As aulas terão início no dia 09 de abril pelo Google Meet.

A Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS – PB), instituição vinculada à Assembleia Legislativa da Paraíba, anunciou nesta terça-feira (30), a abertura das inscrições para o curso Conhecendo o Poder Legislativo.
As inscrições são feitas por meio de formulário online da Escola e as aulas têm início no próximo dia 09 de abril e serão ofertadas de maneira gratuita, sempre às segundas e sextas-feiras, das 09h às 11h, por meio da plataforma online Google Meet.
Confira abaixo o anúncio da Elegis:
É apaixonado por leis? Que tal conhecer profundamente o Poder onde todas as leis são pensadas e elaboradas?
O curso “Conhecendo o Poder Legislativo” será ministrado pelo Professor Mateus Marques V. Guimarães em dez encontros de duas horas, as segundas e sextas das 9 às 11 pela plataforma google meet.
Conteúdo programático
“Conhecendo o Poder Legislativo”
2. O poder legislativo
2.1. Poder legislativo: definições, história e direito comparado.
2.2. Poder legislativo, bicameralismo e federalismo.
2.3. Os sistemas eleitorais: proporcional e majoritário.
2.4. O processo legislativo: princípios gerais.
2.5. As espécies do processo legislativo federal:
2.5.1. Legislação ordinária
2.5.2. Lei complementar
2.5.3. Lei delegada
2.5.4. Medida provisória
2.5.5. Decretos legislativos e resoluções
2.5.6. Emenda à constituição
2.5.7. O requerimento de urgência
2.6. O processo legislativo nos Estados e Municípios.
2.7. As comissões parlamentares:
2.7.1. As comissões permanentes e provisórias
2.7.2. As Comissões parlamentares de inquérito
2.8. As imunidades parlamentares:
2.8.1. A imunidade “material”.
2.8.2. As Imunidades “formais” quanto à prisão e o foro por de prerrogativa de função
2.8.3. As demais imunidades:
2.9. Impedimentos e vedações impostos aos parlamentares.
2.10. As hipóteses de perda de mandato parlamentar.
Este curso é destinado a todos que tem o interesse pelo tema.
Para fazer sua inscrição acessa link na Bio.
INICIO DIA 09 DE DE ABRIL!!!!!
CURSO COM CERTIFICADO 20H
Faça sua inscrição no link abaixo:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfsfQ95-Jx6W3PJk7kHa_BkVrXLnhAH4y9ATD2v7kBefgaHMA/viewform
Redação Gabinete Paraíba