13 de Maio: o dia que era pra ser e nunca foi

Por Wéverton Correia

Revista Illustrada, n. 471, p. 5, 19 nov. 1887

A data de hoje – dia 13 de Maio – me traz muitas recordações das aulas de história do ensino fundamental, na escola, bem como dos livros didáticos que utilizávamos naquela época.

Grande parte do que eu havia aprendido, a respeito desta data, através da leitura daqueles livros, perpetuou na minha cabeça por um longo tempo. Acredito, inclusive, que muitos dos meus colegas de classe da época, ainda guardam o mesmo entendimento, mesmo nos dias atuais.

Garoto com Livro Didático.
Foto: Júlio César Paes/Reprodução.

Estou falando da data que marca a Abolição da Escravidão no Brasil, instituída pela Lei n° 3.353, conhecida como a “Lei Áurea”, que foi assinada pela Princesa Isabel e que hoje, completa 133 anos.

Lei Áurea. Foto: Arquivo Nacional/Reprodução.

Recordo que conhecer aquele episódio e saber que após 300 anos de Escravidão no país, uma mulher havia se levantado e determinado o fim de uma página tão vergonhosa e trágica de nossa história, nos causou grande admiração.

A imagem da Princesa Isabel, como uma heroína (talvez uma das maiores) e salvadora (a figura da mãe caridosa) do povo negro era algo bastante real e que havia impregnado em nossa memória.

Princesa Isabel do Brasil.
Foto: Tesouro Nacional/Reprodução.

Com o passar dos anos, o avanço dos estudos e de outras leituras, pude reconhecer que na verdade não era bem assim que a história da abolição tinha se dado.

Além da Princesa Isabel (não podemos tirar sua importância política e histórica nesse momento), por trás desse marco, está o sangue, a dor, a força e as lutas do povo negro ao longo dos anos, assim como a forte pressão externa que azucrinava o último país do ocidente que ainda não havia abolido a escravidão, bem como os ideais liberais e republicanos, todos estes fatores somados aos esforços de importantes abolicionistas como o advogado e jornalista, Luiz Gama, o engenheiro, André Rebouças, o farmacêutico e escritor, José do Patrocínio (todos negros), o historiador e diplomata, Joaquim Nabuco, dentre outros, que tiveram sua participação apagada.

A verdade é que a abolição se deu de modo bastante controverso, num país de uma elite inteiramente racista, escravocrata, de um congresso extremamente conservador, que no fundo não queria tomar essa decisão. Um país onde a libertação do povo negro é vista como uma benesse concedida por uma pessoa branca, e os verdadeiros protagonistas são ofuscados e muitas vezes nem lembrados (como acontecia nos nossos livros didáticos) como se a luta e o sangue de muitos negros não tivesse tido importância alguma.

A liberdade no papel foi garantida através dos dois únicos artigos da Lei, mas a liberdade de fato e de direito, que é tema ainda hoje de muitas discussões, não aconteceu. O povo negro foi largado à própria sorte, sem oportunidades dignas de trabalho, sem indenização, sem moradia, sem educação, sob a fome e a pobreza extrema, que marcou a formação do povo brasileiro e que deu início às grandes favelas que temos espalhadas nos grandes centros urbanos.

Favela no Rio de Janeiro.
Foto: Marcelo Horn/Governo do RJ/Reprodução.

Uma realidade muito triste, onde três em cada quatro pessoas mais pobres no país são pretas, de acordo com o IBGE, o equivalente a 76% da pobreza total, mesmo sendo a maior parte da população formada por pessoas negras (pretas e pardas), um total de 54% do povo brasileiro.

Crianças em situação de extrema pobreza.
Foto: Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro/Reprodução.

A liberdade do 13 de Maio é uma liberdade sem sentido e ilusória, na qual a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado, de acordo com a CPI do Senado Federal, sobre o assassinato de jovens. Uma liberdade onde uma pessoa negra carrega desde o seu nascimento o estereótipo de pobre, favelada, bandida e consequentemente é marcada para morrer logo em seguida, sendo assassinada, jogada e esquecida dentro de uma prisão ou morrendo pela própria ineficiência do estado em prover condições dignas de existência para as tais.

13 de Maio é o dia que devia ser, mas nunca foi. Nunca foi o dia da liberdade. O povo negro segue acorrentado por grilhões bem visíveis e reais, heranças da escravidão que deveria ter sido abolida, mas que foi apenas formalmente, no papel, e nunca de verdade.

Entretanto, tenho aprendido diariamente, com meu povo negro, que independente de qualquer prisão, de qualquer forma de tentar nos oprimir, de qualquer tentativa de ofuscar nosso protagonismo, nós nunca vamos ficar inertes e calados. A luta continua sempre!

O dia 13 de Maio é resignificado, tendo antes sido utilizado para celebrar a falsa caridade, hoje passa a ser entendido como um dia de denúncia nacional contra o racismo. Racismo que ainda é tão presente no país, o mesmo país que tem vergonha de se dizer racista, mas que no fundo sabe que é.

Infográfico. Imagem: TRT-4 (RS)/Reprodução.

Que as crianças deste país tenham a oportunidade de ter uma educação libertadora de fato, que lhes mostre – diferente do que aconteceu comigo nos tempos do fundamental – quem são os verdadeiros heróis nacionais, que construíram o Brasil com sua força de trabalho, a duras penas, durante os terríveis anos de escravidão e ao longo da história da formação de nossa nação.

Este é o meu sentimento neste dia! Meu desejo mais profundo!

Termino, portanto, com um trecho do poema, que na verdade é uma excelente reflexão acerca do 13 de Maio, da escritora negra brasileira (neta de escravizados e que viveu na pele as dores da liberdade que era pra ser e não foi), a Carolina Maria de Jesus, que acordou com a mesma percepção que eu, num dia igualmente chuvoso como o da Cidade da Parahyba hoje:

13 de Maio

Hoje amanheceu chovendo.
É um dia simpático para mim.
É o dia da Abolição.
Dia que comemoramos a libertação dos escravos.
[…]
Continua chovendo,
E eu tenho só feijão e sal.
A chuva está forte.
[…]
E assim no dia 13 de maio de
1958 eu lutava contra a
escravatura atual – a fome.

[BRASÍLIA] Senadora Nilda Gondim participa de assinatura de Ordem de Serviço para restauração de barragem na Paraíba

A Barragem Engenheiro Ávidos, localizada na fronteira dos municípios de São José de Piranhas e Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, passará por um amplo projeto de recuperação e modernização financiado com recursos da ordem de R$ 17,6 milhões provenientes dos cofres da União. O reservatório recebe águas do Eixo Norte do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco e, conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), sua recuperação trará eficiência na chegada do recurso hídrico aos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Imagem Divulgação

A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada na terça-feira (11) em solenidade realizada no Ministério do Desenvolvimento Regional. O evento contou com a participação do ministro Rogério Marinho, do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Fernando Leão, e de representantes políticos da Paraíba e do Rio Grande do Norte, dentre os quais a senadora Nilda Gondim (MDB-PB). Ela agradeceu o apoio do ministro à concretização do projeto e ressaltou a importância da obra para o abastecimento hídrico da Paraíba.

Suporte hídrico – A Barragem Engenheiro Ávidos abastece o município de Cajazeiras (localizado a 470 km da Capital João Pessoa) e o distrito de Engenheiro Ávidos. O reservatório beneficia 61,4 mil pessoas, e sua modernização vai oferecer suporte hídrico ao açude São Gonçalo, permitindo o uso da água para irrigação e o controle das cheias do Rio Piranhas. Com a conclusão do projeto, conforme o MDR, as águas do Eixo Norte da Transposição poderão chegar em grandes volumes à Paraíba e seguirão pelo leito do Rio Piranhas-Açu até o Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte.

Classificando a recuperação e modernização da barragem como um projeto de extrema relevância para o Nordeste setentrional, o ministro Rogério Marinho lembrou que o último Estado do Nordeste setentrional a receber as águas do Rio São Francisco será o Rio Grande do Norte e disse esperar que isso ocorra até o fim deste ano.

Projeto São Francisco – O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e corresponde ao maior empreendimento hídrico do Brasil. Segundo o MDR, quando todas as estruturas e sistemas complementares nos Estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Os investimentos da União na execução do projeto, também conforme o MDR, já alcançaram a cifra de R$ 12 bilhões.

O Eixo Leste da transposição de águas do São Francisco soma 217 quilômetros de extensão; está em funcionamento desde o ano de 2017, e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades pernambucanas e paraibanas. O Eixo Norte, por sua vez, soma 260 quilômetros de extensão. Segundo o governo, todas as estruturas responsáveis pela passagem de água até o Reservatório Caiçara, na Paraíba, estão concluídas, restando apenas oito quilômetros de canais até o reservatório Engenheiro Ávidos e serviços complementares que não comprometem a pré-operação. O total de execução física do trecho é de 97,84%.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / Senadora Nilda Gondim

[CIDADES] FAMUP discute estratégias para controle transparente no processo de vacinação contra covid-19

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a BMT6 realizam na próxima terça-feira (18) um meetup online para discutir o papel das prefeituras na pandemia e estratégias para se manter o controle a transparência no processo de vacinação contra a covid-19. As inscrições para o evento, voltado para prefeitos e secretários de saúde, podem ser feitas até o dia 17 pelo endereço eletrônico https://www.sympla.com.br/inscricao?id=1202522

Imagem Divulgação

Com o tema ‘O gestor público na pandemia: ferramentas para controle e transparência na vacinação da Covid-19’, o evento será coordenado pelo Luiz Freitas, sócio da BMT6; e terá a participação de Felipe Nascimento, gerente comercial; e de Gilberto Feitosa, engenheiro responsável pela ferramenta.

De acordo com Luiz Freitas, será apresentada aos gestores uma ferramenta elaborada com o objetivo de apoiar a gestão do processo de vacinação contra a covid-19. “A ideia é apresentar a plataforma que garante mais governança, mais transparência para o processo de gestão da população. Com ela, será possível enxergar de forma clara todo o processo de agendamento e cadastramento da vacinação. Ela também é uma plataforma que funciona como site para cadastramentos e pode ser utilizada em qualquer processo de vacinação dos municípios, não somente da covid-19”, disse.

Luiz Freitas adiantou ainda que a plataforma também possui um painel administrativo que disponibiliza ao município toda a gestão do processo de vacinação, desde o controle do recebimento até a aplicação, garantindo todas as facilidades do controle do processo para a administração municipal. “Isso vai facilitar o dia a dia de todos os gestores, prefeitos e secretários. Por isso, deixamos o nosso convite aos prefeitos e secretários para conhecerem essa nova ferramenta”, destacou.

Fonte FAMUP