[JUVENTUDES] Webinário discute Juventudes, Diversidade e Saúde Mental na Pandemia

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e Fundação Espaço Cultural (Funesc), realiza, a partir desta quinta-feira (17), o 1° Webnário Juventudes, Diversidade e Saúde Mental. O evento terá a duração de três dias e possui como um dos objetivos discutir a saúde mental da juventude em meio à pandemia.

A ação é parte da programação alusiva ao Mês da Mulher do Governo do Estado e, na ocasião, serão realizadas discussões temáticas sobre Gênero, Igualdade Racial, Luta LGBT e Saúde Mental, com profissionais da saúde.

De acordo com Rafaela Camaraense, secretária executiva de Juventude, o evento é de extrema importância porque irá discutir as dificuldades que as juventudes em suas diversidades têm enfrentado em meio à pandemia do novo coronavírus. Além disso, a proposta, segundo a gestora, é reconhecer como os fatores trazidos pela pandemia têm afetado a saúde mental das juventudes paraibanas.

“Uma das prioridades neste ano de 2021 é fomentar eventos e ações que ajudem neste momento os jovens paraibanos, que têm sido afetados nas mais diversas áreas de suas vidas com a pandemia. A saúde mental na juventude da Paraíba é o foco principal, além da educação e empregabilidade, por isso existe um trabalho em parceria com diversos profissionais da gestão estadual e das Universidades Públicas e Privadas, no sentido de dar uma vida mais digna aos nossos jovens”, disse Rafaela.

O evento será transmitido a partir das 17h até as 19h, por  meio do canal da Funesc no YouTube.

Confira a programação:

17/03 – Gênero e Saúde Mental das Mulheres

Convidadas: Larissa Rodrigues e Letícia Mélo;

18/03 – Empregabilidade, Enfrentamento ao Racismo e Saúde Mental

Convidadas (os): Inardson Nascimento e Ana Karolyne Florêncio;

19/03 – LGBTQIPA+ e Saúde Integral.

Convidados: Laura Brasil e Anderson Klisnmann

Para maiores informações, entrar em contato com a Gerente Executiva de Políticas de Juventude, Liz Gonçalves – Telefones: (83) 98862-2438 e/ou (83) 98690-1258.

Fonte Governo da Paraíba

[AUXÍLIO] Falta agilidade no anúncio de uma Política de Assistência Social e Econômica em Campina Grande

Diante do pior momento da crise sanitária em que vivemos, onde por dia, quase 3000 pessoas estão perdendo suas vidas, o Governo Federal não só falha com a condução da saúde no país, como também falhou com a paralisação do auxílio emergencial, com o fim dos auxílios a economia, empresas e trabalhadores, empurrando toda a população a ir ás ruas, naturalmente, em busca do mínimo para o sustento de suas famílias. Para além disso, a alta inflação dos produtos nos mercados, onde uma bandeja de ovos custa 16 reais, somado ao mal exemplo e ao desleixo nos cuidados com as medidas de segurança, são todas estas, também, causas do momento em que nós vivemos.

Certo é que a população necessita do auxílio público, medidas sociais nesse instante podem fazer a diferença entre a vida e a morte de muitas pessoas. Acontece que em Campina Grande, não se ouviu e nem se viu falar delas até agora, ao que parece, seguindo muito bem a cartilha Bolsonarista, o Prefeito Bruno tem apostado na manutenção das atividades, no negacionismo do eminente colapso do sistema de saúde e em debater assuntos muito mais ideológicos do que práticos, que poderiam contribuir com a população mais necessitada da nossa cidade.

Fila em frente ao Restaurante Popular em Campina Grande

Exemplos de iniciativa não faltam, o Governo do Estado, por exemplo, lançou um pacote de medidas que, entre outras coisas, onde vai doar cerca de 600 mil cestas básicas pelo estado, aumentou a capacidade de atendimento nos restaurantes populares, fará a aquisição de 60 toneladas de peixes para distribuição, reajuste no cartão alimentação, isenção de pagamento de contas de água para bares, restaurantes e similares. A Prefeitura de João Pessoa também deu seu exemplo, aquisição de mais de 200 toneladas de alimentos, fornecimento de mais de 180 mil refeições diárias em seus restaurantes populares, distribuição de 160 mil cestas básicas, alteração dos vencimentos do ISS pessoa jurídica nas atividades mais afetadas, além da mais recente, publicada nessa última terça-feira (16), que estabelece parceria com 28 entidades sociais do município, para o fomento de inciativas que minimizem o efeito da pandemia, um investimento de 1,3 milhão.

E só para sair um pouco do território paraibano, pelo menos 8 capitais do nosso país instituíram em seus municípios programas de renda, similares ao auxílio emergencial, que variam de pagamentos entre 40 e 500 reais, cidades como Cuiabá, São Luíz, Vitória, Macapá, entre outras.

Já em Campina Grande, aparentemente só as lideranças de oposição são capazes de enxergar e cobrar atitudes do Prefeito, por exemplo, o Vereador Anderson Pila (PODEMOS), sugeriu a isenção do IPTU para as pessoas que receberam o auxílio emergencial, a Secretária de Estado Ana Claudia, elencou as iniciativas do estado e da prefeitura de João Pessoa como sugestões a Prefeitura de Campina Grande, mas por serem de oposição, talvez sejam julgados não merecedores da atenção de Bruno, que pelo perfil que apresenta na sua trajetória política e da postura moderna que buscou assumir em sua campanha, nadam combinam com os posicionamentos políticos que vem tomando ao longo desses últimos dias.

O certo é que a população de Campina não suporta mais esperar, as ações são extremamente necessárias para ajudar no combate ao avanço do vírus na cidade, na diminuição da lotação dos nossos leitos hospitalares, na diminuição da circulação de pessoas, nos fim das aglomerações nos espaços públicos, de maneira geral, no combate aos efeitos da pandemia. Bruno precisa ser mais ágil no anúncio dessas medidas, pois por mais clichê que se diga, de fato, quem tem fome tem pressa.

Redação Gabinete Paraíba

[DIREITOS] Uber com salário mínimo, férias e aposentadoria: a decisão que pode influenciar milhões de trabalhadores pelo mundo

foto de mão segurando celular com o aplicativo do uber em uso

Salário mínimo garantido, férias remuneradas e aposentadoria.

Existem três benefícios dos empregos tradicionais que não são desfrutados por aqueles que trabalham na chamada “economia compartilhada”, em que consumidores alugam, tomam emprestado ou dividem recursos, em vez de comprá-los. Mas isso parece ter começado a mudar.

Na terça-feira (16/3), o Uber anunciou que vai conceder esses três benefícios aos seus motoristas no Reino Unido, uma medida que pode transformar todo esse mercado.

A empresa informou que seus motoristas ganharão pelo menos o salário mínimo nacional pago a pessoas com mais de 25 anos no Reino Unido, cerca de R$ 70 por hora.

A decisão ocorre um mês depois de a empresa americana ter perdido uma longa batalha judicial no Reino Unido, iniciada em 2016, sobre a situação trabalhista dos motoristas.

Procurado pela BBC, o Uber disse que não espera que a mudança nas condições dos motoristas se traduza em tarifas mais altas para os clientes.

Líderes sindicais e especialistas trabalhistas dizem que essa mudança no Uber pode ter consequências de longo alcance.

Rachel Mathieson, advogada que representou os motoristas do Uber que lutam por mais direitos, considerou o anúncio um “marco muito importante”.

Em audiência da Suprema Corte britânica no mês passado, o Uber se apresentou como um agente terceirizado de reservas, alegando que seus motoristas eram autônomos (“self-employed”, em inglês). Mas o tribunal decidiu que os motoristas eram “trabalhadores” (workers, em inglês), categoria profissional no Reino Unido que faz com que tenham direito a salário mínimo, férias e aposentadoria.

O Uber enfrenta processos jurídicos semelhantes em vários países, onde é debatido se os motoristas devem ser considerados empregados ou autônomos.

No Brasil, em diversos casos, o Ministério Público do Trabalho e ex-motoristas entraram na Justiça para reivindicar vínculo empregatício dos profissionais com as empresas, o que garantiria uma série de direitos previstos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mas a Justiça brasileira tem constantemente negado essas demandas, inclusive o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os ex-motoristas do Uber James Farrar e Yaseen Aslam
Legenda da foto,Os ex-motoristas do Uber James Farrar e Yaseen Aslam, que iniciaram a longa batalha judicial contra a empresa em 2016

Em fevereiro de 2021, Ives Gandra Martins Filho, ministro da Corte, afirmou numa sessão do TST que essa relação de trabalho não configura vínculo ao garantir “autonomia ampla do motorista para escolher dia, horário e forma de trabalhar, podendo desligar o aplicativo a qualquer momento e pelo tempo que entender necessário, sem nenhuma vinculação a metas determinadas pela Uber”.

Na mesma sessão, Guilherme Caputo, outro ministro da corte, disse que a decisão britânica não deve influenciar mudanças no Brasil porque “é um sistema jurídico completamente diferente do nosso”.

Direitos trabalhistas

O Uber informou que as mudanças no salário de seus motoristas no Reino Unido ocorrerão quase que instantaneamente, a partir desta quarta-feira (17/3).

A empresa, que afirma ter 70 mil motoristas no país de 68 milhões de habitantes, disse que as novas taxas seriam adicionais ao seguro gratuito que cobre pagamentos por doença, lesão e maternidade e paternidade que estão em vigor para todos os motoristas desde 2018.

Segundo o Uber, o benefícios aos motoristas serão:

– Pagamento no mínimo o equivalente ao salário mínimo para maiores de 25 anos (quase R$ 70 por hora), após aceitar um pedido de viagem e após descontos feitos pela empresa;

– Todos os motoristas receberão férias com base em 12,07% de seus ganhos, pagos quinzenalmente

– Os motoristas serão automaticamente inscritos em um plano de pensão privada com contribuições do Uber juntamente com contribuições dos motoristas

– Manutenção do seguro gratuito em caso de doença ou lesão, bem como pagamentos de licença-maternidade ou paternidade, que estão em vigor para todos os motoristas desde 2018

– Todos os motoristas terão a liberdade de escolher se querem dirigir, quando e onde

Jamie Heywood, gerente-geral regional para o norte da Europa na empresa de transporte, disse: “O Uber é apenas uma parte de uma grande indústria de locação privada. Então esperamos que todos os outros operadores se juntem a nós na melhoria da qualidade do trabalho para esses importantes trabalhadores que são uma parte essencial de nossa vida cotidiana”.

E acrescentou: “Os motoristas sempre nos disseram que queriam a flexibilidade que fornecemos, mas também os benefícios, e temos lutado para encontrar uma maneira de unir esses dois de uma forma que funcione para nós e para os motoristas”.

Motoristas de Uber protestam em Nova York
Legenda da foto,’Vergonha, Uber’, diz um cartaz em protesto de motoristas em Nova York

O Uber apontou em sua declaração anunciando as mudanças que um “trabalhador” é uma classificação única sob a lei trabalhista do Reino Unido. Os trabalhadores não são empregados efetivos, mas têm direito ao salário mínimo, férias e pensão.

A empresa disse que a recente decisão da Suprema Corte do Reino Unido forneceu um caminho mais claro para um modelo que dá aos motoristas os direitos da condição de “trabalhador” enquanto continua a deixá-los atuar profissionalmente de maneira flexível.

Críticas à extensão da mudança do Uber

Na longa batalha judicial, o Uber havia apelado ao tribunal superior britânico depois de perder em três instâncias inferiores. A Corte determinou em fevereiro de 2021 que o Uber teria que tratar os motoristas como “trabalhadores” (workers) do momento em que se conectam ao aplicativo até o momento em que desconectam.

Essa foi uma das questões-chave, porque os motoristas do Uber geralmente passam parte do tempo esperando que passageiros solicitem viagem pelo aplicativo, e esse período não é remunerado.

Antes, a empresa havia dito que se os motoristas passassem a ser considerados “trabalhadores”, então isso só deveria valer enquanto houvesse passageiros no veículo.

James Farrar e Yaseen Aslam, os dois ex-motoristas que começaram a batalha legal contra o Uber em 2016, receberam com entusiasmo a decisão da empresa, mas alertaram sobre um possível problema.

Ambos consideraram que a decisão do Supremo Tribunal significava que os motoristas deveriam ter o status de “trabalhador” desde o momento em que se conectam até o momento em que se desconectam do aplicativo. No entanto, o Uber se compromete apenas com essa condição de “trabalhador” do momento em que a viagem é aceita até que o passageiro chega ao seu destino.

Os motoristas do Uber “ainda sofrerão bastante, entre 40 e 50%. Além disso, não é aceitável que o Uber decida unilateralmente a base de gastos do motorista no cálculo do salário mínimo. Isso deveria ser objeto de acordo coletivo”.

Possíveis impactos na indústria

Especialistas no setor de emprego disseram que as consequências das mudanças do Uber serão sentidas em todo o mercado.

Mary Walker, advogada trabalhista e sócia do escritório de advocacia Gordons, disse: “A mudança para os motoristas do Uber com o pagamento do salário mínimo e férias não pagas fará com que muitas empresas revisem urgentemente suas práticas e os riscos associados.”

Motorista de um aplicativo de táxi
Legenda da foto,Plataformas de economia colaborativa também se estenderam aos serviços de táxi com aplicativos

Ela acredita que os custos adicionais associados à empresas de aplicativos significam que “algumas empresas simplesmente não conseguirão continuar atuando”. Outras empresas poderão se reestruturar, mas talvez com menos trabalhadores, avaliou Walker.

Líderes sindicais também apontaram que outras empresas que usam plataformas digitais terão de mudar. “Este é o fim da linha para o falso trabalho autônomo”, disse Mick Rix, secretário-geral do sindicato GMB, que tem lutado pelos direitos trabalhistas nas cortes judiciais.

“É uma pena que o GMB tenha vencido quatro batalhas judiciais para fazê-los ver sentido nas reivindicações, mas ao final chegamos lá e, no final das contas, isso é uma grande vitória para nossos membros. Outras empresas da economia gigantesca devem perceber isso”, disse Rix.

Análise de Caroline Davies, repórter da BBC especializada em transporte

Líderes sindicais mal conseguem conter a animação com as mudanças do Uber.

Após anos de batalhas judiciais, eles falam em uma vitória de David contra Golias.

E eles esperam que isso possa criar um efeito dominó.

Outras empresas da chamada “economia compartilhada” devem estar avaliando atentamente o veredicto da Suprema Corte britânica em fevereiro.

O fato é que o Uber escolheu mudanças fundamentais em seu sistema em vez de resistir pode incentivar outras companhias a fazerem o mesmo.

O Uber transformou os mercados pelo mundo, e essa mudança trabalhista pode ter repercussões semelhantes.

Fonte BBC