[SINTAB] SERVIDORES DE APOIO IMPÕE CONDIÇÕES AS ATIVIDADES PRESENCIAIS COM CICLO DE IMUNIZAÇÃO COMPLETO E GARANTIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO

Os servidores de Apoio da Educação realizaram na manhã de ontem, terça-feira, dia 14, nova assembleia para deliberar sobre as condições de retorno da categoria às aulas presenciais nas creches e escolas municipais na próxima segunda-feira. Na ocasião, ficou decidido que as atividades presenciais dos servidores serão realizadas após a conclusão do ciclo de imunização vacinal e a disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no ambiente de trabalho.

Reunião Servidores SINTAB

Já se encontra disponível no site do Sintab para download o Requerimento Administrativo* que o servidor deverá preencher e entregar ao gestor escolar notificando-o que não vai exercer sua função, nem colocar sua vida em risco, caso os EPIs e produtos de limpezas elencados no Protocolo para o Retorno das Aulas Presenciais** não sejam disponibilizados. Em relação a vacina, quem ainda não completou o ciclo vacinal de 15 dias previsto após a imunização da segunda dose, está dispensando do retorno as aulas.

A decisão é fruto da reunião do Sintab com o Secretário de Educação Raymundo Asfora Neto. No encontro, a diretoria do sindicato informou ao secretário que foram realizadas visitas às unidades escolares onde verificou-se um agravamento das condições estruturais e de trabalho durante a pandemia, sem as providências prometidas pela atual gestão.

De um modo geral, a maioria das unidades não tem ventilação nas salas de aula, muitas delas com paredes rachadas, colunas expostas, kits merendas incompleto, com o mato tomando conta dos pátios, pias quebradas, banheiros sem chuveiros, entre outros problemas identificados***. Este panorama coloca em risco a vida dos servidores e da comunidade escolar, indo de encontro ao que foi preceituado pelo Protocolo para o Retorno das Aulas Presenciais emitido pela própria Secretaria de Educação.

A categoria de Apoio da Educação é formada por secretárias, vigias, merendeiras, serviços gerais e motoristas. Por força de decisão judicial, foram obrigados a retornar às atividades presenciais, após 2 meses de paralisação, reivindicando a vacinação para a categoria e as melhorias estruturais no ambiente de trabalho. Para mais informações, entre em contato pelo fone (83) 3341-3178, ou através das redes sociais do Sintab no Instagram e Facebook.

Ministro do TCU Vital do Rêgo recebe Prêmio Marechal Rondon por atuar para garantir internet nas escolas públicas do Brasil

O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho, foi agraciado nesta terça-feira (14) com o Prêmio Marechal Rondon de Comunicações. A premiação foi instituída para o reconhecimento de autoridades, entidades e personalidades que contribuíram para as políticas públicas do Ministério das Comunicações.

O prêmio foi entregue ao paraibano pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em solenidade ocorrida no Palácio do Planalto. Para conceder o prêmio, o Ministério levou em conta as ações de Vital do Rêgo em favor das comunicações, sobretudo por sua atuação mais recente, durante a votação da proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão de exploração de serviços utilizando a tecnologia de conectividade móvel 5G, ocorrida no final de agosto.

Durante a votação, Vital do Rêgo sugeriu nova redação para o acórdão, determinando “à Anatel e ao Ministério das Comunicações que destinem os valores decorrentes da aquisição de lotes na faixa de 26 GHz, para alocação em projetos concedidos, identificados, selecionados e precificados pelo Ministério da Educação, de modo a atender as obrigações de universalização de acesso à internet em banda larga de todas as escolas públicas brasileiras, previstas no Anexo da Lei 13.005/2014, no parágrafo 2º do art. 1º da Lei 9.472/1997, e as competências estabelecidas na Lei 9.472/1997, no Decreto 9.204/2017 e no Decreto 10.747/2021”.

Ele também sugeriu incluir “compromissos no edital de leilão 5G que estabeleçam a obrigação da conectividade das escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada, estabelecida pela Lei 14.180/2021 e pelo Decreto 9.204/2017”.

Vital do Rêgo agradeceu o reconhecimento do Ministério das Comunicações e renovou seu compromisso em atuar por um Brasil mais igualitário e com oportunidades para todos. “Fico feliz em ver que nossa sugestão para que estudantes de escolas públicas possam ter a garantia do acesso a uma ferramenta extremamente essencial nos dias de hoje, que é a internet, sobretudo uma internet de qualidade, tenha sido bem vista e reconhecida. Assim continuarei minha atuação na corte, em defesa de um país cada vez melhor e honrando a nossa querida Paraíba”, afirmou Vital.

Assessoria de Imprensa
Ministro Vital do Rêgo
Tribunal de Contas da União – TCU

[RENDA EXTRA] CPCon abre cadastro para interessados em trabalhar como fiscal de sala em processo seletivo da UEPB

A Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) abriu o cadastramento para estudantes e servidores da Instituição interessados em atuar como fiscal de sala no Processo Seletivo Simplificado, marcado para o dia 26 de setembro, na Central de Integração Acadêmica, Câmpus I, em Campina Grande. As inscrições podem ser efetuadas até o dia 17 de setembro, através do link: cpcon.uepb.edu.br/cadastramentofiscal.htm.

Ao todo, estão sendo oferecidas 138 vagas, sendo 69 para servidores e 69 para estudantes. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição até completado o quantitativo discriminado no regulamento. Para os servidores da UEPB é necessário realizar o envio de uma declaração que comprove que está em atividade na Universidade. Já para os alunos, é necessário apresentar declaração de matrícula.

Para efetivar a inscrição, a CPCON exige do candidato a declaração de vínculo com a UEPB, cópia do RG, CPF, PIS, comprovante de residência, telefone, e-mail e dados bancários (banco, Agência e conta). Em caso de conta Poupança, só será aceita conta da Caixa Econômica Federal).

O fiscal de sala receberá o valor de R$ 257 caso trabalhe nos dois turnos, e R$ 128,50 se trabalhar apenas por um turno de aplicação. Os selecionados terão obrigatoriamente que comparecer a reunião marcada para o sábado (25), em local e horário a ser divulgado na página da CPCon.

Com informações da UEPB