Com propositura da Vereadora Jô Oliveira, CMCG realiza audiência pública para debater o Sistema de Transporte Público do município.

Acontece nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Campina Grande, uma audiência pública para debater o sistema de transporte público do município. A propositura é da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), e acontece a partir das 10h.

É notório que o transporte público em Campina Grande não está funcionando de forma adequada, prejudicando o direito de ir e vir da população e o acesso ao trabalho, estudo e atividades de lazer. Desde o início da pandemia houve a redução da frota e dos horários dos ônibus que circulam pela cidade, e hoje, com o retorno das atividades quase que integralmente, as pessoas que dependem do transporte público passam por dificuldades para acessar esse serviço.

Mais recentemente, algumas linhas que atendem distritos do município estão suspensas, pois as empresas responsáveis pela prestação do serviço alegam que o valor arrecadado não é suficiente para cobrir os custos operacionais, deixando a população dessas regiões sem transporte.

Para debater essas e outras questões a vereadora Jô Oliveira propôs a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal, que deve reunir representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans), Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), sindicatos, movimento estudantil, e a população em geral, para dialogar e buscar soluções para a questão.

A audiência pode ser acompanhada de forma presencial, na Câmara Municipal de Campina Grande, e também será transmitida pela TV Câmara no youtube.com/camaracgoficial.


Assessoria/Jô Oliveira

Agora é lei! Foi sancionado projeto da vereadora Jô Oliveira que institui o Programa Bicicletar no município de Campina Grande

O projeto de lei autorizativo, que busca instituir o Programa Bicicletar em Campina Grande, foi sancionado e se tornou lei no município. A proposta, de autoria da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), consiste na implantação de um sistema de empréstimo temporário de bicicletas públicas instalado em bairros da cidade, de forma a promover a integração entre as pessoas e facilitar a mobilidade urbana em horários de pico.



O projeto, que se tornou a lei nº 8.228/2022, caminha na direção de construir uma cidade mais sustentável e com melhor mobilidade urbana, além de contribuir no combate ao sedentarismo e na redução do tempo de percurso da população que utiliza o transporte público.

Segundo a nova lei, para uso das bicicletas, a população necessitará fazer um cadastro prévio junto ao sistema, que posteriormente, será de autoatendimento, com pontos instalados em bairros do município.

A proposta ainda prevê que haja, por parte do poder público municipal, o estudo e planejamento para a implantação de novas ciclovias ou ciclofaixas no município e a promoção de ações educativas voltadas ao comportamento seguro e responsável quanto ao uso da bicicleta, sobretudo no espaço urbano.

Segundo a vereadora Jô Oliveira, autora da proposta, o Programa Bicicletar é uma importante alternativa de mobilidade urbana para a cidade de Campina Grande.

“Em diversos trechos de nossa cidade, a depender do horário, vemos a problemática da mobilidade urbana, e com o aumento populacional e também o aumento de carros em circulação, esses problemas só tendem a aumentar, sem falar na ação poluente que envolve isso tudo. Esta lei, que busca estimular e facilitar o uso da bicicleta é uma alternativa viável e sustentável para o nosso município, semelhante ao que já acontece em outras cidades, as pessoas podem pegar uma bicicleta em um dos pontos do sistema e devolver em outro, para que outras pessoas possam usar, tudo de forma rápida e sem burocracia, melhorando além da mobilidade urbana, a saúde e qualidade de vida da nossa população. E para os custos dessa implantação o poder público poderá firmar parcerias com a iniciativa privada, como acontece em outros locais”, destacou.

Com a iniciativa se tornando lei, a vereadora comemora a sanção da proposta, e espera que ela possa vir a ser implementada o quanto antes.

“Ficamos felizes com a aprovação na Câmara e sanção da proposta por parte do prefeito do município. A possibilidade do Programa Bicicletar agora se torna lei, e esperamos que ela possa ser de fato implementada em benefício da população, sobretudo a parcela que se utiliza do transporte público e que com a redução de horários e frotas, que ocorreu desde o início da pandemia, se encontra prejudicada e com dificuldade de se locomover pela cidade”, enfatizou.

ASCOM Jô Oliveira

CMCG aprova projeto da vereadora Jô Oliveira que cria Programa de Enfrentamento a Pobreza Menstrual em Campina Grande

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou projeto de lei da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) que propõe a criação do Programa Municipal de Enfrentamento a Pobreza Menstrual – PMEPOM. A proposta visa combater uma realidade ainda pouco discutida em nossa sociedade, mas que atinge milhares de mulheres, meninas e homens trans, e que causa problemas de saúde, dificuldades na rotina de trabalho e até evasão escolar.

Vereadora Jô Oliveira (PCdoB)

O projeto em linhas gerais visa instituir o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para estudantes das escolas da rede pública municipal, em situação de vulnerabilidade social e econômica, bem como para mulheres em situação de rua e que não possuem condições financeiras para compra de itens de higiene pessoal.

O texto do PL também previa a inclusão de homens trans como beneficiários da ação, mas através de emendas aprovadas pela maioria dos parlamentares presentes durante a votação, esse termo “homens trans”, bem como o termo “pessoas que menstruam” foram suprimidos e substituídos da redação do projeto de lei.

A vereadora Jô Oliveira destaca a importância dessa ação, que para além de beneficiar as mulheres que mais precisam, também atua como uma medida de saúde pública.

“Disponibilizar o acesso gratuito ao alcance de quem necessitar é fundamental, pois absorventes higiênicos não são itens supérfluos e sim de necessidade básica, e que influem na saúde pública. Dessa forma é preciso que esse item faça parte do orçamento das unidades escolares, dos órgãos de acolhimento de pessoas em situação de rua, assim como fazem parte outros itens essenciais. Muitas mulheres podem ter problemas de saúde sérios pelo uso de itens não adequados durante o período menstrual, como panos sujos, papel e outros objetos”, destacou a vereadora.

Depois de aprovada na CMCG em primeira e segunda votação, e também em redação final, o projeto de lei agora segue para sanção da Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que possa de fato se tornar lei em nosso município.

Outras aprovações – Na última semana a Câmara Municipal de Campina Grande também aprovou outros projetos de autoria da vereadora Jô Oliveira, a exemplo do PL de nº 292 /2021, que trata sobre a criação do projeto “Bueiros inteligentes”, facilitando a limpeza de galerias e bueiros do município e reduzindo problemas de alagamentos; o projeto de resolução de nº 32/2021, que dispõe sobre a criação da medalha “Arnaldo França Xavier” de reconhecimento pela luta contra a discriminação racial e religiosa, bem como pela preservação e valorização da literatura negra e cultura afro-brasileira; e o projeto de resolução de nº 33/2021, que altera o regimento interno da Casa de Félix Araújo, de forma a acrescentar o direito a licença maternidade às vereadoras, bem como a licença paternidade aos vereadores, uma vez que o regimento não tratava sobre essas questões.

Assessoria
Fotos: Josenildo Costa/CMCG

[DEBATE] Com propositura da Vereadora Jô Oliveira, Câmara Municipal realiza sessão especial em homenagem a Celso Furtado

Através de propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) a Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta terça-feira, 28, uma Sessão Especial em alusão aos 101 anos de nascimento de Celso Furtado e para debater alternativas socioeconômicas para a cidade. A sessão também marcou a abertura da I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado, evento realizado pelo mandato da vereadora, e que acontece até o próximo dia 01 de outubro, com debates entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada, lives e atividades culturais.

Estiveram presentes de forma presencial ou remota: a jornalista, tradutora, sócia fundadora do Centro Internacional Celso Furtado e viúva do economista, Rosa Freire D’Aguiar; o pós-doutor e professor da UEPB, Cidoval Morais; o presidente do Observatório Social do Nordeste e Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o presidente do Centro Internacional Celso Furtado, Roberto Saturlino Braga; o integrante do Levante Popular da Juventude, Paulo Roberto; o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Antonio Fernandes Filho; a presidente municipal do PCdoB, Glauce Jácome; o coordenador do Fórum Pró-Campina, Roberto Jefferson Normando; a diretora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Mônica Tejo Cavalcanti; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Hélder Campos Pereira; e o professor da UFPB, Jonas Duarte.

Na ocasião houve um diálogo importante sobre a obra e o pensamento de Celso Furtado, e sobre quais as contribuições que ele deixou para se pensar o desenvolvimento de nosso município, da região Nordeste e do país de uma forma geral.

Vereadora Jô Oliveira (PCdoB)

Para a vereadora Jô Oliveira, o momento foi de grande importância por reunir diversos atores sociais que podem contribuir com o desenvolvimento do município, estimulando o debate e a construção de ações conjuntas.

“Pudemos ouvir pesquisadores da obra de Celso Furtado, pessoas dos movimentos sociais, institutos de pesquisa e experimentação, entidades ligadas à indústria, universidades, o Centro Internacional Celso Furtado… e outras organizações que podem, em coletivo, pensar possibilidades para o desenvolvimento de nosso município, e um desenvolvimento que esteja alinhado com a sustentabilidade, a equidade e a justiça social”, destacou Jô Oliveira.

Em sua participação durante a sessão, o presidente do Observatório Social do Nordeste e Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, também destaca bem isso.

“Celso Furtado se preocupou com propostas para o desenvolvimento, mas um desenvolvimento eficaz. Sem a inclusão e preocupação com o indivíduo em toda a sua completude, não há desenvolvimento verdadeiro”, afirmou.

O debate demonstrou o quanto a obra de Celso Furtado continua atual e o quanto tem a contribuir para a construção de um projeto de sociedade mais desenvolvida em todos os âmbitos, não apenas o econômico, mas também atrelado ao desenvolvimento ambiental, social e humano.

A I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado continua nesta quarta-feira com uma roda de diálogo que acontece na Câmara Municipal de Campina Grande, a partir das 16h. Na quinta-feira haverá uma visita a Cozinha Comunitária do Jeremias, às 15h, e uma live às 18h no canal do Youtube da vereadora Jô Oliveira; na sexta-feira a semana se encerra com um ato cultural na Feira Central às 9h. As atividades poderão ser acompanhadas pelas redes sociais da vereadora Jô Oliveira. Mais informações no site http://www.jooliveira.com.br.

Celso Furtado – natural de Pombal/PB, o pesquisador e economista é criador de uma obra inovadora com uma leitura contemporânea das contradições do capitalismo. Foi o único brasileiro indicado ao Prêmio Nobel de Economia, em 2013. Com uma bibliografia de mais de 30 livros, Celso Furtado investigou a mecânica do subdesenvolvimento do país. Faleceu em 2004, mas seu legado permanece até hoje, e sua produção, ideias e trajetória continuam vivas e relevantes para compreensão da sociedade brasileira.

Veja mais imagens da sessão:

Assessoria
Foto: Josenildo Costa/CMCG

[CÂMARA] Sessão Especial marca abertura da I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado

Com propositura da Vereadora Jô Oliveira (PCdoB) acontece nesta terça-feira, 28, a partir das 10h, na Câmara Municipal de Campina Grande, uma Sessão Especial em alusão aos 101 anos de nascimento de Celso Furtado e para debater alternativas socioeconômicas para a cidade. A sessão marca a abertura da I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado e contará com representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

Estarão presentes de forma presencial ou remota: a jornalista, tradutora, sócia fundadora do Centro Internacional Celso Furtado e viúva do economista, Rosa Freire D’Aguiar; o pós-doutor e professor da UEPB, Cidoval Morais; o representante do movimento sindical, Antonio Pereira; o presidente do Observatório Social do Nordeste e Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o senador Veneziano Vital do Rêgo; o presidente do Centro Internacional Celso Furtado, Roberto Saturlino Braga; a representante da Articulação do Semiárido (ASA), Maria da Gloria Batista; o integrante do Levante Popular da Juventude, Paulo Roberto; e o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Antonio Fernandes Filho.

Para a vereadora Jô Oliveira, o momento será de grande importância por reunir diversos atores sociais que podem contribuir com o desenvolvimento do município, estimulando o debate e a construção de ações conjuntas.

“Nosso trabalho sempre é embasado pelo diálogo, pela pesquisa, pela consulta a diversos setores da sociedade envolvidos com aquela pauta que pretendemos propor. A Semana Celso Furtado, e a sessão especial que marca o início dela, serão mais um desses espaços de diálogo e de construção conjunta que com certeza poderão enriquecer nosso trabalho legislativo e nos auxiliar a pensar em possibilidades para o nosso município, sobretudo dentro das nossas ações na Câmara Municipal”, destacou.

A I Semana Celso Furtado é uma atividade promovida pelo mandato da vereadora Jô Oliveira e busca estimular o diálogo entre o parlamento e diversos atores do município de Campina Grande, além de prestar homenagem ao Economista e intelectual paraibano. A semana acontecerá de 28 de setembro a 01 de outubro, e além da sessão especial, contará com uma extensa programação, com debates e atividades culturais.

A sessão especial que marca o início da I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado pode ser acompanhada pelo youtube.com/camaracgoficial e as demais atividades poderão ser acompanhadas pelas redes sociais da vereadora Jô Oliveira, onde a população em geral poderá participar e contribuir com esses debates.

Confira a programação:

Imagem divulgação

Celso Furtado – natural de Pombal/PB, trabalhou na Fundação Getúlio Vargas (FGV), fez parte da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), sendo nomeado Diretor de Desenvolvimento, e participou do convênio entre o CEPAL e o BNDE, cujo Grupo Misto elaborou um trabalho que serviria de base para o Plano de Metas, estabelecido pelo governo de Juscelino Kubitschek.

Foi nomeado, em 1960, superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), órgão criado no Governo de Juscelino Kubitschek, e que teve suas bases durante o I Encontro dos Bispos do Nordeste em 1956, que aconteceu em Campina Grande. Na ocasião foi instalado o Grupo de Trabalho pelo Desenvolvimento do Nordeste – GTDN que em 1959 originou a criação da SUDENE.

Em 1962, Celso Furtado assumiu o Ministério do Planejamento, no governo de João Gulart. Com o golpe de 1964, é exilado e perde os direitos políticos por dez anos. Depois da anistia, em 1986, foi nomeado Ministro da Cultura no governo Sarney, criando a primeira legislação de incentivo à cultura. Em 1999, seu livro “O Capitalismo Global” ganhou o Prêmio Jabuti, na Categoria Ensaio.

Criador de uma obra inovadora com uma leitura contemporânea das contradições do capitalismo, o economista foi o único brasileiro indicado ao Prêmio Nobel de Economia, em 2013. Com uma bibliografia de mais de 30 livros, Celso Furtado investigou a mecânica do subdesenvolvimento do país. Faleceu em 2004, mas seu legado permanece até hoje, e sua produção, ideias e trajetória continuam vivas e relevantes para compreensão da sociedade brasileira.

Redação Gabinete Paraíba Assessoria Jô Oliveira

Projeto da vereadora Jô Oliveira pretender instituir o Programa Bicicletar no município de Campina Grande

Um projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Campina Grande pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), pretende instituir o Programa Bicicletar no município. A proposta consiste na implantação de um sistema de empréstimo temporário de bicicletas públicas instalado em bairros da cidade, de forma a promover a integração entre as pessoas e facilitar a mobilidade urbana em horários de pico.

Para uso das bicicletas, a população necessitará fazer um cadastro prévio junto ao sistema, que posteriormente, para que seja disponibilizado o uso da bicicleta, será de autoatendimento, com pontos instalados em bairros do município.

O projeto caminha na direção de construir uma cidade mais sustentável e com melhor mobilidade urbana, além de contribuir no combate ao sedentarismo e na redução do tempo de percurso da população que utiliza o transporte público.

A proposta ainda prevê que haja, por parte do poder público municipal, o estudo e planejamento para a implantação de novas ciclovias ou ciclofaixas no município e a promoção de ações educativas voltadas ao comportamento seguro e responsável quanto ao uso da bicicleta, sobretudo no espaço urbano.

Segundo a vereadora Jô Oliveira, autora da proposta, o Programa Bicicletar é uma alternativa de mobilidade urbana para a cidade de Campina Grande.

“Em diversos trechos de nossa cidade, a depender do horário, vemos a problemática da mobilidade urbana, e com o aumento populacional e também o aumento de carros em circulação esses problemas só tendem a aumentar, sem falar na ação poluente que envolve isso tudo. Estimular o uso da bicicleta é uma alternativa viável e sustentável para o nosso município, semelhante ao que já acontece em outras cidades, as pessoas podem pegar uma bicicleta em um dos pontos do sistema e devolver em outro, para que outras pessoas possam usar, tudo de forma rápida e sem burocracia, melhorando além da mobilidade urbana, a saúde e qualidade de vida da nossa população. E para os custos dessa implantação o poder público poderá também firmar parcerias com a iniciativa privada, como acontece em outros locais”, destacou.

O projeto de lei que institui o Programa Bicicletar aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Campina Grande para que possa entrar na pauta de votação.

Assessoria
Foto: Josenildo Costa/CMCG

[DEBATE] Com propositura da vereadora Jô Oliveira, CMCG promove audiência para debater regulação de vagas no Sistema Público de Saúde do município

Na última quinta-feira (9), através de propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), a Câmara Municipal de Campina Grande promoveu Audiência Pública para debater a regulação de vagas no sistema público de saúde do município. A proposta surgiu após visitas a alguns hospitais da cidade, que também foram acompanhadas por outros vereadores da Casa, e em decorrência de apelos da população que muitas vezes tem dificuldade em conseguir vagas nos hospitais públicos.

A audiência contou com a presença do secretário de saúde do estado da Paraíba, Geraldo Medeiros; o secretário de saúde do município, Filipe Reul; o secretário executivo de saúde do município, Gilney Porto; a promotora de justiça de saúde em Campina Grande, Adriana Amorim; o diretor do Hospital da FAP, Derlópidas Neves; o diretor do HU, Mário de Oliveira Filho; o representante do Hospital João XXIII, Felipe Gadelha; o diretor do Hospital de Trauma de Campina Grande, Sebastião Viana Filho; a direção do Hospital das Clínicas, na pessoa de Jhony Bezerra, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde do município, UPA’s e outras unidades de atendimento em saúde.

Na ocasião, cada direção de hospital explanou sobre a sua realidade e sobre as dificuldades encontradas nesse processo de regulação de vagas, e foi possível apontar alguns encaminhamentos importantes para que se busque solucionar essas questões: um deles é a questão do orçamento, e nesse sentido também é necessário discutir a pactuação entre os municípios, para que não aconteça como em muitos casos, onde Campina Grande acaba arcando com um gasto desproporcional se comparado ao conjunto dos demais municípios pactuados. Outras questões, como a criação de um centro de regulação estadual, também foram citadas como possíveis encaminhamentos.

Segundo a vereadora Jô Oliveira, autora da propositura da audiência, a ideia é que o diálogo continue entre todas as esferas envolvidas nesse processo de regulação de vagas no sistema público de saúde, em prol de buscar soluções efetivas para esse e outros problemas relacionados ao atendimento de saúde em Campina Grande.

“Sabemos que não é possível que no breve tempo dessa audiência pudéssemos sair com soluções concretas para esse problema, mas esse momento foi um ponto de partida, onde pudemos ouvir as pessoas envolvidas, secretários de saúde, direções dos hospitais, conselho de saúde… e visualizar caminhos possíveis. Que esse diálogo possa continuar, e possa ser ampliado também com outras pessoas envolvidas na pauta, e que a partir disso se construam soluções, de forma coletiva, para resolver esse e outros problemas relacionados a saúde de nosso município. A população campinense precisa da garantia do acesso a esse direito, de forma efetiva e eficaz.”, destacou a vereadora.

Assessoria
Fotos: Josenildo Costa/CMCG

Vereadora Jô Oliveira propõe a afixação de cartazes informativos sobre os direitos das mulheres vítimas de violência sexual

Com propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), o PL 175/2021 propõe a afixação de cartazes informativos nas sedes dos Serviços Públicos do município de Campina Grande sobre os direitos das mulheres vítimas de violência sexual. A proposta aguarda parecer da CCJ da Câmara Municipal para que possa entrar na pauta de votação.

O projeto objetiva garantir a divulgação em locais públicos e de grande circulação de pessoas das seguintes informações:

“Em caso de violência Sexual não fique Sozinha!
Dirija-se à Unidade Básica de Saúde ou Hospital de Emergência mais próximo. Você tem direito ao atendimento emergencial e integral em toda rede pública incluindo a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis HIV/AIDS, Contracepção de Emergência e Gravidez( Lei 12.845/2013).
Em caso de gravidez decorrente de estupro você tem direito ao aborto permitido por Lei (art. 128 II do Código Penal). Não é necessário o Registro de Ocorrência ou Autorização Judicial para esse tipo de atendimento.”

Segundo a Vereadora, muitas mulheres que sofrem algum tipo de violência sexual não conhecem os seus direitos nem sabem como agir em casos como esses. A ampla divulgação de cartazes informativos pode ajudar as mulheres que infelizmente passam por essas situações.

“Infelizmente a violência sexual é uma realidade que ainda está longe de ser erradicada em nossa sociedade, e muitas mulheres não sabem como proceder quando isso acontece com elas ou com alguma mulher do seu ciclo de relações. Nossa proposta é tentar amenizar um pouco essa falta de conhecimento através da divulgação de cartazes informativos que possam ser afixados nas sedes dos serviços públicos de nosso município”, destacou Jô Oliveira.

No Brasil, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, segundo dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e a subnotificação desses casos é alarmante, por isso se faz urgente a ampla divulgação dos direitos que a lei garante às vítimas de violência sexual. Ações como essas podem contribuir para a diminuição de casos de negação de direitos e de criminalização das vítimas.

Assessoria

Em sessão da última terça-feira, Vereadora Jô Oliveira apresenta seis pedidos de informações ao poder executivo municipal

Na sessão da última terça-feira (3), a vereadora Jô Oliveira apresentou à Câmara Municipal de Campina Grande, seis pedidos de informações direcionados ao poder executivo municipal. Os pedidos tratam de ações da AMDE, STTP, Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura.

Sempre buscando pautar suas ações em dados, informações concretas e na escuta das demandas da população, a vereadora considera de grande importância o acesso à informações públicas para que isso possa melhor orientar seu trabalho legislativo.

“É importante que a gente conheça a realidade, saiba da situação concreta sobre um determinado tema ou setor do nosso município, para que com isso possamos orientar nossas ações dentro do mandato. Por isso os pedidos de informação são tão importantes”, destacou Jô Oliveira.

Os pedidos de informações se referem a:


• contração de enfermeiros (as) e técnicos (as) de enfermagem para atuarem na campanha de vacinação contra a covid-19;
• informações solicitadas à Secretaria de Cultura sobre o Fundo Municipal de Cultura, se houve dotação orçamentária nos anos de 2020 e 2021, e onde estão sendo empregados os recursos;
• informações solicitadas à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente acerca dos estabelecimentos do município de campina grande que possuem equipamentos para filtrar a emissão de CO²;
• informações solicitadas à Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE) acerca das pessoas com cadastros deferidos para o auxílio Superação que não receberam as parcela do pagamento no tempo hábil;
• informações solicitadas à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) acerca da subvenção de passagens aos usuários do sistema de transporte coletivo de Campina Grande.

Após passar pela Câmara Municipal de Campina Grande, os pedidos seguem para as respectivas secretarias e demais órgãos municipais que são responsáveis por esses dados e informações, e tem o prazo de até 30 dias para serem respondidos.

Redação com ASCOM / Jô Oliveira

Diálogo com a sociedade e intensa produção legislativa marcam os seis meses de mandato da vereadora JÔ Oliveira

Com pouco mais de seis meses de mandato, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) reúne uma intensa produção legislativa, com 318 proposituras protocoladas junto à Câmara Municipal de Campina Grande, sendo 34 projetos de lei, 199 requerimentos, 17 pedidos de informações, 8 indicações, 58 emendas e 2 projetos de resolução. Para além dessa produção legislativa, a parlamentar também dialogou com diversos movimentos e organizações populares, além de representações políticas e institucionais, buscando realizar ações e propostas em conjunto.

Como fruto dos movimentos sociais e populares, Jô Oliveira acredita que seu trabalho legislativo deve estar em constante diálogo com a sociedade, em toda sua diversidade, para que possa realmente corresponder e refletir às necessidades do povo campinense.

“Foram seis meses intensos, de muito trabalho e muita produção. Estivemos nas ruas, em reuniões, em encontros, de forma presencial ou remota, mas estivemos ouvindo as pessoas e buscando construir de forma dialogada. Isso para nós é muito importante, essa construção conjunta que de fato atenda as demandas da cidade e que dialogue com ela”, destacou a vereadora.

Mesmo com essa produção intensa, Jô Oliveira destaca que ainda há muito por ser feito e que recebe demandas da população constantemente.

“A gente fez muita coisa, mas ainda há muito para ser feito. As demandas e os pedidos chegam a todo momento, seja das pessoas que me param na rua, seja por mensagens em redes sociais ou através de visitas, reuniões, conversas… a gente sente que a cidade estava carente de uma representação que trouxesse essa abertura para o diálogo”, afirma a parlamentar.

Ações em destaque – Durante esse período de mandato da vereadora Jô Oliveira, se destacam as suas proposituras voltadas às mulheres, com projetos que tratam do enfrentamento a violência contra a mulher e pobreza menstrual; ações que visam garantir o abastecimento de água na zona rural do município; projetos que trazem pautas como o genocídio da juventude negra e a necessidade de efetivação de um plano de igualdade racial no município; pautas que atendem demandas da população LGBTQIAP+, como o projeto transcidadania que visa estimular a formação educacional e inserção desse público no mercado de trabalho; além de projetos que tratam sobre a substituição de veículos de tração animal, a adoção e ampliação de práticas sustentáveis na Câmara Municipal de Campina Grande, e o atendimento a pedidos diversos que se relacionam com o dia a dia da cidade, como calçamento de ruas, limpeza de terrenos, reparos em iluminação pública e a necessidade de nomeação de ruas.

Gabinete Paraíba com ASCOM / Jô Oliveira