OLÍMPIO ROCHA ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA BRUNO CUNHA LIMA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CAMPINA GRANDE E PEDE QUE O PREFEITO SEJA INVESTIGADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Advogado e Professor Olímpio Rocha (PSOL), candidato a Prefeito de Campina Grande em 2020 e atual pré-candidato a Deputado Estadual, ajuizou Ação Popular contra o Prefeito Bruno Cunha Lima pedindo à Justiça que determine o imediato andamento do Processo de Revisão do Plano Diretor da Cidade.

Olímpio Rocha

Também são réus na Ação o próprio Município de Campina Grande e o atual Secretário de Planejamento e Presidente do Comitê Gestor do Plano Diretor, Félix Araújo Neto.

Na Ação, Olímpio lembra que o atual Plano Diretor é ainda do ano de 2006, sendo que deveria ter sido revisado, no máximo, em 2016, já que o Estatuto das Cidades determina o prazo de 10 anos para tal revisão, o que não ocorreu.

_O Advogado também pede que o Ministério Público da Paraíba seja oficiado para que apure a prática de improbidade administrativa tanto da parte do atual Prefeito, Bruno Cunha Lima, como da parte do ex-Prefeito Romero Rodrigues, que teve 8 anos para fazer a revisão do Plano Diretor mas nada fez, incorrendo em improbidade administrativa._

Olímpio afirma que o prefeito “chegou a baixar o Decreto Municipal nº 4.599/2021, de 02 de agosto do ano passado, traçando regras para a atualização do Plano Diretor mas, de lá para cá, tudo quedou inerte. Como se diz no popular, foi um decreto para inglês ver, continuando omissa a edilidade quanto à exigência legal para elaboração do novo PDCG.”

O Plano Diretor tem previsão constitucional e é instrumento imprescindível para a política urbana e ambiental, devendo prever uma série de instrumentos administrativos e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da cidade ao longo da década.

Há várias decisões Brasil afora, tanto em sede de Ação Popular quanto em Ação Civil Pública, que reconhecem a imposição legal no tocante à necessidade de revisão do Plano Diretor.

A Ação Popular, igualmente fundamentada na Lei Orgânica do Município de Campina Grande, também pede a condenação dos réus em danos morais coletivos, no importe mínimo de R$ 100.000,00, pela omissão na atualização do Plano Diretor, tendo sido distribuída para a 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, sob o numero 0810415-46.2022.8.15.0001, e está conclusa para decisão liminar.

Veja:

Enivaldo acusa Romero de falta de palavra e escancara: “Se você quiser eu vou contar a história de como fui escolhido vice-prefeito”

O patriarca da família Ribeiro, o ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro (PP), saiu em defesa da sua filha, a senadora Daniella Ribeiro (PSD), alvo de críticas e ataques do também ex-prefeito Romero Rodrigues (PSC), após a troca de comando no PSD da Paraíba.

Em entrevista a Carlos Souza, na 98 FM, Enivaldo lamentou que Romero use o nome de Deus em vão para se vitimizar e aponta falta de palavra do aliado durante a gestão em Campina Grande.

Enivaldo revelou que quando foi convidado para ser o vice de Romero em 2016, o então candidato à reeleição havia prometido compartilhar as Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social com o Progressistas, mas não cumpriu com a palavra.

“Tomara que você acabe com esse negócio [de traição], queria continuar como amigo, mas tem que falar a verdade, você que puxou. Se você quiser eu vou contar a história como eu fui escolhido vice-prefeito, que eu não queria, porque eu sei que vice-prefeito não faz nada. Eu que fui prefeito sei que é difícil ser vice-prefeito, mas fui porque você assumiu um compromisso comigo de uma reunião que foi feita em Brasília, onde estava eu Aguinaldo, Daniella, Cássio, Romero o presidente do meu partido Ciro Nogueira. Naquela Hora você prometeu a Secretária de Educação e a Secretária de Ação Social e não cumpriu nenhum dos dois e eu não fui falar, aguentei calado”.

Redação

Desgaste da imagem de Romero junto às operações ‘Calvário e Famintos’ pode estar causando à demora na definição de seu futuro político

O ex-prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues, presidente estadual do PSD, anunciou nesta sexta-feira (29) que vai adiar a decisão acerca de seu futuro político. Mas o que estaria por trás dessa marcha ré de Romero? Ontem (28) a imprensa estadual trouxe detalhes do envolvimento do ex-prefeito de Campina, como réu na ‘Calvário’, além do caso de ter sua gestão em Campina alvo da ‘Operação Famintos’, onde a Polícia Federal investiga fraudes em licitações para a distribuição da merenda escolar em Campina Grande que teria causado desde 2013 contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Outro ponto a se avaliar é o desgaste do passado de mais de três anos de críticas trocadas entre Romero Rodrigues e João Azevêdo, algo que pode não ser assimilado entre os seus aliados.

A indagação que fica é: será que a equipe do governador irá querer trazer na pessoa de Romero Rodrigues para seu palanque dois dos maiores casos de corrupção já investigados na Paraíba que são a ‘Operação Calvário’ e a ‘Operação Famintos’? Segundo Romero, ele precisa ampliar os contatos com os seus correligionários para aferir a aceitação dessa possível opção de alinhamento com o governador João Azevêdo (Cidadania). “A decisão vai estar muito vinculada ao amor e à reciprocidade com Campina Grande”, assinalou o ex-prefeito.

Romero na Calvário – A ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), no âmbito da Operação Calvário que foi enviada anteontem (27) para apuração da Justiça Eleitoral, trouxe à tona resquícios negativos que a imagem do ex-gestor campinense pode trazer para uma eventual aliança com o grupo do governador João Azevêdo. Sobre o envolvimento de Romero na Operação Calvário, a decisão foi tomada pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara Criminal de Campina Grande. A acusação contra Romero diz respeito à campanha eleitoral de 2012 quando ele disputava a prefeitura da Rainha da Borborema e teria recebido o que o MP chamou de “adiantamento de propinas” para manter e potencializar as operações do modelo de gestão terceirizada em órgãos municipais.

O magistrado entendeu que as acusações contra Romero feitas pelo Ministério Público atribuem a ele a prática do crime de falsidade ideológica eleitoral, o conhecido “caixa dois” eleitoral, previsto no Código Eleitoral. “(…) Declino da competência para a Justiça Eleitoral, determinado a remessa dos autos à Justiça Eleitoral desta cidade de Campina Grande”, assinalou o juiz. Veja detalhes: https://informaparaiba.com.br/2021/10/28/entenda-o-envolvimento-de-romero-rodrigues-nas-operacoes-calvario-e-famintos-e-os-danos-que-essas-ligacoes-podem-trazer-aos-seus-aliados/amp/

Romero na Famintos – OPERAÇÃO FAMINTOS – A ‘Operação Famintos’, desencadeada pela PF, que descobriu a atuação de uma ORCRIM – Organização Criminosa com fraudes milionárias na Prefeitura de Campina Grande, na ex-gestão do prefeito Romero Rodrigues, onde se desviava dinheiro da merenda escolar que seria destinada às crianças e jovens das creches e escolas da rede municipal de ensino em Campina. Tal operação já teve cinco fases deflagradas pela Polícia Federal. Onde já se investigou inclusive parentes do prefeito como sua prima a ex-diretora administrativa da Educação, Maria do Socorro Menezes de Melo e sua ex-cunhada Iolanda Barbosa que era a secretária de Educação e foi presa pela PF, numa das fases da operação. Confira detalhes: https://www.polemicaparaiba.com.br/cidades/campina-grande/operacao-famintos-justica-federal-torna-reus-integrantes-da-gestao-de-romero-rodrigues-em-campina-grande/

Troca de farpas – Em 22/12/2020, o então prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues, entrava na Justiça contra as novas restrições impostas pelo decreto estadual 40.930/2020, do governador João Azevêdo. “No âmbito de Campina Grande, consideramos o decreto totalmente injustificável e desproporcional, por conta dos números e resultados que o Município apresenta neste momento em relação à Covid-19”, destacava Romero. https://portalcorreio.com.br/romero-judicializa-decreto-de-joao-azevedo/
Em contraponto no outro dia, o governador da Paraíba, João Azevêdo, lamentava a atitude de, Romero Rodrigues (PSD), que decidiu entrar na Justiça contra as novas restrições impostas pelo decreto estadual 40.930/2020. “É uma pena porque Campina Grande tem mais casos hoje do que teve em novembro. A cidade tem mais óbitos do que teve no mês passado e o prefeito toma uma medida como esta. Eu acho que realmente ele está equivocado, não está considerando que o município atende e é polo para setenta municípios e o número de leitos é suficiente apenas para a cidade, quando recebe recursos do Ministério da Saúde para atender a esses municípios dentro do plano de contingência”, destacava o governador.

Confira: https://paraibaonline.com.br/paraiba/governador-lamenta-atitude-do-prefeito-de-campina-grande-ao-judicializar-decreto-do-estado/

Outro ponto que mostra que está havendo dificuldade nesta aliança é que em 21 de agosto desde ano, o governador João Azevêdo revelava que iria definir a composição da sua chapa, tão somente após a votação da reforma eleitoral, algo que já ocorreu com o fim das coligações.


Redação

[DENUNCIA] Secretária Ana Cláudia e Vereadores desmontam farsa do Hospital da Criança em Campina e atestam abandono da obra inaugurada pelo ex-Prefeito Romero Rodrigues

Após receber diversas denúncias referentes ao abandono das obras do Hospital da Criança e do Adolescente de Campina Grande, a Secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Ana Cláudia Vital, juntamente com os vereadores Anderson Almeida e Jô Oliveira, Secretário Executivo Galego do Leite e Dr. Valdé Silveira , Coordenador de Gestão do Estado constataram que a obra do citado Hospital, localizado na Avenida Floriano Peixoto, no bairro Dinamérica, está completamente abandonada, paralisada, inconclusa, sem a menor condição de prestação de atendimento aos campinenses.

Vale ressaltar que a obra foi inaugurada com pompas pelo então prefeito Romero Rodrigues, em 31 de dezembro de 2020, no apagar das luzes do seu Governo, com direito a descerramento de placa inaugural e discursos. Segundo Ana, “Lamentavelmente, o que vemos hoje é uma triste realidade. O prédio inacabado, que está se deteriorando pela ação do tempo, o mato tomando conta do lugar, e sem nenhum tipo de atendimento
sendo realizado à população, bem diferente do que era exibido em programas da Prefeitura de Campina Grande”.

Os vereadores Anderson Pila e Jô Oliveira fizeram gravações para suas redes sociais, afirmando que o lamentável era recordar também que o então prefeito Romero, havia dito que tinha privatizado o Maior São João Mundo No ano de 2017, pois essa privatização representaria uma economia de 5 milhões de reais, que seria revertido para a construção do Hospital. Importante registrar também que a empresa responsável pela realização do maior São João do mundo naquele ano (Aliança Comunicação e Cultura), foi denunciada pelo Ministério Público Federal por desvio de recursos federais (Operação fantoche realizada pela Polícia Federal).

Conforme o prefeito na época, Romero Rodrigues, o Hospital teria estacionamento, equipamentos modernos, 136 leitos e todos os recursos necessários para que o atendimento médico às crianças e adolescentes fosse feito com o máximo de eficiência e dignidade. De acordo ainda com o então prefeito , no novo hospital haveria um investimento de mais de R$ 10 milhões. “Só em equipamentos, serão investidos quase R$ 4 milhões, recursos já a disposição do Município, no Fundo Municipal de Saúde”, destacou Romero.

DEPÓSITO DE MENINOS – Os vereadores recordaram que na época, o prefeito ainda criticou o Hospital da Criança e do Adolescente inaugurado e entregue pelo então prefeito e hoje Senador Veneziano Vital, cujo atendimento já salvou a vida de milhares e milhares de crianças.

“Lembro que o prefeito tenha dito que o Hospital que ainda hoje funciona na Floriano Peixoto não passava de um “mero depósito de meninos”, destacaram os vereadores. Críticas infundadas partindo de alguém que não sabe reconhecer os méritos de outras gestões.

Segundo Ana Cláudia uma obra que após ter sido sua inauguração adiada por diversas vezes foi anunciada como entregue a sua primeira etapa no final de 2020, contando inclusive, com a presença do prefeito eleito Bruno Cunha Lima, que até hoje nada fez para que o Hospital fosse entregue efetivamente à população, mesmo nesse período grave, com casos de Covid, sendo registrados também em crianças e adolescentes. Não fosse o Hospital entregue na gestão do ex-prefeito Veneziano, essas crianças estariam sem atendimento algum.

Ana Claúdia divulgou um vídeo das suas redes sociais, seguida pelos vereadores, que também divulgaram as denúncias em seus perfis, confira:

Presidente Estadual do PSOL chama os Cunha Lima de demagogos e caras de pau

Líder psolista fez declaração em texto veiculado nesta segunda no WhatsApp

Tárcio Teixeira. Foto: Reprodução.

Tárcio Teixeira, Presidente Estadual do Partido Socialismo e Liberdade da Paraíba (PSOL-PB) declarou nesta segunda-feira (22), em texto no WhatsApp, que os Cunha Lima são demagogos e caras de pau.

A declaração de Teixeira teria se dado devido ao oportunismo de Bruno Cunha Lima (PSD) e Romero Rodrigues (PSD), diante das vacinas.

Segundo o Psolista, os dois foram os menos cuidadosos com relação às medidas de saúde na Pandemia da Covid-19, tendo seguido o Presidente Bolsonaro (sem partido) e não a ciência.

Bruno Cunha Lima, Bolsonaro e Romero Rodrigues. Foto: Reprodução.

Veja declaração na íntegra

A Vacina e a Demagogia dos Cunha Lima

Faz tempo que não começo um texto de uma forma tão mal educada, mas lá vai: É muita cara de pau desse Bruno Cunha Lima, ele e Romero foram os menos cuidadosos no enfrentamento a Pandemia, seguiram as orientações de Bolsonaro e não da ciência, tanto que recepcionaram o antipresidente em aglomeração e sem máscaras. Agora quererem pintar de defensores da vacina, paciência!

Romero e Bruno são o último suspiro da ultradireita na Paraíba, agora atrelada aos Cunha Lima. Anotem o que estou dizendo.

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB

Redação Gabinete Paraíba