Em audiência realizada nessa última quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Campina Grande, que teve como objetivo o debate sobre Energia Renovável, o Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Olímpio Rocha, em sua fala, denunciou a tentativa de desvirtuamento dos assentamentos da Reforma Agrária em Campina Grande.
Segundo Olímpio, houve uma falsa promessa aos assentados, da parte de construtora local, do recebimento de um suposto pagamento mensal, para que eles pudessem ceder o uso de seus lotes para instalação de placas solares, algo que, segundo ele, “só promoveria o desvio de finalidade das áreas desapropriadas, destinadas à agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas.”
Segundo Olímpio, a denuncia será encaminhada ao Ministério Público Federal. A fala de Olímpio repercutiu ao longo do dia, sendo compartilhada em suas redes sociais.
Através de comunicado feito por intermédio das redes sociais na manhã desta sexta-feira (17), o Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que, por intermédio da sua atuação parlamentar, conseguiu a liberação da importância de R$ 5 milhões, do Ministério da Saúde, para a Prefeitura de João Pessoa.
O montante, conforme o Senador, já foi liberado para pagamento à Secretaria Municipal de Saúde, em duas parcelas, uma de R$ 4 milhões e outra de R$ 1 milhão, já neste mês de setembro.
O pleito foi feito ao Governo Federal no mês de agosto passado, valor que será utilizado pela Secretaria de Saúde pessoense para fins de custeio, para média e alta complexidade, nos serviços de saúde que são geridos no Município.
Ao final do vídeo, Veneziano disse que está tão somente cumprindo com sua obrigação, tendo assumido compromisso, ainda em campanha, de ser um Senador Municipalista e representante de todos os paraibanos.
Os professores do município decidiram em Assembleia permanecer em atividade remota após o anúncio da prefeitura de Campina Grande sobre o retorno às aulas presenciais nas creches e escolas da rede municipal na próxima segunda, dia 20. A decisão é resultado da fiscalização do Sintab, onde se constatou um agravamento das condições estruturais e de trabalho das unidades escolares, em estado de abandono, após 1 ano e meio de pandemia e nenhuma das reformas prometidas pela gestão municipal terem sido realizadas. O ofício informando sobre a decisão da categoria em permanecer em atividade remota já foi protocolado e enviado à SEDUC e a PMCG.
A denúncia repercutiu fortemente entre os professores e servidores do apoio, que rechaçaram a tentativa da Secretária de Educação (SEDUC) em impor um retorno presencial sem considerar os riscos sanitário às vidas das pessoas. Na maioria das escolas, o Sintab encontrou salas de aula sem ventilação, banheiros que não funcionam, pias quebradas, além da falta de equipamentos de proteção individual (EPI), em desacordo com o Protocolo para o Retorno das Aulas Presenciais elaborada pela própria SEDUC.
Para o presidente do Sintab Giovanni Freire, a situação é tão grave que tem escolas que precisam ser demolidas e construídas novamente. “O mais grave é que as escolas não passaram por nenhuma intervenção estruturante. Somente coisas pequenas, como marcação no chão. Por isso tomamos a decisão de fazer as visitas e elaborar um relatório técnico para ser apresentado ao Ministério Público, Conselho Municipal de Educação e a SEDUC”, explicou.
Até o momento foram visitadas 22% das escolas e creches da rede municipal. De acordo com Mônica Santos, vice-presidente do Sintab, “estamos preparando um formulário minucioso. Temos fotos de todas as instituições que estamos visitando. A maioria das escolas não comporta sequer o número de alunos de 50% com distanciamento previsto de 1,5m, sem ventilação e basculantes que não abrem. Tem escolas que a sala de aula é um forno”, criticou.
Franklyn Barbosa, diretor do Sintab, lembrou que durante todo esse período da pandemia a prefeitura não capacitou os professores para o modelo remoto, não forneceu celular, computador e nem internet para os mesmos ministrarem as aulas remotas. “A prefeitura economizou durante toda a pandemia. Para onde foi esse dinheiro? O que a prefeitura está fazendo com esse dinheiro? As imagens são muito fortes e chocantes. Se você não se indignar com isso, vai se indignar com o que?”.
Já Napoleão Maracajá, diretor de comunicação, destacou a falta de sensibilidade da gestão com os trabalhadores da educação e alertou: “Ao colocar alunos e trabalhadores num ambiente de risco, a SEDUC se torna responsável pelo que acontecer com eles”. Napoleão também se referiu à injustiça cometida com os servidores do Apoio: “estamos defendendo que as aulas continuem remotas por razões óbvias, mas os servidores do apoio estão sendo obrigados a irem para as escolas”, disse na ocasião.
É importante ressaltar que a decisão desta Assembleia é válida somente para a categoria do magistério. Os servidores do Apoio da Educação, por força de decisão judicial, retornaram ao trabalho nas escolas. Porém, ficou decidido que este retorno acontecerá somente após a conclusão do ciclo de imunização vacinal e a disponibilização dos EPIs no ambiente de trabalho, como preconizado no Protocolo de Retorno, em Requerimento Administrativo disponível para imprimir no site do Sintab. Para mais informações, entre em contato pelo fone (83) 9-9663-1398 ou através das redes sociais do Sintab no Facebook e Instagram.
Gabinete Paraíba 