PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL OLÍMPIO ROCHA PARTICIPA DE LANÇAMENTO DE MOVIMENTO PRÓ-LULA EM CAMPINA GRANDE E DESTACA: “FALTAM 235 DIAS PRA COMEÇARMOS A SABER QUEM FOI O MILICIANO QUE MANDOU MATAR MARIELLE FRANCO”

Na noite de ontem, quarta-feira, 11/05, na AABB, em Campina Grande, no ato suprapartidário em apoio à pré-candidatura de Lula à Presidência da República, o advogado e professor Olímpio Rocha, pré-candidato a Deputado Estadual, fez contundente discurso representando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e vaticinou:

“Faltam 235 dias para começarmos a saber quem foi o miliciano que mandou matar Marielle Franco! Os milicianos que mandam matar a juventude preta e pobre do nosso serão presos e justiçados, porque vamos juntos pelo Brasil, com Lula Presidente!”

Na sua fala, Olímpio Rocha também criticou o Governo Municipal, de Bruno Cunha Lima, afirmando que “a suspensão da frota de ônibus na cidade é uma reprodução do bolsonarismo em Campina Grande”, fazendo menção à grave crise do sistema local de transportes públicos, visto que as concessionárias do serviço recentemente mandaram retirar os coletivos que rodavam nos distritos e na zona rural, prejudicando dezenas de milhares de pessoas que dependem dos ônibus para trabalhar e se locomover em Campina Grande e região.

O evento de ontem contou com a participação de representantes de vários partidos na Paraíba que já anunciaram apoio ao nome de Luiz Inácio Lula da Silva, tais como PT, PSOL, PC do B, REDE, PSB, PV, MDB e PODEMOS, além de movimentos sociais, sindicatos, associações, grupos culturais e a população campinense em geral, que encheram o salão de festas da AABB para demonstrar insatisfação e indignação contra o Governo Bolsonaro.

ASCOM/Olímpio Rocha

OLÍMPIO ROCHA ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA BRUNO CUNHA LIMA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CAMPINA GRANDE E PEDE QUE O PREFEITO SEJA INVESTIGADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Advogado e Professor Olímpio Rocha (PSOL), candidato a Prefeito de Campina Grande em 2020 e atual pré-candidato a Deputado Estadual, ajuizou Ação Popular contra o Prefeito Bruno Cunha Lima pedindo à Justiça que determine o imediato andamento do Processo de Revisão do Plano Diretor da Cidade.

Olímpio Rocha

Também são réus na Ação o próprio Município de Campina Grande e o atual Secretário de Planejamento e Presidente do Comitê Gestor do Plano Diretor, Félix Araújo Neto.

Na Ação, Olímpio lembra que o atual Plano Diretor é ainda do ano de 2006, sendo que deveria ter sido revisado, no máximo, em 2016, já que o Estatuto das Cidades determina o prazo de 10 anos para tal revisão, o que não ocorreu.

_O Advogado também pede que o Ministério Público da Paraíba seja oficiado para que apure a prática de improbidade administrativa tanto da parte do atual Prefeito, Bruno Cunha Lima, como da parte do ex-Prefeito Romero Rodrigues, que teve 8 anos para fazer a revisão do Plano Diretor mas nada fez, incorrendo em improbidade administrativa._

Olímpio afirma que o prefeito “chegou a baixar o Decreto Municipal nº 4.599/2021, de 02 de agosto do ano passado, traçando regras para a atualização do Plano Diretor mas, de lá para cá, tudo quedou inerte. Como se diz no popular, foi um decreto para inglês ver, continuando omissa a edilidade quanto à exigência legal para elaboração do novo PDCG.”

O Plano Diretor tem previsão constitucional e é instrumento imprescindível para a política urbana e ambiental, devendo prever uma série de instrumentos administrativos e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da cidade ao longo da década.

Há várias decisões Brasil afora, tanto em sede de Ação Popular quanto em Ação Civil Pública, que reconhecem a imposição legal no tocante à necessidade de revisão do Plano Diretor.

A Ação Popular, igualmente fundamentada na Lei Orgânica do Município de Campina Grande, também pede a condenação dos réus em danos morais coletivos, no importe mínimo de R$ 100.000,00, pela omissão na atualização do Plano Diretor, tendo sido distribuída para a 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, sob o numero 0810415-46.2022.8.15.0001, e está conclusa para decisão liminar.

Veja:

AÇÃO POPULAR OLÍMPIO ROCHA X BRUNO CUNHA LIMA PLANO DIRETORDescarregar

Olímpio Rocha lança nome como Pré-Candidato a Deputado Estadual pelo PSOL

O Advogado, Presidente do Conselho de Direitos Humanos da Paraíba e ex-candidato a Prefeitura de Campina Grande, Olímpio Rocha, em vídeo divulgado nas suas redes sociais no início da noite dessa quarta-feira, 30 de março, lançou o seu nome como Pré-Candidato a Deputado Estadual pelo PSOL.

Olímpio Rocha, Pré-Candidato a Deputado Estadual pelo PSOL

No vídeo, Olímpio inicia sua falando afirmando que, “2022 será essencial para retomar a democracia no nosso país! Na Paraíba, nós, do PSOL, participamos ativamente da luta pela efetivação de políticas públicas que respeitem os Direitos Humanos!”.

O Pré-Candidato ainda listou uma série de lutas e disputas em que esteve diretamente relacionado, como pela garantia de direitos e defesa da população em maior vulnerabilidade social nesse período de pandemia, por fim, ele ainda declarou apoio a Pré-Candidatura de Lula para Presidência.

Confira a postagem:

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Redação Gabinete Paraíba

Em sessão na Câmara, Olímpio Rocha denuncia a tentativa de desvirtuar assentamentos da Reforma Agrária em Campina Grande

Em audiência realizada nessa última quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Campina Grande, que teve como objetivo o debate sobre Energia Renovável, o Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Olímpio Rocha, em sua fala, denunciou a tentativa de desvirtuamento dos assentamentos da Reforma Agrária em Campina Grande.

Segundo Olímpio, houve uma falsa promessa aos assentados, da parte de construtora local, do recebimento de um suposto pagamento mensal, para que eles pudessem ceder o uso de seus lotes para instalação de placas solares, algo que, segundo ele, “só promoveria o desvio de finalidade das áreas desapropriadas, destinadas à agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas.”

Segundo Olímpio, a denuncia será encaminhada ao Ministério Público Federal. A fala de Olímpio repercutiu ao longo do dia, sendo compartilhada em suas redes sociais.

Confira o vídeo: ,

Redação Gabinete Paraíba

[DIREITOS] Conselho Estadual de Direitos Humanos representará a Paraíba no STF na luta contra despejos e ex-candidato a Prefeito de CG fará sustentação oral

O Ministro Luís Roberto Barroso deferiu o ingresso do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) como “Amicus Curiae”, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede suspensão de despejos durante a pandemia!

Isso significa que o Conselho fará uma sustentação oral no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentará argumentos e teses jurídicas pelo direito à moradia, contra a remoção de pessoas em situação de vulnerabilidade social e que vivem em áreas de conflitos possessórios no campo e na cidade.

A tarefa de fazer a sustentação oral no plenário do STF, ficou a cargo de Olímpio Rocha, Advogado, Presidente do CEDH/PB e ex-candidato a Prefeitura de Campina Grande pelo PSOL, segundo Olímpio, “será realmente uma honra falar à Corte máxima do país sobre a necessidade de garantir o mínimo vital para quem sequer tem onde morar nesse momento em que o genocida que nos desgoverna absolutamente nada faz pela vida dos brasileiros e das brasileiras!”

Na petição de ingresso, o CEDH/PB apresentou casos que estão ocorrendo na Paraíba, como a Ocupação Luiz Gomes, de Campina Grande, a Ocupação do Conjunto dos Sapateiros, em Patos, a Ocupação do Mutirão, em Bayeux, o caso do Assentamento Xique Xique, em Monteiro, entre outras ocupações que, juntas, têm mais de 1.000 pessoas no estado, ora ameaçadas de viverem à míngua, no olho da rua, em pena pandemia.

Agora, o Ministro Barroso, relator da ADPF, irá analisar a cautelar e, posteriormente, marcará sessão de julgamento, que terá, além do PSOL, autor da ação, e o CEDH/PB, a sustentação oral de várias entidades historicamente reconhecidas na luta pelos Direitos Humanos no Brasil, também admitidas na qualidade de Amicus Curiae (“amigas da corte”), como a Terra de Direitos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, o Partido dos Trabalhadores, entre outras instituições que têm participado ativamente da campanha Despejo Zero!

Antes, o CEDH/PB já tinha apresentado a Recomendação nº 002/2021 ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que redundou em decisão da Corregedoria para que os juízes do Estado adotem a Recomendação nº 90, do Conselho Nacional de Justiça, e a Recomendação nº 10, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que determinam cautela redobrada antes da concessão de liminares em reintegrações de posse, justamente levando em consideração o momento de pandemia, que tem afetado milhares de pessoas sem acesso à moradia país afora!

Olímpio Rocha divulgou em suas redes sociais o direito conquistado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, confira:

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Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / Olímpio Rocha

[JUSTIÇA] OLÍMPIO ROCHA ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA BRUNO CUNHA LIMA PARA GARANTIR CIRCULAÇÃO DE 100% DA FROTA DE ÔNIBUS EM CAMPINA GRANDE

O Advogado Olímpio Rocha, Presidente do Conselho de Direitos Humanos da Paraíba, ex-candidato do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a Prefeitura de Campina Grande, em 2020, ajuizou Ação Popular contra o Prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), que recentemente determinou a diminuição drástica da circulação da frota de ônibus na cidade, prejudicando sobremaneira os trabalhadores e a população em geral que precisam se deslocar utilizando os coletivos urbanos.

Olímpio Rocha, Advogado, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da PB, Ex-Candidato a Prefeitura pelo PSOL em Campina Grande

Na Ação, Olímpio demonstra que a recente aprovação da Lei Complementar Municipal nº 151/2021, de autoria do Prefeito Bruno, só nesse primeiro trimestre, já realizou o pagamento de mais de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) às empresas concessionárias do serviço público que, em contrapartida, segundo ele, não dispuseram de nenhum benefício para população. O Advogado ainda afirma que as empresas têm mantido mais de 80 (oitenta) ônibus parados nas garagens.

Olímpio Rocha também alega que os ônibus têm circulado com superlotação, principalmente nos horários de pico, além disso, apesar do comércio ter retornado ao seu horário normal de funcionamento, o número de ônibus disponíveis seguem bem abaixo do que necessita a demanda, o advogado também denúncia a falta a fiscalização devida da Prefeitura, mesmo diante da necessidade de maior cautela durante a crise sanitária pela qual o mundo atravessa, ferindo-se o direito constitucional à saúde da população de Campina Grande.

A Ação Popular, que também tem como réus a STTP e seu Superintendente, Dunga Júnior, além de todas as empresas concessionárias do transporte público na cidade, tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, sob o número 0811083-51.2021.8.15.0001, e pede a concessão de liminar para que “a frota de ônibus volte à circulação pré-crise do coronavírus, ou seja, com 100% de circulação” e está conclusa para decisão do juízo.

O Gabinete Paraíba não conseguiu diálogo com a Prefeitura em busca de informações sobre o processo.

Redação Gabinete Paraíba com informações ASCOM/Olímpio Rocha