[ALPB] Escola do Legislativo da Paraíba abre inscrição para curso gratuito sobre Poder Legislativo

As aulas terão início no dia 09 de abril pelo Google Meet.

Card de divulgação do curso. Foto: Reprodução.

A Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS – PB), instituição vinculada à Assembleia Legislativa da Paraíba, anunciou nesta terça-feira (30), a abertura das inscrições para o curso Conhecendo o Poder Legislativo.

As inscrições são feitas por meio de formulário online da Escola e as aulas têm início no próximo dia 09 de abril e serão ofertadas de maneira gratuita, sempre às segundas e sextas-feiras, das 09h às 11h, por meio da plataforma online Google Meet.

Confira abaixo o anúncio da Elegis:

É apaixonado por leis? Que tal conhecer profundamente o Poder onde todas as leis são pensadas e elaboradas?
O curso “Conhecendo o Poder Legislativo” será ministrado pelo Professor Mateus Marques V. Guimarães em dez encontros de duas horas, as segundas e sextas das 9 às 11 pela plataforma google meet.

Conteúdo programático

“Conhecendo o Poder Legislativo”
2. O poder legislativo
2.1. Poder legislativo: definições, história e direito comparado.
2.2. Poder legislativo, bicameralismo e federalismo.
2.3. Os sistemas eleitorais: proporcional e majoritário.
2.4. O processo legislativo: princípios gerais.
2.5. As espécies do processo legislativo federal:
2.5.1. Legislação ordinária
2.5.2. Lei complementar
2.5.3. Lei delegada
2.5.4. Medida provisória
2.5.5. Decretos legislativos e resoluções
2.5.6. Emenda à constituição
2.5.7. O requerimento de urgência
2.6. O processo legislativo nos Estados e Municípios.
2.7. As comissões parlamentares:
2.7.1. As comissões permanentes e provisórias
2.7.2. As Comissões parlamentares de inquérito
2.8. As imunidades parlamentares:
2.8.1. A imunidade “material”.
2.8.2. As Imunidades “formais” quanto à prisão e o foro por de prerrogativa de função
2.8.3. As demais imunidades:
2.9. Impedimentos e vedações impostos aos parlamentares.
2.10. As hipóteses de perda de mandato parlamentar.

Este curso é destinado a todos que tem o interesse pelo tema.
Para fazer sua inscrição acessa link na Bio.

INICIO DIA 09 DE DE ABRIL!!!!!

CURSO COM CERTIFICADO 20H

Faça sua inscrição no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfsfQ95-Jx6W3PJk7kHa_BkVrXLnhAH4y9ATD2v7kBefgaHMA/viewform

Redação Gabinete Paraíba

[SAÚDE] Prefeito Ricardo Pereira comemora aquisição de ambulância na cidade de Princesa Isabel

A entrega do veículo foi realizada nesta terça-feira e veiculada por meio das redes sociais do Prefeito.

Prefeito Ricardo com Ambulância ao fundo.
Foto: Reprodução.

O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania) comemorou em suas redes sociais, nesta terça-feira (30) a entrega de uma ambulância para a cidade.

De acordo com Pereira, o automóvel adquirido pelo município custou R$ 240.000,00 e servirá ao anexo do Hospital Regional de Princesa Isabel.

Em sua fala, o Prefeito fez questão de agradecer a todos os parceiros do seu governo, como o Governador João Azevêdo (Cidadania), o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), o Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos) e o Deputado Estadual Hervázio Bezerra (PSB).

Além destes, o chefe do executivo municipal princesense ainda fez menção ao apoio de seus secretários e dos vereadores aliados de sua gestão.

“Hoje, dia 30 de março de 2021, graças aos nossos grandes parceiros, quero deixar de forma muito clara a minha gratidão a Hugo Motta, ao Senador Veneziano, ao Deputado Hervázio e ao nosso Governador João Azevêdo. Princesa Isabel acaba de receber uma ambulância de 240 mil reais, uma ambulância UTI, que será utilizada para suprir as demandas de urgência e emergência do nosso anexo do Hospital Regional” – agradeceu o gestor.

Pereira ainda declarou que esta semana estará anunciando outras ações para o município em parceria com Brasília e com o Deputado Federal Hugo Motta.

“Essa semana ainda teremos grandes novidades de Brasília. O deputado federal Hugo Motta está trabalhando por Princesa junto com toda nossa equipe de governo e os vereadores de nossa base. Princesa segue em ritmo acelerado de trabalho pra você, cidadão.” – enfatizou Pereira.

Redação Gabinete Paraíba

João Azevêdo anuncia habilitação gratuita para motoboys que trabalham com delivery

O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (30), o lançamento do programa Habilitação Social gratuita para motoboys que trabalham com serviços de delivery e não têm condições financeiras de custear as taxas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), garantindo tranquilidade aos profissionais que passarão a atender as normas de trânsito. A ação do Governo da Paraíba ficará sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). 

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual explicou que irá publicar um novo decreto para regulamentar o programa Habilitação Social com a inclusão da categoria dos motoboys. “Nesse momento de pandemia, temos uma categoria que tem sido extremamente importante no atendimento à população nesse período de medidas protetivas em curso. Os motoboys poderão tirar sua primeira habilitação sem custo algum, pois eles utilizam a moto como instrumento de trabalho e queremos proteger esse segmento”, disse.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, destacou o impacto social da iniciativa anunciada hoje pelo governador. “A partir do nosso diálogo e do reconhecimento do governador à importância dessa ação para os motoboys que trabalham com entregas e têm prestado um serviço relevante e essencial durante a pandemia e que poderão exercer sua profissão de forma regular. Diante dessa sensibilidade, generosidade e olhar acolhedor do governo, iremos lançar essas ações na próxima semana”, frisou.

Fonte Governo da Paraíba

Modelo Campinense tem projeto apreciado no Senado Federal que beneficia deficientes auditivos

A modelo internacional, Jullie Marie Fonseca, natural de Campina Grande, é autora de sugestão do Projeto de Lei 874/2021 que foi apresentado no Senado Federal, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da despesa com aquisição de aparelhos auditivos para pessoas com deficiência auditiva. O projeto no Senado tem como autor da proposta, o Senador Paraibano e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital.

Jullie Marie é modelo internacional e ativista pelos direitos das pessoas com Deficiência Auditiva

Segundo a modelo, que é deficiente auditiva, o projeto surgiu diante da sua própria experiência de vida, onde a partir da necessidade de troca de seu aparelho auditivo, a mesma verificou que na legislação brasileira, não se reconhece como despesa médica a aquisição desses aparelhos, que podem custar entre 4 e 30 mil reais. O que dificulta o acesso a financiamentos e a aquisição do equipamento, principalmente para as pessoas de baixa renda, que ficam totalmente dependentes do SUS, que apesar de disponibilizar os aparelhos, precisam esperar por uma fila de espera de anos. Com isso a iniciativa visa trazer cidadania e mais acesso a uma qualidade de vida das pessoas com esse tipo de deficiência.

“Eu acho que é de extrema importância que a Legislação Tributária Brasileira reconheça isso como uma despesa médica, é uma coisa que a gente vai precisar pra vida toda, é uma necessidade, é uma dignidade, é a liberdade de você se proporcionar o direito de ouvir.”

Nas redes sociais, a modelo tem divulgado a proposta e convida a todos para que possam votar no Site do Senado Federal, pela aprovação da proposta no Plenário da casa, Jullie ainda divulgou um texto onde oferece mais embasamento a sua proposta e demonstra a relevância social do projeto, pois segundo o IBGE (2019), no Brasil existem cerca de 10,7 milhões de deficientes auditivos, que poderão ser beneficiados com a aprovação da alteração da Lei.

Confira o texto:

Segundo dados do IBGE (2019) são quase 10.7 milhões de pessoas com perda auditiva no Brasil isso é um dado altamente relevante, visto que nem todos possuem condições financeiras para fazer aquisição desse dispositivo. “Embora o SUS ofereça gratuitamente os aparelhos, ainda há milhares que esperam na fila. Além de que, por experiência pessoal destaco, que os aparelhos auditivos fornecidos pelo governo não me proporcionaram qualidade de vida auditiva esperada – Não estou generalizando, cada situação tem um peso diferente. Esta vitória será representada pelo senador Veneziano em breve no plenário do Senado, enquanto as atividades no senado não voltam, as votações seguem remotas. Ademais é isto, que esta pequena conquista tenha grandes proporções. Sigamos com fé!”,

Para contribuir pela aprovação do Projeto 874/2021, basta acessar o link abaixo e votar na opção sim.

Link: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147436

Redação Gabinete Paraíba

Ex-candidato a Vice-Prefeito de Campina Grande é promovido por Ato de Bravura na Polícia Militar

O ex-candidato a Vice-Prefeito de Campina Grande, Wellington Silva Barbosa, o Sargento Wellington, foi promovido por Ato de Bravura ao posto de 2º Sargento da Polícia Militar, em Ato Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nesse dia 30 de março.

Wellington Cobra, como também é popularmente conhecido, de acordo com a publicação, “agiu com audácia, destemor, bravura, intrepidez, denodo e firmeza de espírito, enfrentou uma situação delicada, ultrapassando os limites normas do cumprimento do dever, representando seus feitos como indispensáveis e úteis, aos dias atuais, às operações policiais militares como exemplo positivo deles emanados”

Confira o texto da publicação do Diário Oficial desse dia 30 de Março:

Nas redes sociais, o Policial agradeceu e ainda relembrou o importante fato que culminou na promoção, “Em Janeiro de 2019 um indivíduo invadiu o escritório da Hiper Redepharma, que fica localizado no centro da cidade, para praticar um assalto, onde fez reféns, efetuou um disparo de arma de fogo e ao se ver cercado fugiu por uma janela para o telhado, onde permaneceu escondido por quase dez horas até ser capturado escondido em uma caixa d’água.”

Ele ainda aproveitou para agradecer ao Governador João Azevedo pelo reconhecimento, ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller Chaves, como também aos seus pares da polícia, que segundo ele, agiram diretamente e indiretamente na ocorrência.

Confirma a postagem do Sargento Wellington Silva nas redes sociais:

De família tradicional de policiais, o Sargento Wellington Silva acumula condecorações e o reconhecimento pelo seu trabalho em prol da sociedade campinense e paraibana.

Redação Gabinete Paraíba

[TÊNIS DO DIABO] Nike processa artistas por polêmico tênis com sangue humano

Tênis causa polêmica por conter sangue humano. Exemplares foram vendidos em menos de um minuto.

A Nike está processando um coletivo de arte do Brooklyn, em Nova York, por causa de um polêmico par de “tênis de satanás” que contêm uma gota de sangue humano real nas solas.

O coletivo de arte MSCHF lançou 666 pares dos sapatos na segunda-feira (29/03) em colaboração com o rapper Lil Nas X.

Segundo os criadores, os pares se esgotaram em menos de um minuto.

Pares de Tênis. Foto: Reprodução.

Os tênis de US$ 1.018 (R$ 5,8 mil), que apresentam uma cruz invertida, um pentagrama e as palavras “Lucas 10:18”, foram feitos usando o Nike Air Max 97s modificado.

A Nike alega violação de marca registrada.

Os sapatos pretos e vermelhos foram lançados pela MSCHF na segunda-feira, coincidindo com o lançamento da última música de Lil Nas X chamada Montero (Call Me By Your Name), que estreou no YouTube na semana passada.

No videoclipe, o rapper é visto escorregando por um poste de stripper do céu ao inferno, vestindo o par de tênis.

A imagem e os sapatos fazem referência ao versículo bíblico Lucas 10:18: “Então ele lhes disse: ‘Vi Satanás cair do céu como um raio’.”

Cada sapato possui uma sola acolchoada com bolhas de ar da Nike, contendo 60 centímetros cúbicos de tinta vermelha e uma única gota de sangue humano, doada por membros do coletivo de arte.

A multinacional dos calçados esportivos diz em um processo no tribunal no Distrito Leste de Nova York que não aprova ou autoriza os sapatos.

A Nike pede ao tribunal que impeça a MSCHF de vender os sapatos e de usar o famoso design de sua marca.

Caixa dos Tênis. Foto: Reprodução.

“MSCHF e seus sapatos de Satanás não autorizados provavelmente causarão confusão e criarão uma associação errônea entre os produtos MSCHF e a Nike”, disse a empresa no processo.

“Na verdade, já há evidências de confusão significativas ocorrendo no mercado, incluindo ligações para boicotar a Nike em resposta ao lançamento dos sapatos de Satanás da MSCHF, com base na crença equivocada de que a Nike autorizou ou aprovou este produto.”

O processo cita um tuíte do popular influenciador de calçados @Saint, na última sexta-feira (26/03), que promoveu o lançamento dos calçados nas redes sociais e na imprensa americana.

Alguns conservadores, incluindo a governadora da Dakota do Sul, Kristi Noem, e alguns seguidores religiosos, se ofenderam com o design polêmico dos sapatos e criticaram Lil Nas X e MSCHF no Twitter.

A governadora escreveu no Twitter: “Nossos filhos estão ouvindo que esse tipo de produto, além de bom, é ‘exclusivo’. Mas você sabe o que é mais exclusivo? Sua alma eterna dada por Deus. Estamos em uma luta pela alma de nossa nação. Precisamos lutar muito. E precisamos lutar com inteligência. Temos que vencer”.

Lil Nas X rebateu a governadora e outros críticos no Twitter e postou vários memes em seu perfil em resposta à notícia do processo da Nike.

Postagem Twitter. Imagem: Reprodução.

Fonte: BBC News Brasil

Senado vota nesta terça relatório do Senador Veneziano Vital que estende prazos da Lei Aldir Blanc

O Senado Federal vai apreciar nesta terça-feira (30) o relatório do Vice-presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao Projeto de Lei nº 795/2021, que prorroga os prazos para utilização, por estados e municípios, dos recursos da Lei Aldir Blanc para beneficiar os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural brasileiro.

A iniciativa beneficiará várias pessoas que, hoje, estão passando dificuldades em função da pandemia da Covid-19. O relatório foca nos recursos que não foram utilizados até o final do ano passado pelos estados e municípios e que dependem deste PL para poder chegar aos milhares de trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Brasil.

“Vamos relatar nesta terça o projeto que permite a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios que não tiveram, até o ano de 2020, a condição de utilizar dessas transferências. A matéria vai garantir que os recursos ainda não utilizados possam chegar, para socorrer tantos brasileiros que atuam na cultura em nosso país e que sofrem as consequências deste momento de pandemia”, afirmou Veneziano.

Além de garantir a utilização dos recursos, o relatório do Senador Veneziano altera o item da Lei Aldir Blanc que trata mais especificamente da renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Conforme a proposta, o benefício será prorrogado no mesmo prazo em que for prorrogado o auxílio emergencial; e também se antecipa para garantir que “a renda emergencial seja igualmente prorrogada se forem criados ou prorrogados outros benefícios ou auxílios emergenciais congêneres, instituídos para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia”.

A proposição modifica ainda outro item da Lei Aldir Blanc para estender, de um ano para dois anos, a prorrogação dos prazos para aplicação dos recursos, para realização das atividades culturais e para a prestação de contas dos projetos culturais já aprovados.

Veneziano disse no relatório que, no final de 2020, cerca de 65% dos R$ 3 bilhões repassados aos Estados, Distrito Federal e Municípios não haviam sido utilizados pelos gestores, justificando a urgente necessidade de aprovação da propositura. “Com um volume expressivo de recursos, a Lei Aldir Blanc representou uma importante resposta do Estado brasileiro à ampla crise do setor cultural decorrente da pandemia, marcando significativa convergência de esforços dos Poderes Legislativo e Executivo da União, juntamente com os dos governos dos demais entes federativos”.

Ele lembrou que muitos gestores não tiveram condições, nos últimos dias do ano, de publicar programação e procedimentos contábeis que garantissem a utilização de todos os recursos, tão necessários aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. “Tal necessidade se mostra ainda mais premente quando vemos que, longe de se abrandar, a pandemia da Covid-19 agravou-se no presente ano, impondo a manutenção, quando não o recrudescimento das medidas de isolamento social”.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM

[CULTURA] UNESCO disponibiliza 08 livros em PDF sobre História do Continente Africano

A Unesco resolveu disponibilizar gratuitamente a coleção ‘História Geral da África’.

Coleção de Livros sobre História da África.
Foto: Reprodução.

O Brasil é o país que detém a maior população negra fora da África, com quase 86 milhões de residentes de origens africanas. No entanto, pouco aprendemos na escola sobre a história deste continente tão rico. Costuma-se priorizar nos ensino tradicional um ponto de vista eurocêntrico, repleto de preconceitos e subentendidos.

Do conhecimento sobre a história e a cultura do seu povo depende o fortalecimento da identidade de um indivíduo. Sabendo disso, a Unesco resolveu publicar, em oito volumes, a coleção ‘História Geral da África’. As publicações, disponíveis em PDF e traduzidas para o português, partem da pré-história africana, passam pela África antiga e chegam aos tempos atuais.

De acordo com uma publicação feita pelo site da Unesco, a coleção permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente.

A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos.

A versão em português está disponível para download no site da Unesco.

Fonte: Conti outra

[EQUIDADE RACIAL] Governo do Ceará garante 20% das vagas de concursos públicos para negros e negras

No último dia 25 de março foi comemorado o fim da escravidão no estado nordestino

Abolicionista “Dragão do Mar”.
Imagem: Reprodução.

O dia 25 de março carrega o marco histórico do fim da escravidão no Estado do Ceará. A Data Magna, que há 137 anos rompeu o tráfico negreiro e iniciou a luta pelo abolicionismo no país, agora traz outra significativa conquista para o movimento negro brasileiro. O governador Camilo Santana (PT-CE) sancionou a Lei 17.432, de 25 de março de 2021, que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros e negras.

“A criação de cotas raciais para negros no Ceará, por lei, é uma conquista histórica do povo negro. Cria a perspectiva de oportunidades negadas em virtude do racismo estrutural e da exclusão dessa parte da população”, enfatiza a coordenadora especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial do Ceará, Martir Silva.

O Movimento Negro Unificado (MNU) cearense acompanhou, na Assembleia Legislativa, todo o processo de votação da lei que cria as cotas no serviço público estadual. Uma comissão foi criada representando uma articulação de mais de 20 organizações do movimento negro do Ceará.

Kim Lopes, coordenador estadual do MNU, afirma ter sido fundamental a atuação incisiva com os parlamentares do Estado.

“Foi um trabalho de esforço coletivo do movimento negro e parlamentares que estavam comprometidos com a agenda de políticas de promoção da igualdade racial. Para nós, é uma conquista histórica e de grande significado para o povo negro cearense. Juntos somos fortes! Viva a luta e organização negra”, comemora Kim Lopes.

Fonte: Portal do PT

[CULTURA] Governador João Azevêdo anuncia realização do 4º Festival de Música da Paraíba

Anúncio foi feito no programa “Conversa com o Governador” desta segunda-feira na Rádio Tabajara

Governador João Azevêdo. Foto: Reprodução.

O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou, nesta segunda-feira (29), a realização da 4ª edição do Festival de Música da Paraíba, que vai homenagear o compositor Genival Macedo Lins, que trabalhou na Rádio Tabajara, autor da música ‘Meu Sublime Torrão’, considerado ‘Hino Popular da Cidade de João Pessoa’. Ele completaria 100 anos neste dia 29 de março de 2021. O anúncio foi feito durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Hoje, Genival Macedo completaria 100 anos e, em homenagem a ele, vamos realizar o Festival de Música da Paraíba. O edital vai ser publicado no dia 18 de abril e teremos um prazo de inscrição de 45 dias. Serão cinco prêmios este ano e uma premiação a mais para quem vencer com votos pela internet e um crédito de R$ 3 mil para compra de instrumento musical. Os shows serão transmitidos pela internet, com apresentações nos dias 3, 4 e 5 de setembro. Eu tenho certeza de que será um grande sucesso e teremos a oportunidade de homenagear esse grande compositor paraibano”, destacou o governador João Azevêdo.

O evento é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação Institucional (Secom-PB), Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Rádio Tabajara e Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc).

O Festival de Música da Paraíba é um evento cultural que tem resgatado a obra e história de artistas paraibanos como Zabé da Loca, Jackson do Pandeiro, Sivuca e, agora, Genival Macedo.

Fonte: Governo da Paraíba