IFPB promove I Seminário de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas

O Instituto Federal da Paraíba realiza, nos dias 25, 27, 31 de maio e 02 de junho, o I Seminário dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABIs), que tem como objetivo fortalecer a implantação dos Núcleos nos campi, além de promover a formação de servidores, discentes e parceiros sociais e estimular a articulação de redes entre os NEABIs do Instituto.

Os participantes terão acesso ao evento através da plataforma Even 3. Porém, o Seminário também será transmitido no canal da TV IFPB no YouTube. O tema a ser abordado é “Educação para o Letramento Racial”.

As inscrições acontecem de forma segmentada, através deste link. Para os coordenadores e vice-coordenadores dos NEABIs, as inscrições acontecem até 20 de maio. Os servidores e discentes do Instituto possuem um período maior para efetivação de inscrições: até 24 de maio.

A programação do Seminário abrange intervenções artísticas, mesas redondas, oficinas e debates sobre legislações e temas afins, com a participação dos seguintes palestrantes: Aline Monteiro, Maiza Medeiros, Everaldo Barbosa, George Glauber, Hélio Gondim, Ivanilda Gentle, Jandson Ferreira, Maria Leopoldina Cardoso e Sônia Potiguara.

Sobre os Núcleos

O regulamento dos NEABIs no contexto do IFPB traz como um de seus objetivos fundamentais a promoção de ações de educação indissociáveis que considerem o ensino, a pesquisa e a extensão, com ênfase nas questões culturais e de inclusão social.

Com vistas ao atendimento dessa importante premissa nos espaços formativos das instituições públicas de educação superior, as Pró-Reitorias de Ensino; de Extensão e Cultura; e de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação estão envidando esforços para a garantia do cumprimento qualificado da normativa institucional do IFPB (Resolução nº 62/2017 – CS).

A partir do estabelecimento de diálogos com o NEABI do Campus Princesa Isabel, foi iniciada uma articulação sistêmica para implantação dos NEABIs em todas as unidades do IFPB, repercutindo na construção do I Seminário dos NEABIs do IFPB como espaço de formação, debates, planejamento e de participação social nas políticas de relações étnico-raciais.

Fonte: IFPB

[AREIAL] SINTAB ACIONA JUSTIÇA PARA SUSPENDER AULAS PRESENCIAIS

O Sintab protocolou nesta quinta-feira, dia 06, ação judicial em caráter de urgência contra a prefeitura de Areial para que seja suspenso o retorno das aulas na modalidade presencial. O pedido de Tutela de Urgência foi protocolado na comarca de Esperança, e solicita também que a prefeitura se abstenha de realizar qualquer atividade presencial com os servidores enquanto não houver vacinação, assim como colocar falta ou cortar o ponto.

O requerimento lembra que a gestão do prefeito Adelson está em desobediência ao Decreto Estadual 41.086, que proíbe o trabalho presencial nas repartições públicas, e cuja prevalência de regulamento, segundo jurisprudência do STF, deve ser a que adota as medidas mais restritivas para impedir o avanço da doença.

A Secretaria de Estado da Saúde, dentro das ações implementadas pelo Comitê Gestor de Crise, apresenta periodicamente avaliações que consideram a análise da evolução epidemiológica da pandemia da Covid-19 na Paraíba e, a partir destas, orienta os municípios sobre as possíveis retomadas de atividades presenciais, não podendo o decreto municipal usurpar tal obrigação.

De acordo com o Boletim Epidemiológico Nº 70, elaborado pelo Governo Estadual, Areial encontra-se na bandeira amarela, com nível de mobilidade reduzida. Com uma população estimada em 7 mil pessoas, a Secretaria de Saúde do munícipio informa que atualmente tem 27 pessoas contagiadas com Covid-19, num total de 337 casos confirmados e 06 óbitos registrados. A baixa densidade demográfica representa um risco a mais para a circulação do vírus, visto que a escala de contágio em Areial encontra-se em estágio crescente.

PROTESTO

A ação judicial é resultado do protesto realizado ontem em frente ao Centro Administrativo de Areial, com o objetivo de pressionar o prefeito Adelson Benjamin (CIDADANIA) a reaver a posição da gestão em retornar as aulas presenciais no município. Acuado pelo ato, o prefeito encerrou abruptamente o expediente, enquanto o Assessor de Planejamento e primo do prefeito, Josemar Oliveira, ameaçava os diretores do Sintab com gestos de armas e gritava impropérios. Veja na postagem abaixo:

Giovanni Freire, presidente do Sintab, declarou que “a vida deve estar acima de tudo. Não podemos colocar em risco as famílias e as cidades vizinhas de Areial”. Sem receber o sindicato, a decisão do reinício das aulas presenciais não foi dialogada nem com servidores, nem com os pais de alunos. “Vamos acionar a justiça! A cidade de Areial não é uma ilha, o vírus circula, contamina e mata”, disse Giovanni.

O diretor do Sintab, Franklyn Ikaz, reagiu às ameaças do primo do prefeito: “Não vão nos intimidar no grito! Genocida e fascista não passarão! Aqui quem manda é o povo! Se você não respeita a vida do povo, não merece estar na prefeitura”. E relembrou ao povo de Areial o motivo do ato: “Estamos aqui para denunciar a decisão do prefeito de reiniciar as aulas no pico da pandemia, em que morrem 3 mil pessoas por dia. E vamos responsabilizar criminalmente quem está fazendo isso!”, concluiu.

Após o ato em frente ao Centro Administrativo, o Sintab circulou pelas ruas de Areial em carro de som, denunciando o risco de vida que a decisão da prefeitura acarretava para a população. O gesto contou com amplo apoio da população, que aplaudia o sindicato e reprovava a medida do prefeito. O protesto aconteceu sem aglomerações e respeitando o distanciamento social. Os servidores não foram convocados para o ato, contando somente com a presença da diretoria do Sintab.

Confira imagens da manifestação:

Para mais informações, entre em contato com o Sintab Areial através do fone (83) 9-8757-0857.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM/Sintab

[PRODÍGIO] Jovem do Sertão Paraibano representa o Brasil em Concurso Internacional de Redação

O jovem Arlindo Alves de Farias, 20 anos, natural de São Bento das Redes, adotou o município de Paulista, terra do Poeta Leandro Gomes de Barros, como sua casa. Em 2021, Farias participa do Desafio de Redação Drucker 2021 e representa o Brasil na 12ª edição do Peter Drucker Challenge.

Arlindo Farias. Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação.

Arlindo é estudante egresso da Escola Pública Estadual Francisco de Sá Cavalcante e, hoje, cursa Direito na UFCG Campus Sousa e Letras no Centro Internacional Uninter. O jovem revelou sua felicidade em participar de mais um concurso e desta vez uma competição de nível internacional, levando o nome do Sertão, da Paraíba e do Brasil.

“Nossa. Meu coração não cabe de alegria. Participar de uma competição internacional sempre foi meu sonho e hoje posso realizar na área que eu mais amo e me dedico, a redação. Essa conquista é fruto de muita perseverança, fé em Deus e certeza de que tudo é possível para aquele que crê. Eu tenho a certeza de que o papai do céu preparou tudo isso em minha vida e o Peter Drucker veio me proporcionar a concretização de um projeto que começou em 2018 quando ingressei na universidade de direito”, destacou Arlindo.

O Desafio Peter Drucker é um programa internacional que, anualmente, seleciona jovens universitários, mestrandos, graduandos, de todas as regiões do planeta. O jovem do município de Paulista está no processo seletivo 21 que tem como tema “O que a crise exige do gestor”. Os participantes que lograrem êxito serão contemplados com uma premiação em dinheiro e com um intercâmbio para a Áustria.

Em diálogo com a Redação do Gabinete Paraíba, Arlindo destacou a importância da temática da redação para a atual conjuntura política, social, econômica e sanitária na qual vivemos, em meio à pandemia da Covid-19.

“Vive-se um momento atípico da sociedade. A comunidade mundial mudou drasticamente os hábitos globais em decorrência da Pandemia. Neste sentido, o tema proposto traz como objetivo discutir o problema da crise em face às administrações, pois muitos gestores, empresários e até mesmo outros segmentos não souberam lidar de forma efetiva com a Pandemia e seus reflexos cotidianos. É um tema necessário e que deve ser pontuado, principalmente, na agenda política”, destacou o jovem.

Arlindo ministrando aulas de redação para o Enem aos jovens sertanejos. Foto: Arlindo Farias/Reprodução.

O jovem tem sido um destaque na região do sertão pela sua trajetória de superação e de uma vida inteiramente dedicada aos estudos. Mesmo tão novo, o estudante vem promovendo ações que são de admirar, pela ousadia e determinação, como por exemplo, com relação aos projetos sociais na área de Educação que tem desenvolvido nas cidades de Paulista, Pombal e em vários outros municípios da região.

Turma de Redação do Município de Vista Serrana. Foto: Arlindo Farias/Reprodução.

Sobre o Peter Drucker Challenge 2021 e a premiação

Palácio de Hofburg – Áustria. Foto: Reprodução.

O concurso de redação Peter Drucker 2021 possui duas categorias: estudante e profissional. Os primeiros colocados na em cada uma receberão 1.500 euros (equivalente a R$ 9.805,69) bem como o direito à participação gratuita no Fórum Global Peter Drucker.

Os finalistas que ficarem até a 10ª posição também poderão participar do evento de forma gratuita. O fórum deve ser realizado nos dias 17 a 19 de novembro em Viena, caso a situação pandêmica esteja melhor.

Além de participar desse fórum (que inclui também recepção e refeições), os vencedores também poderão ter seus textos publicados e ganham assinatura de um ano com acesso irrestrito à Harvard Business Review.

Os custos da viagem para Áustria serão totalmente reembolsados. Isso incluirá despesas de viagem e acomodação.

Redação Gabinete Paraíba

[OPORTUNIDADE] IFPB abre novo Processo Seletivo Especial

PSE. Imagem: IFPB/Reprodução.

O Instituto Federal da Paraíba-IFPB, lançou o edital de inscrições para o Processo Seletivo Especial (PSE) de cursos superiores de graduação, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2021. São 708 vagas disponíveis em cinco modalidades de ingresso: transferência interna; reingresso; transferência externa, ingresso de graduados e transferência de polo. O período de inscrição on-line será de 20 de abril a 04 de maio de 2021 . O resultado preliminar está previsto para 13 de maio e o final no dia 17 do mesmo mês. Para acessar o edital completo basta entrar no Portal do Estudante.

O PSE será realizado em fase única constituída pela análise do Coeficiente de Rendimento Escolar do discente (CRE) e verificação do cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital, para todas as modalidades oferecidas, sendo essa seleção de caráter eliminatório e classificatório. Os campi ofertantes são: Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa.

Das 708 vagas disponíveis, 32 são na modalidade EaD do Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa presente nos polos de Joao Pessoa, Campina Grande, Picuí e Sousa.

Veja a descrição de cada modalidade:

I–REINGRESSO: destinada a discentes de cursos superiores de graduação que perderam o vínculo com o IFPB e desejam retomar sua matrícula no curso

II–TRANSFERÊNCIA INTERNA: destinada a discentes vinculados aos cursos superiores de graduação do IFPB que desejam mudar de curso ou para o mesmo curso ofertado em outro turno

III–TRANSFERÊNCIA EXTERNA: destinada a discentes oriundos de cursos superiores de graduação de outras Instituições de Ensino Superior que queiram dar prosseguimento aos seus estudos no IFPB

IV–INGRESSO DE GRADUADOS: destinada a portadores de diplomas de cursos superiores de graduação, devidamente reconhecidos, ou revalidados no caso de diplomas estrangeiros, que tenham interesse em realizar um curso de graduação no IFPB;

V–TRANSFERÊNCIA DE POLO: destinada a discentes dos cursos de graduação ofertados na modalidade a distância do IFPB que desejam alterar a sua vinculação para outro polo que oferte o curso ao qual o estudante está vinculado.

Acesse aqui o edital

Fonte: IFPB

Conselho Estadual de Educação aprova voto de aplauso à UNE por campanha em prol da vida, saúde e educação

Colegiado aprova voto em homenagem à entidade estudantil pela campanha humanitária.

Imagem: Reprodução.

O Conselho Estadual de Educação aprovou um voto de aplauso à União Nacional dos Estudantes – UNE, pela campanha realizada pela entidade, denominada de “Vida, Pão, Saúde e Educação”.

A proposta foi aprovada pelos membros do colegiado e foi apresentada pelo Conselheiro e estudante, graduando em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Paulo Henrique.

A campanha realizada pela UNE foi um manifesto em prol da vida, da saúde e da educação, em virtude da grande fome e do caos da saúde pública que têm assolado o país em 2020 e 2021, pela ineficiência do Governo Federal em promover políticas públicas de auxílio ao povo brasileiro.

Confira o voto de aplauso na íntegra:

Voto de Aplausos à UNE

Historicamente a União Nacional dos Estudantes – UNE, ao longo de seus 82 anos, liderou diversas campanhas em defesa do Brasil e de seu povo: destacam-se a campanha “O Petróleo é Nosso”, na década de 1940, que culminou na criação da Petrobrás; o enfrentamento ao nazifascismo; e a luta contra a ditadura militar, durante a qual o movimento estudantil foi um dos principais atores da resistência pela defesa da ordem democrática, também com atuação no movimento “caras pintadas”.


A UNE continua fazendo parte dos principais movimentos populares da história recente brasileira. Em vista disso, realizou, no dia 30 de março de 2021, a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, que teve como tema: “Vida, Pão, Vacina e Educação” e mobilizou estudantes de todas as regiões do Brasil, com atos em mais de 200 cidades, ecoando a voz da juventude que sofre com a crise econômica e sanitária provocada pela pandemia da COVID- 19. Portanto, saudamos a UNE com votos de aplausos e congratulações por ocasião da campanha “Vida, Pão, Vacina e Educação”.


Redação Gabinete Paraíba

Governo do Estado lança edital de bolsa de pesquisa de 400 reais, a estudantes egressos da rede estadual com bom desempenho no Enem 2020

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), em parceria com a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, lançou o edital de apoio a estudantes egressos de excelência da rede estadual de ensino. O edital visa conceder apoio financeiro aos alunos que apresentaram um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O auxílio financeiro para bolsas de pesquisa será de R$ 400 mensais, pelo período de 12 meses. No total, serão disponibilizados R$ 144 mil, oriundos do Tesouro Estadual.

Durante o programa Conversa com o Governador, desta segunda-feira (12), o governador João Azevêdo ressaltou a importância dessa ação. “Nós estamos destinando recursos para estas bolsas como forma de incentivar os alunos, porque eu sei que isso é um esforço muito grande. Na Universidade muitas vezes vai ser exigido um deslocamento maior, uma necessidade de um aporte e através desse edital estaremos ajudando 30 alunos a atingirem seus objetivos de maneira mais fácil. Tenho certeza que assim que as condições permitirem iremos ampliar esse programa”, garantiu.

Serão concedidas até 10 bolsas para os alunos que obtiveram nota igual ou superior a 980 pontos na redação do Enem 2020; e até 20 bolsas para os alunos que foram selecionados em primeiro lugar em curso superior na chamada regular (ampla concorrência ou cotas), matriculados em IES do estado da Paraíba, por meio do Sisu 2020. 

As inscrições no edital podem ser feitas a partir desta segunda-feira (12) até 12 de maio próximo. A divulgação do resultado final será no dia 28 de maio deste ano. O estudante interessado em receber uma bolsa deverá realizar a sua inscrição on-line no endereço https://sigfapesq.ledes.net/

Com informações do Governo do Estado

[TABAJARA FM] Programa Fala Juventude será exibido em novo horário a partir desta quarta

A mudança ocorreu excepcionalmente em virtude das partidas do Campeonato Paraibano de Futebol.

Fala Juventude. Imagem: Reprodução.

O programa Fala Juventude, da Rádio Tabajara FM, que vai ao ar todas as quartas das 20h às 21h, passará a ser exibido em novo horário a partir desta quarta-feira (14), devido ao calendário de jogos do Campeonato Paraibano de Futebol.

Agora das 18h às 19h, o programa será reproduzido uma hora antes da Voz do Brasil, justamente no horário em que os trabalhadores e trabalhadoras estão voltando pra casa e terão a oportunidade de acompanhar a programação da Juventude.

A direção do programa afirma que o novo horário é um acordo temporário, até que o campeonato paraibano encerre.

“Nos reunimos com a Empresa Paraibana de Comunicação nesta última segunda (12), para dialogar sobre um novo horário para o Fala Juventude, devido aos jogos do Campeonato Paraibano. A Presidente da EPC, Naná Garcez, junto com Albiege Fernandes e Berlin Carvalho (Diretora da Rádio Tabajara e Gerente de Radiofusão da EPC) nos concederam a oportunidade de realizar o Fala Juventude mais cedo, para não prejudicar nossos ouvintes, os próprios jovens de toda a Paraíba; mas este é um acordo temporário, até que encerre o campeonato.” – destacou o diretor do programa, Wéverton Correia.

Nesta semana, o programa entrevista o Antropólogo e Diretor do Instituto Maíra, Daniel Faggiano. O tema desta próxima edição será “Juventudes e Meio Ambiente: um bate-papo urgente”.

Card de divulgação. Imagem:
Instagram/Reprodução.

O programa é composto por Denise Miranda, Jônatas Castro, Heitor Marinho, Yonah Carvalho e Ângela Santos, com trabalhos técnicos de Ivan Machado e apresentação e direção de Wéverton Correia.

Redação Gabinete Paraíba

[FILOSOFIA]Nova Acrópole convida para Aula Inaugural do Curso de Filosofia Prática nesta segunda-feira

O curso aborda as principais correntes filosóficas da antiguidade e é realizado à maneira clássica como um modo de vida.

Logo de Nova Acrópole. Imagem: Reprodução.

A Escola Nova Acrópole de Filosofia à Maneira Clássica convida as pessoas apaixonadas pelo conhecimento da filosofia e dos mistérios da vida a acompanharem, nesta segunda-feira (05), a Aula Inaugural do Curso de Filosofia Prática, às 20h, no Instagram da escola.

A Live será sobre filosofia grega, abordando o pensamento do filósofo Plotino.

De acordo com a publicação de Nova Acrópole, para Plotino, o mundo sensível é repleto de cores, texturas, cheiros e variedade de formas e corpos mas, além dessa multiplicidade, guarda-se a unidade.

“Plotino nos fala que devemos sempre procurar essa unidade, a essência que vela todas as coisas e está por trás da multiplicidade. Tudo tem, em si, uma essência pura” – explica a postagem no Instagram.

Para entender melhor o conceito de Unidade de Plotino programe-se e assista a live de hoje, através do Instagram: @novaacropolejoaopessoa. Acesse também o link para inscrição no Curso: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfKoBSeAAg1RDJ9AWUJ7S6wM4sLnJhW9lehRkgVEZjYFmBslA/viewform

Card de Divulgação. Imagem:
Nova Acrópole/Reprodução.

Sobre o Curso de Filosofia Prática

O curso de Filosofia Prática tem duração de 05 meses e aborda as principais correntes da Filosofia Antiga, das tradições grega, romana, chinesa, budista, tibetana, indiana e a filosofia existencialista. Para fazer a matrícula, basta entrar em contato com o telefone: (83) 9 8211-0246 (WhatsApp). As dúvidas também podem ser tiradas pelo Instagram da Escola.

Conheça alguns dos Temas do Programa

Filosofia Natural
A arte de aprender a viver;

O Ser Humano e o Cosmos
Os sete princípios da Natureza;

A Sabedoria da Antiga Índia
Leis que regem a vida. Simbolismo do poema Bhagavad-Gita;

Ensinamentos do Tibete
“A Voz do Silêncio”: um encontro com a Alma;

Ensinamentos do Buda
A superação da dor. O caminho do centro;

Sabedoria Chinesa
Confúcio, a conquista da harmonia;

Egito
O sentido da vida. Máximas de Ptahotep e Ani;

Grécia, grandes filósofos
Platão: Justiça e Liberdade. O mito da caverna;
Aristóteles: os valores éticos e a busca da felicidade;

Roma, filosofia estoica
Epíteto, Sêneca, Marco Aurélio;

A Escola Neoplatônica
Plotino e a busca da Unidade;

O Ser Humano e a Sociedade
Valores universais sobre a organização social, a educação e a convivência;

O Ser Humano e a História
A antiguidade da Humanidade e a importância da mitologia;

Práticas de psicologia
Desenvolver atenção, memória, imaginação e concentração.

Redação Gabinete Paraíba

[LIBERDADE RELIGIOSA] OAB – PB promove I Jornada de Direito Religioso nos dias 06 e 07 de Abril

Evento é promovido pela OAB-PB e será realizado através do Zoom.

Card de Divulgação.
Imagem: OAB-PB/Reprodução.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa (COLIRE) realiza nesta terça (06) e quarta-feira (07), a I Jornada de Direito Religioso: A Educação como instrumento de enfrentamento da intolerância religiosa no Brasil.

O evento terá a participação de importantes juristas, a exemplo do Coordenador Executivo do IDAFRO – Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, o Dr. Hédio Júnior, a Advogada Vanessa Cunha Lima, que é Mestra em Direito Internacional Público e Europeu e o Advogado Alberto Batista, especialista em Direito Civil e Processual Civil. Além destes, integram a programação do evento, o Delegado Marcelo Falcone, o Presidente da OAB no estado, Paulo Maia e o advogado Franklin Soares, Presidente da COLIRE.

Franklin Soares ressaltou a importância do encontro para o debate inter-religioso no estado da Paraíba.

“A I Jornada de Direito Religioso é um evento extremamente importante e necessário para que possamos estimular o debate inter-religioso no nosso estado. A OAB – PB, por meio da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, fica honrada em poder realizar este encontro. A programação é mais uma iniciativa que busca destacar a importância do direito como ferramenta de promoção da garantia constitucional à liberdade de culto. Queremos promover a paz, o amor, o respeito e a boa convivência entre os diversos credos religiosos existentes” – destacou o Presidente da Comissão.

Franklin Soares – Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Paraíba.
Foto: Reprodução.

A Jornada terá início a partir das 19h15mim, desta terça-feira, por meio da plataforma online Zoom. As inscrições estão disponíveis através do site da Escola Superior de Advogacia da Paraíba. O evento concederá certificado de 5h para os participantes que obtiverem 80% de presença na formação.

Confira a Programação do Evento:

Dia 06/04/2021

19h15: Direito Constitucional – Defesa do Estado Laico Democrático de Direito (Hédio Júnior – PUC/SP);

19h55: Tratados Internacionais – Direito à Religião como Direito Humano (Vanessa Cunha Lima – Univ. Coimbra);

20h35: Direito Cível – Sopesamento entre Direitos Civis e Liberdade de Culto (Alberto Batista – Unipê).

Dia 07/04/2021

19h35: Direito Penal – Subnotificação e Desinformação em âmbito nacional (Marcelo Falcone – Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e Delitos de Intolerância Religiosa / DECHRADI);

19h55: Direito Trabalhista – Ministério Religioso em Ambiente de Trabalho (Paulo Maia – OAB/PB);

20h35: Legislação Extravagante (ECA, LGPD, ETC) Religião e sua Influência na Legislação (Franklin Soares – Inst. Damásio de Jesus/COLIRE – PB).

Acesse o link pra fazer a inscrição:

https://wdcom.zoom.us/meeting/register/tJUrd–qpjoiHd2fONqvRwT3LSomD95MTmb2

Redação Gabinete Paraíba

[ALPB] Escola do Legislativo da Paraíba abre inscrição para curso gratuito sobre Poder Legislativo

As aulas terão início no dia 09 de abril pelo Google Meet.

Card de divulgação do curso. Foto: Reprodução.

A Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS – PB), instituição vinculada à Assembleia Legislativa da Paraíba, anunciou nesta terça-feira (30), a abertura das inscrições para o curso Conhecendo o Poder Legislativo.

As inscrições são feitas por meio de formulário online da Escola e as aulas têm início no próximo dia 09 de abril e serão ofertadas de maneira gratuita, sempre às segundas e sextas-feiras, das 09h às 11h, por meio da plataforma online Google Meet.

Confira abaixo o anúncio da Elegis:

É apaixonado por leis? Que tal conhecer profundamente o Poder onde todas as leis são pensadas e elaboradas?
O curso “Conhecendo o Poder Legislativo” será ministrado pelo Professor Mateus Marques V. Guimarães em dez encontros de duas horas, as segundas e sextas das 9 às 11 pela plataforma google meet.

Conteúdo programático

“Conhecendo o Poder Legislativo”
2. O poder legislativo
2.1. Poder legislativo: definições, história e direito comparado.
2.2. Poder legislativo, bicameralismo e federalismo.
2.3. Os sistemas eleitorais: proporcional e majoritário.
2.4. O processo legislativo: princípios gerais.
2.5. As espécies do processo legislativo federal:
2.5.1. Legislação ordinária
2.5.2. Lei complementar
2.5.3. Lei delegada
2.5.4. Medida provisória
2.5.5. Decretos legislativos e resoluções
2.5.6. Emenda à constituição
2.5.7. O requerimento de urgência
2.6. O processo legislativo nos Estados e Municípios.
2.7. As comissões parlamentares:
2.7.1. As comissões permanentes e provisórias
2.7.2. As Comissões parlamentares de inquérito
2.8. As imunidades parlamentares:
2.8.1. A imunidade “material”.
2.8.2. As Imunidades “formais” quanto à prisão e o foro por de prerrogativa de função
2.8.3. As demais imunidades:
2.9. Impedimentos e vedações impostos aos parlamentares.
2.10. As hipóteses de perda de mandato parlamentar.

Este curso é destinado a todos que tem o interesse pelo tema.
Para fazer sua inscrição acessa link na Bio.

INICIO DIA 09 DE DE ABRIL!!!!!

CURSO COM CERTIFICADO 20H

Faça sua inscrição no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfsfQ95-Jx6W3PJk7kHa_BkVrXLnhAH4y9ATD2v7kBefgaHMA/viewform

Redação Gabinete Paraíba