[MEDIDAS] Conselho Estadual de Direitos Humanos da PB recomenda suspensão de despejos, reabertura de hospitais, auxílio de renda e outras medidas

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, após deliberação em Sessão Plenária, por meio de seus conselheiros e conselheiras, resolveu expedir 2 (duas) Recomendações aos Poderes Públicos do Estado da Paraíba.

A Recomendação 001/2021 se destina ao Governo do Estado da Paraíba, se baseando nos Decretos Estaduais que tratam da Pandemia de COVID-19, e demais legislação pertinente, sugerindo à Administração Pública Estadual que seja retomada a montagem de hospitais de campanha, que seja feita a requisição de leitos hospitalares existentes em unidades da Forças Armadas e na Polícia Militar no Estado, além de pedir a criação de programas emergenciais de distribuição e complementação de renda para as pessoas em estado de vulnerabilidade social e a abertura de linhas de crédito subsidiado às pessoas jurídicas, enquanto durar a crise sanitária.

A Recomendação 002/2021, por sua vez, considerando, entre outras normas, Resoluções do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pede ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que baixe ato normativo determinando a suspensão de ordens de despejo em áreas de conflitos possessórios em imóveis urbanos e rurais, enquanto durar a crise de COVID-19 no país.

No documento, o CEDH/PB também pede que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba seja previamente intimada para se manifestar nesses tipos de ações de reintegração e manutenção de posse, antes do eventual cumprimento de liminares e decisões de despejos em áreas com ocupantes hipossuficientes, assim como pede que a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV/PB), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Humano, seja notificada antes do cumprimento das decisões judiciais de despejos, de maneira a mediar os conflitos.

Para o Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Olímpio Rocha, “as duas recomendações têm o condão de efetivar direitos e garantias fundamentais da população paraibana, principalmente neste momento de pandemia global que, infelizmente, já tirou a vida de mais de 5.000 (cinco mil) paraibanos e paraibanas”.

Olímpio Rocha, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba

As Recomendações agora deverão ser analisadas pelo Governo do Estado e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que – no prazo de até 30 (trinta) dias – deverão responder se darão andamento ou não às demandas apresentadas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, órgão que inclui, em seus quadros, representações da Sociedade Civil, Universidade Federal da Paraíba, Pastoral Carcerária, do próprio Executivo Estadual e do Poder Judiciário, além de Defensorias Públicas do Estado e da União, Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho.

Para acessar os documentos emitidos pelo Conselho, basta acessar pelos links abaixo:

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM CEDH-PB

[ARQUEOLOGIA] Descoberta no deserto do Kalahari possibilita a revisão da origem humana

De acordo com as evidências, estudiosos crêem que primeiros habitantes do Kalahari eram tão desenvolvidos quanto os da costa.

Escavações arqueológicas em Ga-Mohana Hill North Rockshelter, onde as primeiras evidências de comportamentos complexos do Homo sapiens foram recuperadas. Crédito: Jayne Wilkins


Evidências arqueológicas em um abrigo rochoso na borda do deserto do Kalahari, na África do Sul, estão desafiando a ideia de que as origens da nossa espécie estavam ligadas a ambientes costeiros. Um artigo sobre esse estudo foi publicado na revista “Nature”.

Uma equipe internacional liderada pela drª Jayne Wilkins, do Centro de Pesquisa Australiano para Evolução Humana da Universidade Griffith (Austrália), encontrou evidências longe de locais costeiros dos complexos comportamentos simbólicos e tecnológicos que definem os humanos modernos, remontando a 105 mil anos.

“Nossas descobertas nesse abrigo rochoso mostram que modelos excessivamente simplificados para as origens de nossa espécie não são mais aceitáveis. As evidências sugerem que muitas regiões do continente africano estiveram envolvidas, sendo o Kalahari apenas uma delas”, disse Wilkins.

Distância da costa

“As evidências arqueológicas dos primeiros Homo sapiens foram amplamente descobertas em locais costeiros da África do Sul, apoiando a ideia de que nossas origens estavam ligadas a ambientes costeiros”, prosseguiu ela. “Poucos sítios arqueológicos datáveis e bem preservados no interior da África Meridional podem nos contar sobre as origens do Homo sapiens fora da costa. Um abrigo rochoso no Monte Ga-Mohana que fica acima de uma vasta savana no Kalahari é um desses locais.”

O abrigo rochoso é usado hoje para atividades rituais pela comunidade local. A pesquisa arqueológica revelou ali uma longa história de um lugar de significado espiritual.

Os pesquisadores escavaram 22 cristais de calcita branca e fragmentos de casca de ovo de avestruz, usados como recipientes de água, de depósitos datados de 105 mil anos atrás no local denominado Ga-Mohana Hill North Rockshelter. Naquela época, esse ambiente era muito mais úmido do que hoje.

Sítio arqueológico em abrigo rochoso no deserto do Kalahari: mais de 100 mil anos atrás, as pessoas usavam o chamado Ga-Mohana Hill North Rockshelter para atividades espirituais. Crédito: Jayne Wilkins

Uso espiritual ou cultural

“Nossa análise indica que os cristais não foram introduzidos nos depósitos por meio de processos naturais, mas foram objetos coletados deliberadamente, provavelmente ligados a crenças espirituais e rituais”, disse Wilkins.

“Os cristais apontam para o uso espiritual ou cultural do abrigo 105 mil anos atrás”, disse o dr. Sechaba Maape, da Universidade de Witwatersrand (África do Sul). “Isso é notável, considerando que o local continua a ser usado para a prática de atividades rituais hoje.”

Os pesquisadores ficaram maravilhados ao descobrir que o conjunto de cristais coletados por humanos e fragmentos de casca de ovo de avestruz no Monte Ga-Mohana eram significativamente mais antigos do que o relatado em ambientes internos em outros lugares.

“Em locais costeiros, as primeiras evidências para esses tipos de comportamento datam da mesma época, 105 mil anos atrás”, disse Wilkins. “Isso sugere que os primeiros humanos do Kalahari não foram menos inovadores do que os da costa.”

Impacto minimizado

A cronologia de Ga-Mohana North Rockshelter foi determinada pela equipe de pesquisa usando datação por luminescência.

“Essa técnica mede os sinais de luz natural que se acumulam ao longo do tempo nos grãos sedimentares de quartzo e feldspato”, disse o dr. Michael Meyer, da Universidade de Innsbruck (Áustria). “Você pode pensar em cada grão como um relógio miniaturizado. A partir dele podemos ler essa luz natural ou sinal de luminescência, nos dando a idade das camadas de sedimentos arqueológicos.”

Devido ao significado espiritual contínuo do Monte Ga-Mohana, os pesquisadores estão conscientes de minimizar seu impacto no uso do abrigo de rochas pelas comunidades locais após cada temporada.

“Não deixar rastros visíveis e trabalhar com a comunidade local é fundamental para a sustentabilidade do projeto”, disse Wilkins. “Para que o Monte Ga-Mohana possa continuar a fornecer novos conhecimentos sobre as origens e a evolução do Homo sapiens no Kalahari.”

https://youtu.be/RKYo1XiyVWU

Fonte: Revista Planeta