[MATINHAS] EM ATO SIMBÓLICO, SINTAB CHEGA A MATINHAS E AMPLIA BASE SINDICAL NA PARAÍBA

Na tarde desta quarta-feira, dia 28, o Sintab realizou em Matinhas a primeira Assembleia Geral dos servidores públicos do munícipio. A atividade simbolizou a inauguração e apresentação do sindicato na terra da laranja, com o objetivo de fortalecer a união entre os servidores públicos, reivindicar melhores condições de trabalho, valorizar o serviço público e resistir a pressão dos gestores de modo organizado e unificado.

Divulgação SINTAB

O presidente do Sintab Giovanni Freire saudou a todos os servidores de Matinhas e disse que esse ato representa um momento histórico para o sindicato. “É uma satisfação e que passa uma mensagem de união com a classe trabalhadora, em defesa do serviço público e do servidor público”, afirmou Giovanni. O presidente também aproveitou a oportunidade para relembrar de como a pandemia tem feito as pessoas testemunharem a real importância do serviço público na sociedade: “já imaginaram como estaria o Brasil hoje sem o SUS?”, disse.

Joselito Barbosa, coordenador de cidades, deu boas-vindas à nova base do Sintab, valorizou a união da classe trabalhadora nos momentos mais difíceis e disse que “a direção do Sintab está aqui para caminhar junto com vocês, ao lado de vocês. Espero que todos juntos possamos caminhar com o mesmo propósito, pelo bem comum”.

Franklyn Ikaz, diretor de formação política, alertou aos presentes que a luta não será fácil. “As coisas não são simples, nem vão começar a acontecer porque a cidade agora tem a representação do sindicato e o prefeito vai ceder. Não é isso”. Ikaz lembrou que os gestores vão reagir e tentar sabotar essa união por todos os meios possíveis. “Temos interesses opostos e antagônicos, e algumas vezes inconciliáveis. Isso gera conflitos. Então precisamos começar a tomar consciência disso”, explicou Franklyn aos servidores.

Divulgação SINTAB

Matinhas representa a 17ª cidade que o Sintab estabelece base no agreste e borborema paraibano. Após intensa mobilização dos servidores locais ao longo dos últimos meses, foi apresentado as normas e diretrizes do Regimento Interno que orienta o funcionamento e a escolha dos diretores locais. O ato simbólico de apresentação do sindicato aconteceu de maneira híbrida, com a presença limitada de servidores. Para mais informações, entre em contato pelo fone (83) 3341-3178 ou pelo e-mail ascomsintabpb@gmail.com

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM/SINTAB

NEPOTISMO: TCE-PB emite alerta para Bruno Cunha Lima exonerar cunhado da diretoria técnica do Dom Pedro I

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), é figurinha carimbada na sessão de alertas nos Diários Oficiais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Dessa vez, o conselheiro André Carlo Torres Pontes alertou Bruno para corrigir nepotismo, o acúmulo ilegal de cargos na gestão e outros itens.

O caso de nepotismo em voga é referente ao fato do diretor-técnico do Hospital Municipal Dom Pedro I, Tito Lívio, ser cunhado de Bruno Cunha Lima. O acúmulo ilegal de cargos, citado no extrato do Diário Oficial, é por parte do secretário-adjunto de Saúde do município, Gilney Porto. Além de exercer o cargo na prefeitura, Gilney acumula função na Ebserh, empresa que administra o Hospital Universitário de CG.

O conselheiro relata, ainda, dentre outros pontos, a falta de servidores para atender as necessidades das unidades de atenção à saúde de média e alta complexidade, além do elevado número de servidores temporários vinculados ao Fundo Municipal de Saúde.

Fonte PoderPB.com.br

[COMUNIDADE] Vereadora Jô Oliveira solicita construção de Praça na comunidade de São Januário

Na sessão da última quarta-feira, 28 de abril, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou sete requerimentos de autoria da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), com destaque para o pedido de construção de praça acadêmica na comunidade São Januário. O requerimento também é acompanhado de um abaixo-assinado feito pelos moradores solicitando a construção desse equipamento.

Vereadora Jô Oliveira (PCdoB)

A proposta é de que a praça possa ser construída em terreno pertencente ao município, e que fica localizado em frente à Escola Estadual Joaquina Sampaio. As praças públicas são importantes ambientes de lazer e promoção da qualidade de vida da população, além de promoverem o convívio social entre os moradores.

Como afirma Jô Oliveira, sobretudo nesse momento de pandemia, as praças, por serem espaços abertos, ao ar livre, e que proporcionam o distanciamento social, se tornam equipamentos importantes para as comunidades.

“Nesse momento de pandemia, por ser um espaço aberto, ventilado, e que proporciona a prática de exercícios físicos, uma praça acadêmica é um espaço importante para que os moradores e as moradoras possam fazer um passeio, uma caminhada, cuidar da sua saúde e qualidade de vida. Além disso, as crianças também ganham um espaço de lazer”, destacou.

Hoje a comunidade São Januário não dispõe de nenhum espaço de lazer como esse, e em conversa com os moradores do local a vereadora Jô Oliveira se comprometeu a encaminhar essa demanda junto ao poder executivo.

OUTROS REQUERIMENTOS – Durante a mesma sessão foram aprovados outros seis requerimentos da vereadora, que pedem reparos na iluminação pública, pavimentação de ruas, poda de árvores e também um pedido de audiência pública para que a Casa de Félix Araújo possa debater o 1º de Maio, Dia do Trabalho.

Redação Gabinete Paraiba com ASCOM/Jô Oliveira

Vereador Jônatas Fontelles solicita da Prefeitura de Frei Martinho local exclusivo para atendimento da Covid-19

A iniciativa do parlamentar se deu após o aumento dos casos de Covid-19 na cidade.

Vereador Jônatas Fontelles. Foto: Reprodução.

O vereador Jônatas Fontelles (PSB) do município de Frei Martinho solicitou nesta quinta-feira (29) por meio de ofício endereçado à Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Sebastião Pinto (Cidadania) um local exclusivo e separado para o atendimento e as práticas sanitárias referentes ao combate à Covid-19.

“Devido ao aumento significativo que os casos de covid vem tendo em nossa cidade , encaminhamos hoje um ofício ao executivo municipal solicitando que seja montando uma área separada das demais para atender as práticas de covid, como notificação, exames, consultas. Essa é uma forma de ajudar a tentarmos amenizar a multiplicação do vírus”, declarou o vereador.

Ofício encaminhado pelo Vereador.
Foto: Ascom/Divulgação.

Dados da Covid-19 em Frei Martinho

De acordo com os dados oficiais divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, o município de Frei Martinho conta desde o início da pandemia com 112 casos de pessoas infectadas e apenas 01 óbito.

Redação Gabinete Paraíba

Presidente Joe Biden conclama o povo dos EUA a vacinar contra a Covid-19: “As vacinas estão disponíveis”

Presidente dos EUA tenta convencer os estadunidenses a tomarem a vacina após o país acelerar na imunização.

Presidente Joe Biden no Congresso.
Foto: Reprodução.

Na véspera de completar 100 dias à frente da presidência dos Estados Unidos, Joe Biden fez seu primeiro discurso ao Congresso americano, no qual pediu que os americanos se vacinem, defendeu projetos trilionários de reforma do Estado americano e afirmou que é hora de empresas e ricos financiarem programas sociais.

“Saiam e vão se vacinar, americanos. As vacinas estão disponíveis”, pediu à população.

Depois de uma aceleração na vacinação, os EUA precisam agora convencer americanos que ainda hesitam em tomar a vacina a se imunizarem. Ele chega à data com sua principal promessa alcançada: a de aplicar 100 milhões de doses da vacina nestes 100 primeiros dias. A meta foi revisada no meio do caminho e ampliada para 200 milhões, algo que ele também atingiu.

“A pior pandemia em um século. A pior crise econômica desde a Grande Depressão. O pior ataque à nossa democracia desde a Guerra Civil”, disse o presidente, na mesma sala atacada em janeiro por extremistas pró-Trump que tentaram impedir a certificação de sua eleição. “Agora – depois de apenas 100 dias – posso dizer à nação: os EUA estão em movimento novamente. Transformando o perigo em possibilidades. Crise em oportunidade. Revés em força”, afirmou.

Fonte: Estadão

[FESTA] 36 Municípios paraibanos fazem aniversário nesta quinta-feira

A informação foi divulgada pela FAMUP em seus stories no Instagram na manhã desta quinta.

FAMUP. Imagem: Reprodução.

Nesta quinta-feira (29), 36 municípios do Estado da Paraíba fazem aniversário, a maioria completando 27 anos e 01 deles fazendo 62 anos de existência, que é o município de São Bento.

A informação é da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, a FAMUP.

Muitos dos municípios que fazem 27 anos hoje foram fundados ou emancipados no dia 29 de abril de 1994, durante a gestão do recém-empossado Governador Cícero Lucena, hoje Prefeito de João Pessoa pelo Progressistas (à época no MDB) que ficara no lugar do ex-governador e poeta Ronaldo Cunha Lima (quando este saiu para disputar o Senado), também emedebista no período.

Os municípios que fazem aniversário hoje são:

Alcantil, Algodão de Jandaíra, Amparo, Areia de Baraúnas, Baraúna, Barra de Santana, Boa Vista, Cacimbas, Cajazeirinha, Caraúba, Coxixola, Damião, Gado Bravo, Logradouro, Matinhas, Mato Grosso, Parari, Poço Dantas, Pedro Régis, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos do Cariri, São Domingos, São José dos Ramos, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, Sertãozinho, Sobrado, Sossêgo, Tenório, Zabelê.

Devido ao momento pandêmico, os municípios não poderão fazer suas tradicionais festas de aniversário, mas cada um conta com uma programação específica online.

Redação Gabinete Paraíba

[EMENDAS] Governador define nova atribuição a SEDAM, que deverá executar as Emendas Impositivas da Assembleia Legislativa para os municípios

O Governador João Azevedo, através do Decreto Nº 41.199, de 26 de abril de 2021, publicado na última terça-feira (27) no Diário Oficial, definiu a regulamentação da execução orçamentária e financeira das emendas impositivas individuais dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado, na execução da LOA 2021. No texto, o Governador define que as emendas direcionadas aos municípios deverão ser formalizadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal – SEDAM.

De acordo com o texto, no Art. 1º, inciso I, os parlamentares deverão oficiar até o dia 14 de maio de 2021 à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), por meio de formulário eletrônico, a ordem prioritária de execução orçamentária e financeira das emendas, indicando sua destinação, beneficiário final e valor. Depois da análise e parecer técnico da Secretaria, os órgãos originalmente detentores dos créditos orçamentários decorrentes das emendas impositivas deverão, quando os beneficiários finais sejam os municípios, descentralizar os recursos para a SEDAM, que por sua vez terá a competência para a formalização das parcerias com os munícipios.

Caberá a SEDAM, receber, analisar e emitir parecer sobre os planos de aplicação; formalizar os necessários instrumentos de parcerias; acompanhar e fiscalizar a execução da ação; e receber e analisar as prestações de contas.

Diante disso, nessa última quarta-feira (28), a Secretária Ana Claúdia Vital, junto ao Secretário Executivo Galego do Leite, estiveram reunidos na sede da SEDAM, em João Pessoa, junto a equipe da Secretaria, com o intuito de debater e organizar o plano de trabalho que deverá ser executado de acordo com as novas atribuições definidas pelo Governador. Cabe ressaltar que o encontro presencial ocorreu de forma excepcional, tendo em vista que de acordo com o último decreto estadual vigente sobre as medidas de restrição da pandemia, os atendimentos presenciais na Secretaria ainda seguem suspensos.

A Secretária Ana Claúdia Vital, agradeceu a confiança do Governador diante das novas atribuições, como também garantiu o total empenho e excelência por parte de toda equipe da SEDAM, que possui uma vasta experiência técnica na execução de convênios e parcerias com os municípios. A Secretária também disse estar confiante das novas possibilidade de diálogo e de trabalho com os gestores e gestoras municipais, como com a própria Assembleia Legislativa.

Para isso, dentro do seu planejamento, pretende já buscar o diálogo com a Assembleia Legislativa, na pessoa do Presidente Adriano Galdino (PSB), como também do Líder da Situação, o Deputado Wilson Filho (PTB), e o líder da oposição, o Deputado Cabo Gilberto (PSL), no intuito de criar um plano de trabalho e execução da parceria institucional.

De acordo com a LOA 2021, as emendas impositivas individuais dos/as parlamentares, somam o montante de pouco mais de 40 milhões de reais do orçamento estadual, valor esse dividido de forma igualitária entre os mesmos. Por fim, 50% das verbas destinadas deverão ser para a área da saúde e os demais 50% poderão ser divididos entre outras prioridades, cabendo a cada Deputado e Deputada definir as suas respectivas destinações.

Para acessar o documento do Decreto, faça o download abaixo:

Redação Gabinete Paraíba