O Governo do Estado, através da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, divulgou essa semana o número de inscrições homologadas da Premiação do Selo Prefeitura Parceira das Mulheres – Ano da Igualdade Étnico Racial, ao todo 85 municípios tiveram suas inscrições aceitas, o que representa 38% do municípios paraibanos e um aumento de 84% no número de inscritos em relação a primeira edição, que em 2019 inscreveu 51 prefeituras.
O Selo Prefeitura Parceira das Mulheres, é uma iniciativa da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento e Articulação Municipal e com a Federação das Associações dos Municípios. Em sua segunda edição, o Selo se destina à execução de ações para todas as mulheres, com prioridade para mulheres negras, de comunidades tradicionais e dos povos originários, tem como objetivo selecionar práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico-racial, geracional, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.
Para a Secretária da Mulher, Lídia Moura, o crescimento do número de inscrições representa uma grande conquista, segundo ela, o edital de lançamento de inscrições já funciona quase como uma consultoria, tendo em vista que ele apresenta uma série de medidas em que a Secretaria aponta várias possibilidades de atuação de um município, para beneficiar a população de mulheres. Lídia também destaca a importância da questão étnico racial, tema do selo esse ano:
“Este é o ano da igualdade racial e, portanto, há também políticas que vão beneficiar nesse sentido, que são iniciativas em que as prefeituras estarão fazendo o enfrentamento ao racismo, já que na questão da violência, por exemplo, as mulheres negras são as mais afetadas. Então é necessário que os municípios comecem a dar respostas também para o enfrentamento desse racismo, para o enfrentamento a intolerância religiosa, para a proteção das mulheres, sobretudo as mulheres negras que são as mais afetadas com essas violências.”
A Secretaria também destaca outros eixos do programa, como o empreendedorismo, a questão cultural, emprego e renda, na questão da saúde, entre outros. Para Lídia, o número de municípios inscritos, que somam 38% das cidades do estado, já representa o início dos próprios trabalhos, pois no ato de inscrição as prefeituras necessitam apresentar o pré-projeto das iniciativas que serão realizadas ao longo de todo ano até a premiação, que ocorrerá em 2022.
“Nós teremos 85 prefeituras paraibanas trabalhando, se movimentando para implantação de políticas públicas para as mulheres, inclusive com essa perspectiva do enfrentamento ao racismo. Então é uma vitória em tempos de pandemia, que os governos tenham se articulado, que gestores e gestoras tenham colocado as suas equipes para atuar e fazer projetos. Nós acreditamos que o resultado será com novas políticas, com novas possibilidades, com ações, com incremento de ações que já existam e isso vai resultar em benefícios para toda sociedade do nosso estado.” Complementou Lídia Moura.
Para George Coelho, Presidente da FAMUP, entidade parceira do projeto, o Selo tem contribuído com o fortalecimento das práticas de proteção as mulheres e da garantia de seus direitos:
“O Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres tem contribuído diretamente para o fortalecimento das práticas de proteção às mulheres nos municípios, promovendo equidade de gênero. A Famup que apóia o projeto tem disponibilizado aos gestores uma equipe técnica para auxiliar a elaboração das propostas ou projetos, que foram inscritos pelos municípios. Destacamos o aumento das adesões nessa segunda edição do prêmio e parabenizamos os 85 municípios selecionados. A promoção de políticas públicas é fundamental para garantir os direitos das mulheres”, disse George Coelho.
Já para a Secretária da SEDAM, Ana Claudia Vital, o crescimento do número de inscrições por si só representa a confiança dos municípios paraibanos nesse importante projeto, que desde a sua primeira edição, tem colaborado e fortalecido no desenvolvimento e na manutenção de políticas tão importantes para o segmento das mulheres.
Desde 2019, a SEDAM tem atuado na articulação, organização e divulgação desse importante projeto, somos parceiras e incentivadoras da política para as mulheres, acreditamos fortemente que iniciativas como essa ajudam a proteger a vida das mulheres, gera crescimento, independência e o empoderamento feminino, como também no desenvolvimento da nossa própria sociedade. Ficamos contentes com o aumento do número de inscritos, com a confiança dos gestores e gestoras, seguimos a disposição para apoiar e construir no que for preciso. Esperamos também que em 2022, várias prefeituras possam ser premiadas e que o estado da Paraíba possa ser tornar, cada vez mais, uma referência na luta por todas as mulheres.
Redação Gabinete Paraíba
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