[ABONO] Sindicato dos Comerciários informa que trabalhadores de serviços essenciais do comércio terão direito a pagamento de abono pelo feriado

O Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região, através de nota divulgada nessa quarta-feira (2), informa aos trabalhadores do comércio que trabalham em serviços essenciais, como supermercados e farmácias, que estes terão direito ao recebimento do pagamento de abono pelo dia de trabalho, no feriado do próximo dia 3 de maio, Corpus Christ.

Segundo José do Nascimento Coelho, Presidente da entidade, empresas que fazem parte do setor de serviços essenciais, terão que pagar os abonos aos seus trabalhadores de acordo com a Convenção Coletiva da categoria em vigor. Os valores poderão variar a partir de R$ 38,50, para empresas com até dez trabalhadores, e R$ 45,80 mais a folga até 30 dias do dia trabalhado, para empresas acima de dez funcionários.

Além disso, para os trabalhadores do setor de farmácias, o trabalhador que labutar no dia 3, terá direito ao recebimento do valor de R$ 40,00 mais a folga de até 30 dias. O Sindicato ainda informa que está a disposição da categoria para esclarecimentos ou duvidas se assim houver.

Confira a nota na íntegra:

As empresas que fazem parte do setor de serviços essenciais, como supermercados, hipermercados e farmácias, que ficaram fora do último Decreto do Governo Estadual (Medidas Restritivas), e que funcionarão no feriado de Corpus Christi, quinta-feira (03), terão que pagar os abonos aos seus trabalhadores de acordo com a Convenção Coletiva da categoria em vigor.

Empresas com até dez funcionários terão que pagar o abono no valor de R$ 38,50 e as que tenham em seu quadro funcional acima de dez trabalhadores, R$ 45,80, mais a folga até 30 dias, segundo informou o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campina Grande e Região, José do Nascimento Coelho.

Quanto aos trabalhadores do setor de farmácias, explica Coelho, os mesmos receberão pelo trabalho no feriado, o abono no valor de R$ 40,00, além da folga até 30 dias.
O trabalhador que tiver dúvidas sobre seus direitos, lembra Coelho, deve procurar o Sindicato laboral, que se encarregará de encaminhar as denúncias aos órgãos competentes para providências, entre eles o MPT – Ministério Público do Trabalho e a Gerência Regional do Trabalho e do Emprego.

Suas dúvidas consulte: José do Nascimento Coelho (83) 3321-3765/99110-8652

Redação Gabinete Paraíba

[REPÚDIO] Sindicato dos Servidores do Cariri lançam nota de repúdio contra Prefeitura de Boqueirão que fez cortes nos salários

O Sindicato dos Servidores Públicos do Cariri Oriental (SINSECAR) lançou na noite dessa última sexta-feira (28) uma nota de repúdio contra a Prefeitura de Boqueirão, devido ao fato da gestão municipal ter feito cortes de 20% no salários dos Servidores Públicos municipais. Segundo o Sindicato, o corte é referente a insalubridade pelo trabalho na pandemia e foi feito sem aviso prévio aos servidores ou qualquer diálogo com a entidade.

Segundo Alexandre Maciel, Presidente do SINSECAR, vários servidores procuraram a entidade no dia de ontem, ao perceberem em seus contracheques o corte do benefício, o representante ainda afirma que o ato da Prefeitura foi arbitrário e que não houve comunicado prévio aos servidores, a entidade ainda denuncia que muitos servidores que já foram vacinados contraíram a Covid-19, o que não justifica o corte da insalubridade da pandemia por parte da gestão, confira:

“Fomos procurados por vários servidores preocupados com essa ação arbitrária e sem nenhuma comunicação prévia. São pais e mães de famílias que mensalmente contavam com esse valor no seu contracheque e não puderam se programar para perder o valor. Além do mais estão cumprindo suas obrigações durante a pandemia, não pararam os atendimentos e mesmos vacinados continuam expostos. Temos vários casos de servidores que tiveram COVID mesmo estando vacinados. Vamos lutar pelo retorno desse direito.”

De acordo com Kaique Henrique, Diretor do SINSECAR, o sindicato convocará todos os servidores municipais que foram prejudicados, a estarem presentes em um ato contra a ação Prefeitura, que ocorrerá na próxima segunda-feira (31), a partir das 7:00hs, à frente da Secretaria Municipal de Saúde.

Confira a nota divulgada pelo Sindicato:

NOTA DE REPÚDIO

Vimos por meio deste repudiar a forma arbitrária e sem nenhum aviso prévio a retirada do valor de 20% referente a insalubridade dos contracheques dos servidores públicos da saúde do município de Boqueirão – PB. No dia de hoje (28) os servidores ao receberem seus vencimentos referente ao mês de maio de 2021 foram surpreendidos pela ausência do valor referente aos 20% de insalubridade que vinham recebendo neste período de pandemia.

Mesmo vacinados, não existe garantia que os profissionais – que devemos registrar não pararam durante este momento de pandemia – não serão infectados pelo COVID-19 e em casos extremos perderem a vida em decorrência da contaminação. Temos vários casos de vítimas que mesmo vacinadas não resistiram ao contágio.

Diante deste momento de calamidade pública conhecido no país e no nosso Estado, e diante do assustador aumento de casos neste município, pedimos esclarecimentos à Secretaria de Saúde do Município e à própria gestão municipal sobre o que motivou esta medida que tanto prejudicou os servidores.

Além do exposto, também pedimos ao Prefeito que receba este sindicato para tratar sobre o PCCR dos profissionais da saúde. Foi uma promessa de campanha assinada pelo gestor eleito e que agora esperamos que seja cumprida. O Sindicato está preparado para debater e construir essa demanda tão almejada e necessária aos servidores públicos.

Secretaria de Comunicação SINSECAR

Confira postagem feita nas redes sociais da entidade:

Redação Gabinete Paraíba

[SINTAB] Servidores da Saúde de Campina Grande cobram da prefeitura a efetivação dos direitos trabalhistas em ato simbólico na Secretaria de Saúde

Respeitando o distanciamento social e sem provocar aglomerações, o Sintab realizou nesta quarta-feira, dia 19, um ato simbólico na Secretaria de Saúde, junto aos servidores da saúde, cobrando a efetivação do Previne Brasil, o Plano de Cargos da Saúde e dos ACS/ACE, como também a atualização da Data-Base.

O presidente do Sintab Giovanni Freire denunciou a negligência do poder público em efetivar os direitos trabalhistas e elencou o descumprimento dos acordos pela prefeitura. “Chegamos ao mês de maio e a Data-Base não é cumprido; criamos a comissão da Lei do Previne Brasil para a ser enviado à Câmara e nada; a comissão do Plano de Cargos da Saúde foi desativada; enquanto que o Plano de Cargos dos ACS/ACE está congelada desde 2016, sem nenhum avanço”, explicou Giovanni.

Os servidores da saúde estão na linha de frente do combate à Covid-19, correndo o risco de vida e de serem contaminados, não obstante todo esse contexto, ainda há descaso com as condições de trabalho, que mesmo com os recursos recebidos do governo federal, foram entregues EPIs (equipamentos de proteção individual) sem qualidade. “Por respeito a população, deveríamos estar em greve nesse momento. Motivos não faltam aos servidores da saúde”, concluiu Giovanni.

Napoleão Maracajá lembrou que os servidores de Campina Grande estão a 3 anos sem reajuste e criticou a falta de sensibilidade da atual gestão que não conversa e não dialoga com a sociedade, com os servidores e com o sindicato. “Há mais de 1 ano as crianças pobres desta cidade estão sem receber merenda e não há uma única fala do prefeito nesse sentido”, criticou Napoleão.

O ato simbólico contou com a presença de poucos servidores convidados pelo sindicato para participar da ação. Foram respeitados os protocolos de distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras e álcool-em-gel. Para mais informações, entre em contato pelo fone (83) 3341-3178.

Confira imagens do ato:

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / SINTAB

[PUXINANÃ] SINTAB APRESENTA PAUTA DOS SERVIDORES À GESTÃO MUNICIPAL

A diretoria do Sintab Puxinanã esteve reunida na última terça-feira, dia 11, com o prefeito eleito Felipe Coutinho (Republicanos) para a primeira reunião do ano. O objetivo do encontro foi de apresentar a pauta dos servidores públicos da saúde, educação e administração, cobrar a realização de concursos públicos, além de abrir um canal de diálogo com a gestão. Também estiveram presentes o Secretário de Administração Tércio Hermínio e o Procurador-Geral do Município Iago Rodrigues Lima.

Imagem Divulgação SINTAB

Agnólia Dinoá, diretora do Sintab Puxinanã afirmou que a reunião está relacionada ao Termo de Compromisso firmado e assinado pela gestão municipal em outubro de 2020. “A próxima etapa será convocar uma assembleia para apresentar aos servidores a resposta da gestão a pauta apresentada ao prefeito e deliberar sobre o que fazer”, disse Agnólia.

Na reunião, foi cobrado a necessidade da realização de mais concursos públicos para fortalecer a qualidade do serviço municipal e suprimir o déficit de servidores. A diretoria do Sintab apresentou também ao prefeito a demanda dos servidores da educação, como a proposta de construção do Plano de Cargos para os trabalhadores da educação (vigias, merendeiras, secretárias e motoristas), a criação de um projeto de atenção a saúde mental, além da ajuda de custo para os professores que estão em aulas remotas, como a aquisição de tablets e lousas digitais.

A pauta dos servidores da administração também foi contemplada no encontro. O Sintab falou da necessidade de criação de uma comissão para a construção do Plano de Cargos, a reformulação do Estatuto do Servidor para incorporar insalubridade, quinquênio, licença prêmio e outros direitos adquiridos, como também melhorar a estrutura física e as condições de trabalho destes profissionais no funcionalismo público de Puxinanã.

Para a categoria da Saúde, o sindicato explicou para Felipe Coutinho a importância da gestão ofertar cursos técnicos para os agentes de saúde (ACS e ACE) e condutores de veículos de emergência, propôs a criação de Comissões para regulamentar localmente a lei do Previne Brasil e a minuta do Plano de Cargos da Saúde; cobrou o pagamento da insalubridade; e a necessidade de Leis que regulamentem o direito a insalubridade e o pagamento do incentivo adicional aos ACS e ACE.

Joselito Barbosa, diretor do Sintab, reforçou a importância do diálogo entre a gestão e os servidores para a resolução de conflitos. “A defesa dos servidores também significa a defesa do serviço público de qualidade, que beneficia a todos indiscriminadamente. Somente com investimento e valorização no funcionalismo que podemos enfrentar os desafios de Puxinanã”, explicou Joselito. Para mais informações, entre em contato com o Sintab Puxinanã pelo fone (83) 9-8840-6252.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / SINTAB

[AREIAL] SINTAB ACIONA JUSTIÇA PARA SUSPENDER AULAS PRESENCIAIS

O Sintab protocolou nesta quinta-feira, dia 06, ação judicial em caráter de urgência contra a prefeitura de Areial para que seja suspenso o retorno das aulas na modalidade presencial. O pedido de Tutela de Urgência foi protocolado na comarca de Esperança, e solicita também que a prefeitura se abstenha de realizar qualquer atividade presencial com os servidores enquanto não houver vacinação, assim como colocar falta ou cortar o ponto.

O requerimento lembra que a gestão do prefeito Adelson está em desobediência ao Decreto Estadual 41.086, que proíbe o trabalho presencial nas repartições públicas, e cuja prevalência de regulamento, segundo jurisprudência do STF, deve ser a que adota as medidas mais restritivas para impedir o avanço da doença.

A Secretaria de Estado da Saúde, dentro das ações implementadas pelo Comitê Gestor de Crise, apresenta periodicamente avaliações que consideram a análise da evolução epidemiológica da pandemia da Covid-19 na Paraíba e, a partir destas, orienta os municípios sobre as possíveis retomadas de atividades presenciais, não podendo o decreto municipal usurpar tal obrigação.

De acordo com o Boletim Epidemiológico Nº 70, elaborado pelo Governo Estadual, Areial encontra-se na bandeira amarela, com nível de mobilidade reduzida. Com uma população estimada em 7 mil pessoas, a Secretaria de Saúde do munícipio informa que atualmente tem 27 pessoas contagiadas com Covid-19, num total de 337 casos confirmados e 06 óbitos registrados. A baixa densidade demográfica representa um risco a mais para a circulação do vírus, visto que a escala de contágio em Areial encontra-se em estágio crescente.

PROTESTO

A ação judicial é resultado do protesto realizado ontem em frente ao Centro Administrativo de Areial, com o objetivo de pressionar o prefeito Adelson Benjamin (CIDADANIA) a reaver a posição da gestão em retornar as aulas presenciais no município. Acuado pelo ato, o prefeito encerrou abruptamente o expediente, enquanto o Assessor de Planejamento e primo do prefeito, Josemar Oliveira, ameaçava os diretores do Sintab com gestos de armas e gritava impropérios. Veja na postagem abaixo:

Giovanni Freire, presidente do Sintab, declarou que “a vida deve estar acima de tudo. Não podemos colocar em risco as famílias e as cidades vizinhas de Areial”. Sem receber o sindicato, a decisão do reinício das aulas presenciais não foi dialogada nem com servidores, nem com os pais de alunos. “Vamos acionar a justiça! A cidade de Areial não é uma ilha, o vírus circula, contamina e mata”, disse Giovanni.

O diretor do Sintab, Franklyn Ikaz, reagiu às ameaças do primo do prefeito: “Não vão nos intimidar no grito! Genocida e fascista não passarão! Aqui quem manda é o povo! Se você não respeita a vida do povo, não merece estar na prefeitura”. E relembrou ao povo de Areial o motivo do ato: “Estamos aqui para denunciar a decisão do prefeito de reiniciar as aulas no pico da pandemia, em que morrem 3 mil pessoas por dia. E vamos responsabilizar criminalmente quem está fazendo isso!”, concluiu.

Após o ato em frente ao Centro Administrativo, o Sintab circulou pelas ruas de Areial em carro de som, denunciando o risco de vida que a decisão da prefeitura acarretava para a população. O gesto contou com amplo apoio da população, que aplaudia o sindicato e reprovava a medida do prefeito. O protesto aconteceu sem aglomerações e respeitando o distanciamento social. Os servidores não foram convocados para o ato, contando somente com a presença da diretoria do Sintab.

Confira imagens da manifestação:

Para mais informações, entre em contato com o Sintab Areial através do fone (83) 9-8757-0857.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM/Sintab

[DEBATE] Situação dos trabalhadores e trabalhadoras de Campina Grande é tema de audiência pública na CMCG

Na última quarta-feira, 05 de maio, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou audiência pública para debater o dia do trabalhador. A propositura foi da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), que trouxe para o debate a representação de diversos movimentos sindicais.

Durante a audiência, foram debatidos temas como o aumento do desemprego nesse momento de pandemia, que também influencia no aumento da pobreza e da fome; os direitos trabalhistas ameaçados pelo atual cenário político, a importância da vacinação prioritária para algumas categorias como os bancários e professores, entre outros aspectos.

Participaram da audiência a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Comitê Popular e Sindical de Luta Contra a Fome; Observatório do Trabalho; SINE Municipal; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (SINTEP); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Conselho Estadual dos Direitos Humanos; Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab); Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Privada do Agreste da Borborema; Sindicato dos Urbanitários; Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (SINTTEL); e Sindicato dos Bancários.

Para a vereadora Jô Oliveira, o momento foi importante para aproximar a CMCG dos movimentos populares e sindicais, e ouvir as demandas da classe trabalhadora.

“Importante esse diálogo com várias representações dos trabalhadores e trabalhadoras, para que nós, enquanto Câmara Municipal, possamos construir junto com as pessoas, absorver estudos e dados sobre a área, conhecer a realidade de muitas categorias, e poder propor leis e requerimentos que de fato dialoguem com isso e sejam de utilidade pública”, destacou.

A vereadora também evidencia como fruto dos debates da audiência, a necessidade de reativar órgãos como conselhos municipais, que podem contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas relacionados a melhoria de condições para os trabalhadores, além da importância da categoria também integrar as discussões sobre a revisão do plano diretor do município.

O Presidente do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Vice-Presidente da CTB no estado, José do Nascimento Coelho, em entrevista a uma emissora de rádio local, também comentou a respeito da audiência.

“Essa audiência pública está trazendo muita reflexão aos trabalhadores. Estamos em um momento de muita luta e reflexão devido à pandemia e grande quantidade de mortes. Essa audiência trouxe uma discussão da média salarial, emprego e desemprego, para que essa casa busque políticas públicas para estes trabalhadores. Não é só gerar emprego, nós queremos emprego de qualidade”, afirmou.

Confira algumas imagens da audiência:

Redação Gabinete Paraíba com Ascom / Jô Oliveira

[MATINHAS] EM ATO SIMBÓLICO, SINTAB CHEGA A MATINHAS E AMPLIA BASE SINDICAL NA PARAÍBA

Na tarde desta quarta-feira, dia 28, o Sintab realizou em Matinhas a primeira Assembleia Geral dos servidores públicos do munícipio. A atividade simbolizou a inauguração e apresentação do sindicato na terra da laranja, com o objetivo de fortalecer a união entre os servidores públicos, reivindicar melhores condições de trabalho, valorizar o serviço público e resistir a pressão dos gestores de modo organizado e unificado.

Divulgação SINTAB

O presidente do Sintab Giovanni Freire saudou a todos os servidores de Matinhas e disse que esse ato representa um momento histórico para o sindicato. “É uma satisfação e que passa uma mensagem de união com a classe trabalhadora, em defesa do serviço público e do servidor público”, afirmou Giovanni. O presidente também aproveitou a oportunidade para relembrar de como a pandemia tem feito as pessoas testemunharem a real importância do serviço público na sociedade: “já imaginaram como estaria o Brasil hoje sem o SUS?”, disse.

Joselito Barbosa, coordenador de cidades, deu boas-vindas à nova base do Sintab, valorizou a união da classe trabalhadora nos momentos mais difíceis e disse que “a direção do Sintab está aqui para caminhar junto com vocês, ao lado de vocês. Espero que todos juntos possamos caminhar com o mesmo propósito, pelo bem comum”.

Franklyn Ikaz, diretor de formação política, alertou aos presentes que a luta não será fácil. “As coisas não são simples, nem vão começar a acontecer porque a cidade agora tem a representação do sindicato e o prefeito vai ceder. Não é isso”. Ikaz lembrou que os gestores vão reagir e tentar sabotar essa união por todos os meios possíveis. “Temos interesses opostos e antagônicos, e algumas vezes inconciliáveis. Isso gera conflitos. Então precisamos começar a tomar consciência disso”, explicou Franklyn aos servidores.

Divulgação SINTAB

Matinhas representa a 17ª cidade que o Sintab estabelece base no agreste e borborema paraibano. Após intensa mobilização dos servidores locais ao longo dos últimos meses, foi apresentado as normas e diretrizes do Regimento Interno que orienta o funcionamento e a escolha dos diretores locais. O ato simbólico de apresentação do sindicato aconteceu de maneira híbrida, com a presença limitada de servidores. Para mais informações, entre em contato pelo fone (83) 3341-3178 ou pelo e-mail ascomsintabpb@gmail.com

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM/SINTAB

[SOLIDARIEDADE] Centrais Sindicais em Campina Grande lançam Campanha de Solidariedade em Tempos de Pandemia

As Centrais Sindicais CTB, CUT e Força Sindical, representadas por Sindicatos de trabalhadores e Trabalhadoras de diversas categorias em Campina Grande, reuniram-se em uma campanha solidária que tem como intuito arrecadar doações para serem entregues as pessoas em situação de vulnerabilidade social, entidades filantrópicas e categorias de trabalhadores que sofrem com a falta de renda no munícipio.

Segundo José do Nascimento Coelho, Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e Presidente do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região, a Campanha de Solidariedade em Tempos de Pandemia, é um movimento nacional puxado pelas centrais sindicais e que tem como objetivo arrecadar doações de alimentos não perecíveis, que possam ser entregues as pessoas em situação de vulnerabilidade.

A campanha se iniciou nessa última segunda-feira (26) e não tem prazo de término, segundo Coelho, as primeiras doações arrecadadas deverão ser entregues ao Sindicato das Empregas Domésticas de Campina Grande, categoria muito afetada com os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19. Até então, são dois postos de coleta de alimentos, o Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e o Sindicato dos Bancários, ambos localizados na Rua Venâncio Neiva, no centro da cidade.

Posto de Coleta de alimentos, Sindicato dos Comerciários de Campina Grande, na Rua Venâncio Neiva, centro.

“Essa campanha é uma campanha de solidariedade, mas também é uma campanha de reivindicações: pela democracia, pelo emprego, pela vacina já e pelo auxílio emergencial de 600 reais”, comentou Coelho.

Coelho ainda convidou outros sindicatos, filiados ou não as Centrais Sindicais, para que possam participar desse movimento de apoio e solidariedade com aqueles que sofrem algum tipo de dificuldade nesse momento.

Redação Gabinete Paraíba