relação a janeiro e com preço médio de R$ 3,898 o litro nas bombas. No ano, a alta do biocombustível é de 5,58%.

O Rio Grande do Sul registrou o preço mais caro pelo etanol, de R$ 4,542 o litro, enquanto em São Paulo o preço médio em fevereiro era de R$ 3,228 o litro, o mais barato do País. O maior aumento de fevereiro foi no Pará, de 9,87%, o que levou o combustível a um custo médio de R$ 4,419 por litro.

O maior aumento do etanol em fevereiro, de 3,88%, foi registrado na região Nordeste. Já a região Norte registrou a menor alta, de 2,60%, mas o preço médio mais caro, de R$ 4,059. O etanol mais barato foi encontrado no Centro-Oeste, por R$ 3,639.

“O etanol é 10% mais barato na região Centro-Oeste, se comparada com a região Norte, enquanto a gasolina é 5% mais barata no Sul na comparação com o Nordeste”, segundo Pina.

Fonte O Dia