Em sessão da última terça-feira, Vereadora Jô Oliveira apresenta seis pedidos de informações ao poder executivo municipal

Na sessão da última terça-feira (3), a vereadora Jô Oliveira apresentou à Câmara Municipal de Campina Grande, seis pedidos de informações direcionados ao poder executivo municipal. Os pedidos tratam de ações da AMDE, STTP, Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura.

Sempre buscando pautar suas ações em dados, informações concretas e na escuta das demandas da população, a vereadora considera de grande importância o acesso à informações públicas para que isso possa melhor orientar seu trabalho legislativo.

“É importante que a gente conheça a realidade, saiba da situação concreta sobre um determinado tema ou setor do nosso município, para que com isso possamos orientar nossas ações dentro do mandato. Por isso os pedidos de informação são tão importantes”, destacou Jô Oliveira.

Os pedidos de informações se referem a:


• contração de enfermeiros (as) e técnicos (as) de enfermagem para atuarem na campanha de vacinação contra a covid-19;
• informações solicitadas à Secretaria de Cultura sobre o Fundo Municipal de Cultura, se houve dotação orçamentária nos anos de 2020 e 2021, e onde estão sendo empregados os recursos;
• informações solicitadas à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente acerca dos estabelecimentos do município de campina grande que possuem equipamentos para filtrar a emissão de CO²;
• informações solicitadas à Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE) acerca das pessoas com cadastros deferidos para o auxílio Superação que não receberam as parcela do pagamento no tempo hábil;
• informações solicitadas à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) acerca da subvenção de passagens aos usuários do sistema de transporte coletivo de Campina Grande.

Após passar pela Câmara Municipal de Campina Grande, os pedidos seguem para as respectivas secretarias e demais órgãos municipais que são responsáveis por esses dados e informações, e tem o prazo de até 30 dias para serem respondidos.

Redação com ASCOM / Jô Oliveira

Diálogo com a sociedade e intensa produção legislativa marcam os seis meses de mandato da vereadora JÔ Oliveira

Com pouco mais de seis meses de mandato, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) reúne uma intensa produção legislativa, com 318 proposituras protocoladas junto à Câmara Municipal de Campina Grande, sendo 34 projetos de lei, 199 requerimentos, 17 pedidos de informações, 8 indicações, 58 emendas e 2 projetos de resolução. Para além dessa produção legislativa, a parlamentar também dialogou com diversos movimentos e organizações populares, além de representações políticas e institucionais, buscando realizar ações e propostas em conjunto.

Como fruto dos movimentos sociais e populares, Jô Oliveira acredita que seu trabalho legislativo deve estar em constante diálogo com a sociedade, em toda sua diversidade, para que possa realmente corresponder e refletir às necessidades do povo campinense.

“Foram seis meses intensos, de muito trabalho e muita produção. Estivemos nas ruas, em reuniões, em encontros, de forma presencial ou remota, mas estivemos ouvindo as pessoas e buscando construir de forma dialogada. Isso para nós é muito importante, essa construção conjunta que de fato atenda as demandas da cidade e que dialogue com ela”, destacou a vereadora.

Mesmo com essa produção intensa, Jô Oliveira destaca que ainda há muito por ser feito e que recebe demandas da população constantemente.

“A gente fez muita coisa, mas ainda há muito para ser feito. As demandas e os pedidos chegam a todo momento, seja das pessoas que me param na rua, seja por mensagens em redes sociais ou através de visitas, reuniões, conversas… a gente sente que a cidade estava carente de uma representação que trouxesse essa abertura para o diálogo”, afirma a parlamentar.

Ações em destaque – Durante esse período de mandato da vereadora Jô Oliveira, se destacam as suas proposituras voltadas às mulheres, com projetos que tratam do enfrentamento a violência contra a mulher e pobreza menstrual; ações que visam garantir o abastecimento de água na zona rural do município; projetos que trazem pautas como o genocídio da juventude negra e a necessidade de efetivação de um plano de igualdade racial no município; pautas que atendem demandas da população LGBTQIAP+, como o projeto transcidadania que visa estimular a formação educacional e inserção desse público no mercado de trabalho; além de projetos que tratam sobre a substituição de veículos de tração animal, a adoção e ampliação de práticas sustentáveis na Câmara Municipal de Campina Grande, e o atendimento a pedidos diversos que se relacionam com o dia a dia da cidade, como calçamento de ruas, limpeza de terrenos, reparos em iluminação pública e a necessidade de nomeação de ruas.

Gabinete Paraíba com ASCOM / Jô Oliveira

[DENUNCIA] Secretária Ana Cláudia e Vereadores desmontam farsa do Hospital da Criança em Campina e atestam abandono da obra inaugurada pelo ex-Prefeito Romero Rodrigues

Após receber diversas denúncias referentes ao abandono das obras do Hospital da Criança e do Adolescente de Campina Grande, a Secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Ana Cláudia Vital, juntamente com os vereadores Anderson Almeida e Jô Oliveira, Secretário Executivo Galego do Leite e Dr. Valdé Silveira , Coordenador de Gestão do Estado constataram que a obra do citado Hospital, localizado na Avenida Floriano Peixoto, no bairro Dinamérica, está completamente abandonada, paralisada, inconclusa, sem a menor condição de prestação de atendimento aos campinenses.

Vale ressaltar que a obra foi inaugurada com pompas pelo então prefeito Romero Rodrigues, em 31 de dezembro de 2020, no apagar das luzes do seu Governo, com direito a descerramento de placa inaugural e discursos. Segundo Ana, “Lamentavelmente, o que vemos hoje é uma triste realidade. O prédio inacabado, que está se deteriorando pela ação do tempo, o mato tomando conta do lugar, e sem nenhum tipo de atendimento
sendo realizado à população, bem diferente do que era exibido em programas da Prefeitura de Campina Grande”.

Os vereadores Anderson Pila e Jô Oliveira fizeram gravações para suas redes sociais, afirmando que o lamentável era recordar também que o então prefeito Romero, havia dito que tinha privatizado o Maior São João Mundo No ano de 2017, pois essa privatização representaria uma economia de 5 milhões de reais, que seria revertido para a construção do Hospital. Importante registrar também que a empresa responsável pela realização do maior São João do mundo naquele ano (Aliança Comunicação e Cultura), foi denunciada pelo Ministério Público Federal por desvio de recursos federais (Operação fantoche realizada pela Polícia Federal).

Conforme o prefeito na época, Romero Rodrigues, o Hospital teria estacionamento, equipamentos modernos, 136 leitos e todos os recursos necessários para que o atendimento médico às crianças e adolescentes fosse feito com o máximo de eficiência e dignidade. De acordo ainda com o então prefeito , no novo hospital haveria um investimento de mais de R$ 10 milhões. “Só em equipamentos, serão investidos quase R$ 4 milhões, recursos já a disposição do Município, no Fundo Municipal de Saúde”, destacou Romero.

DEPÓSITO DE MENINOS – Os vereadores recordaram que na época, o prefeito ainda criticou o Hospital da Criança e do Adolescente inaugurado e entregue pelo então prefeito e hoje Senador Veneziano Vital, cujo atendimento já salvou a vida de milhares e milhares de crianças.

“Lembro que o prefeito tenha dito que o Hospital que ainda hoje funciona na Floriano Peixoto não passava de um “mero depósito de meninos”, destacaram os vereadores. Críticas infundadas partindo de alguém que não sabe reconhecer os méritos de outras gestões.

Segundo Ana Cláudia uma obra que após ter sido sua inauguração adiada por diversas vezes foi anunciada como entregue a sua primeira etapa no final de 2020, contando inclusive, com a presença do prefeito eleito Bruno Cunha Lima, que até hoje nada fez para que o Hospital fosse entregue efetivamente à população, mesmo nesse período grave, com casos de Covid, sendo registrados também em crianças e adolescentes. Não fosse o Hospital entregue na gestão do ex-prefeito Veneziano, essas crianças estariam sem atendimento algum.

Ana Claúdia divulgou um vídeo das suas redes sociais, seguida pelos vereadores, que também divulgaram as denúncias em seus perfis, confira:

[ATUAÇÃO] Vereadora Jô Oliveira apresenta 54 emendas ao projeto de LDO 2022

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou no último mês uma série de audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2022 enviada pelo poder executivo. Após esse processo, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) apresentou 54 emendas à proposta, que pedem ajustes no que está sendo planejado para a saúde, educação, cultura, abastecimento de água na zona rural, entre outras pautas.

Das 54 emendas, 37 delas são para a saúde, 02 para a educação, 03 para assistência social, 01 para cultura, 02 para juventudes, 03 para a zona rural, 01 para desenvolvimento econômico, e 05 emendas aditivas ao texto principal da LDO.

Imagem divulgação Jô Oliveira

Segundo a vereadora Jô Oliveira, as propostas de emendas surgiram das discussões durante as audiências públicas e também do seu diálogo com diversos setores da sociedade civil organizada.

“A gente sempre busca dialogar e com a LDO não seria diferente. Ouvimos pessoas e organizações que trabalham com essas pautas aqui em nosso município, analisamos os dados disponíveis sobre a realidade de Campina Grande, e com isso, apresentamos algumas emendas que pedem ajustes no que já vinha sendo proposto pela prefeitura ou em alguns casos o acréscimo de algumas ações não previstas, mas que nos foram demandadas pela população”, destacou a vereadora.

A votação da LDO 2022, e das respectivas emendas apresentadas pela vereadora, deve acontecer na sessão da próxima terça-feira, 22 de junho, de forma remota, sendo transmitida pelo youtube.com/camaracgoficial.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / Jô Oliveira

Vereadora Jô Oliveira pede urgência na vacinação de trabalhadores de farmácias, supermercados, postos de gasolina e agências bancárias de Campina Grande

Atendendo a apelos e reconhecendo a importância da imunização dos trabalhadores de serviços essenciais a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), através de requerimento de indicação já aprovado pela Câmara Municipal, pede a vacinação de profissionais que trabalhem em farmácias, supermercados, postos de gasolina e agências bancárias de Campina Grande.

Vereadora Jô Oliveira – PCdoB

Esses trabalhadores sempre estiveram expostos a contaminação pelo novo Coronavirus e nunca paralisaram suas atividades durante esse período de pandemia nem puderam exercê-las de forma remota como aconteceu com outros profissionais. São pessoas que atuam em serviços essenciais e que garantem o funcionamento do município e a oferta desses serviços à toda a sociedade, por isso a importância da sua vacinação.

Os trabalhadores de serviços essenciais são o público da quarta fase do plano de imunização municipal, juntamente com os profissionais de educação. Porém até o presente momento ainda não se abriu cadastro para vacinação desse grupo.

Segundo a vereadora Jô Oliveira, muitas pessoas que atuam nesses serviços a procuram constantemente nas redes sociais pedindo o apoio nessa pauta.

“A gente recebe muitas mensagens nas redes sociais, de profissionais que atuam em farmácias, supermercados, agências bancárias… pessoas que sempre estiveram trabalhando de forma presencial durante todo esse período de pandemia, e que, através de uma reivindicação justa, pedem que sejam vacinados nessa quarta fase de imunização. Atendendo a esses pedidos e reconhecendo a importância deles nós apresentamos essa indicação, pedindo que seja aberto cadastro para que esses profissionais possam se vacinar, e esperamos a sensibilidade do poder público nesse sentido”, destacou a vereadora.

Nesse momento, a Prefeitura Municipal de Campina Grande vem vacinando o público em geral, independente de função e comorbidades, e esses profissionais de serviços essenciais ainda não foram priorizados no plano de imunização.

Assessoria

[IDOSOS] Vereadora Jô Oliveira leva debate sobre a violência contra a pessoa idosa para a Câmara Municipal

Durante a sessão desta quarta-feira (16), através de propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), aconteceu uma tribuna livre com a coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa e da Rede Socioassistencial de Proteção à Pessoa Idosa no município, Rosa Amélia Guimarães, e com a Gerente da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS), Rosimary Torres Guimarães. A propositura faz alusão ao Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no último dia 15 de junho.

Rosa Amélia Guimarães, Rosimary Torres Guimarães, Vereadora Jô Oliveira

Como presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, dentro da Câmara Municipal, a vereadora trouxe essa discussão para a Casa de Félix Araújo como forma de auxiliar no conhecimento e sensibilização dos demais parlamentares sobre o tema.

Em sua fala, Rosa Amélia destacou o papel da Pastoral do Idoso, que trabalha para educar, evangelizar e resgatar a dignidade da pessoa idosa, com a divulgação e luta pela garantia de seus direitos constitucionais. Ela enfatizou ainda que, na maioria dos casos, quem comete violência contra a pessoa idosa são membros da sua própria família, e que é dever de toda a sociedade garantir os direitos da pessoa idosa, previstos no Estatuto do Idoso. Como proposta, ela pontua que a temática do envelhecimento do idoso deveria fazer parte da grade a ser trabalhada na Educação de Jovens e Adultos (EJA), educando para que haja o respeito e proteção às pessoas idosas, bem como para que sejam agentes na busca pela garantia desses direitos.

Já a Gerente da Pessoa Idosa da SEMAS, Rosimary Torres Guimarães, falou sobre as ações voltadas à pessoa idosa que são oferecidas pela gestão municipal, a exemplo de serviços oferecidos nos CREAS, Centro de Convivência do Idoso, Centro POP, SEMAS e outros órgãos. Rosimary destaca ainda que a pauta do combate violência contra a pessoa idosa deve ter o engajamento de toda a sociedade, e que é preciso pensar em legislações mais rígidas que combatam o problema e punam os responsáveis com mais severidade.

Vereadora Jô Oliveira

Para a vereadora Jô Oliveira, o momento foi importante para que se conheça melhor essa realidade, a partir do olhar de quem trabalha com a problemática, e que se possa, a partir disso, pensar ações e políticas públicas.

“Devemos votar em breve a proposta de LDO, também estamos, enquanto município, em fase de revisão ou criação de outras ferramentas como o Plano Diretor e Plano Plurianual, e é importante que essas ferramentas também incluam a população idosa e as suas demandas. É essencial também, que nós, enquanto Câmara Municipal, possamos estar sensíveis a essa pauta, e que ela seja um compromisso coletivo”, destacou a vereadora.

A violência contra o idoso é um crime previsto na constituição. Em casos como esses, seja violência física, patrimonial, sexual ou psicológica, é possível denunciar pelo Disque 100 (nacional) ou Disque 123 (estadual).

Redação Gabinete Paraíba com Ascom / Vereadora Jô Oliveira

[CÂMARA SUSTENTÁVEL] Vereadora Jô Oliveira apresenta projeto para implantação do uso de energia solar, coleta seletiva e aproveitamento de águas da chuva na CMCG

Tornar a Câmara Municipal de Campina Grande um exemplo de espaço ambientalmente sustentável. Esse é um dos objetivos do Projeto de Resolução “Câmara Sustentável”, apresentado pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB). O projeto institui a implementação do uso de energia solar, captação, armazenamento e uso de águas das chuvas, bem como da coleta seletiva de lixo no prédio da Câmara de Vereadores de Campina Grande.

O projeto apresentado pela vereadora Jô Oliveira, também revoga duas resoluções de 2017, que propunham o uso de energia solar e o uso de água das chuvas, mas que não apresentavam formas práticas de implementação dessas ações.

“As resoluções 046 e 047 de 2017 propunham a implementação de energia solar e de uso das águas das chuvas, mas não especificava de que forma isso poderia ser feito. Resolvemos apresentar esse projeto revogando estas resoluções e também ampliando as propostas, pois acreditamos que a coleta seletiva de lixo é uma ação importante e que causa um impacto positivo no meio ambiente”, destacou a vereadora Jô Oliveira.

O programa Câmara Sustentável pretende destacar a CMCG como um exemplo de diminuição da poluição e economia no consumo de água e energia, reduzindo os gastos e ajudando a poupar recursos naturais, além de contribuir com a limpeza urbana e a conscientização ambiental.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / Jô Oliveira

Vereadora Jô Oliveira se reúne com secretário da Seplan e dialoga sobre projetos para CG

Na tarde da última quarta-feira (19), a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), se reuniu com o Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Transparência de Campina Grande (Seplan), Felix Araújo Neto, e também com o secretário executivo da pasta, Túlio Duda Paz, onde dialogou sobre alguns projetos que estão sendo pensados para a cidade, a exemplo do Parque Linear do Dinamérica.

Durante a conversa, a vereadora pode debater com técnicos da Seplan e também conhecer o Observatório de Gestão, uma ferramenta que busca fazer um acompanhamento da realização das metas definidas pela gestão pública municipal.

Representantes do movimento de skatistas de Campina Grande também acompanharam a vereadora Jô Oliveira na reunião, e conversaram sobre alterações nas pistas de skate que estão sendo planejadas para o Parque Linear do Dinamérica e também sobre a necessidade de ajustes para outras pistas localizadas em parques de Campina Grande. Assim, a secretaria pode ouvir a sugestão dos skatistas e avaliar a possibilidade dessas alterações.

A vereadora ainda pode dialogar sobre a revisão do Plano Diretor, uma importante ferramenta que traz um planejamento para o município de Campina Grande pelos próximos 10 anos.Segundo Jô Oliveira, momentos como esses são importantes para o seu trabalho legislativo, que está sempre se pautando no diálogo e na construção coletiva.

““A gente acredita no poder do diálogo, e essa reunião na Seplan é parte disso. Pudemos conhecer o que vem sendo planejado pela secretaria e sugerir algumas melhorias com base na nossa vivência sobre o dia a dia da cidade e também intermediar esse diálogo da secretária com a população, no caso específico, com skatistas do município”, destacou.”

Confira as imagens do encontro:

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / Jô Oliveira

[REINVINDICAÇÃO] Vereadora Jô Oliveira solicita reabertura das cozinhas comunitárias e restaurantes populares em CG

Nesse período de pandemia, muitas pessoas tiveram sua renda reduzida ou até mesmo perderam seus empregos. Esse agravamento da crise econômica e do desemprego, também traz o aumento da fome e da insegurança alimentar. Pensando nisso, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) protocolou junto à Câmara Municipal de Campina Grande, requerimentos que pedem a reabertura das cozinhas comunitárias e restaurantes populares do município.

Campina Grande possuía nove cozinhas comunitárias, localizadas nos bairros: José Pinheiro, Pedregal, Malvinas, Liberdade, Catingueira, Jeremias e Bodocongó, além dos distritos de São José da Mata e Galante. Dois restaurantes populares, um localizado no centro da cidade e outro no Distrito dos Mecânicos, também ofereciam refeições à população ao preço de R$ 1,00, beneficiando sobretudo as pessoas mais carentes do município. Porém, há cerca de nove anos todos esses equipamentos foram fechados. Sobretudo nesse momento, com o agravamento da fome, a reabertura das cozinhas comunitárias e restaurantes populares é incontestável, como afirma a vereadora Jô Oliveira.

Vereadora Jô Oliveira (PCdoB)

A vereadora também destaca que a alimentação é um direito social previsto no artigo 6º da Constituição Federal, e esses equipamentos são uma ferramenta importante na garantia desse direito. Além disso, a reabertura das cozinhas e restaurantes também pode ser uma forma de gerar renda aos agricultores familiares da região que, através de parcerias, podem escoar suas produções por meio do abastecimento desses equipamentos. Os requerimentos apresentados pela vereadora aguardam votação na Casa de Félix Araújo, para que possam ser encaminhados ao poder executivo.

“Esses equipamentos ofereciam refeições de qualidade a preços populares, garantindo acesso à alimentação a pessoas em situação de rua, estudantes que vinham de outras cidades, pessoas aposentadas, funcionários e funcionárias do comércio que trabalham no entorno desses equipamentos, entre outros públicos. E, sobretudo, no momento atual, onde o preço da cesta básica e o custo de vida como um todo aumentaram bastante, e em contrapartida a renda de muitas famílias diminuiu, as cozinhas comunitárias e restaurantes populares podem ser um instrumento para melhorar a segurança alimentar das pessoas mais carentes”, destacou.

OCUPAÇÃO – Dentro das reivindicações da população pela reabertura das cozinhas comunitárias e restaurantes populares, no dia 19 de abril, uma dessas cozinhas comunitárias, localizada no bairro do Jeremias, foi ocupada através de uma articulação de vários movimentos sociais e sindicatos que formaram o Comitê Sindical e Popular Contra a Fome. Desde então, por uma iniciativa da população e como forma de pressionar o poder público para que haja a reabertura desses equipamentos, estão sendo preparadas e distribuídas refeições aos moradores do bairro. As pessoas que compõem a ocupação também realizaram ato em frente ao gabinete do prefeito Bruno Cunha Lima, cobrando a reabertura desses equipamentos.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / Jô Oliveira

[JUVENTUDES] Vereadora Jô Oliveira apresenta projeto de Lei para a criação do Dia Municipal de Enfrentamento ao Genocídio da Juventude Negra

Em 14 de dezembro de 2019, Tássio Pereira dos Santos, jovem negro de 27 anos, passeava de moto com o seu tio, quando foi abordado por um patrulha policial. Tássio, foi atingido por um tiro no abdômen, enquanto tentava retirar o documento do bolso. De acordo com a família, até o presente momento, o assassinato do jovem permanece na impunidade, como tantos outros casos de mortes de jovens negros no país, caracterizando um verdadeiro extermínio dessa população.

Histórias como a de Tássio Pereira, infelizmente ainda são uma constante no Brasil, e para que essa realidade não seja ignorada em Campina Grande, a Vereadora Jô Oliveira (PCdoB) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 178/2021 que cria o Dia de Enfrentamento ao Genocídio da Juventude Negra, a ser instituído em 14 de dezembro, em memória de Tássio Pereira dos Santos.

Vereadora Jô Oliveira (PCdoB)

De acordo com o Atlas da Violência de 2018, os números de homicídios que vitimam pessoas negras é 75,7% maior em relação aos não negros (13,9%). Em uma pesquisa de 2012, intitulada A Cor dos Homicídios no Brasil, Campina Grande ocupava o 24º lugar, com 211 homicídios de pessoas negras, para 6 homicídios de pessoas brancas. Diante desses dados, falar em Extermínio da Juventude Negra não é exagero.

O enfrentamento a esse problema já é uma das pautas de luta, que a vereadora Jô Oliveira vem levantando mesmo antes de ocupar uma cadeira na Casa de Félix Araújo.

“O genocídio, o extermínio da Juventude Negra, é uma triste realidade, comprovada por números em nosso país. Essa é uma luta que temos travado há um bom tempo. Hoje na condição de vereadora de Campina Grande, trazemos esse debate para Câmara Municipal e esse projeto é apenas o primeiro nessa perspectiva de enfrentamento dessa realidade”, disse a vereadora.

A parlamentar destacou também que tem realizado várias reuniões com representantes de diversos movimentos e organizações que discutem a questão racial na cidade.

“Estamos em constante diálogo com as organizações e movimentos que discutem a questão racial, não apenas a nível de município. Isso nos possibilita apresentar projetos que de fato atendam aos anseios de quem está no dia a dia, no trabalho social e na luta diária que perpassa essas pautas”, enfatizou.

O projeto de lei foi protocolado e espera o parecer da Comissão de Constituição e Justiça para que possa ser colocado em votação.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / Jô Oliveira