Governo paga salários de junho dos servidores estaduais nesta terça e quarta-feira

O pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de junho, acontece nesta terça (29) e quarta-feira (30). No primeiro dia, recebem aposentados, pensionistas e reformados, já na quarta-feira, é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta. O pagamento de junho dentro do próprio mês representa a injeção de R$ 943 milhões na economia do Estado num espaço de apenas 30 dias.

As datas foram anunciadas, nesta segunda-feira (28), pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo. 

Na ocasião, o governador João Azevêdo reiterou que, mais uma vez, o pagamento será feito dentro do mês trabalhado. “Essa é uma meta estabelecida por nós e que estamos cumprindo. Para se ter uma ideia, se somar a folha de maio com a folha de junho, mais a primeira parcela do décimo terceiro, isso representa R$ 943 milhões, praticamente R$ 1 bilhão, injetados na economia do Estado”, frisou.

Ele ainda acrescentou: “Muita gente não consegue entender como a Paraíba continua gerando emprego e fazendo com que as pessoas tenham acesso a serviços de qualidade na saúde, na educação. A Paraíba continua avançando, porque temos mantido uma gestão fiscal eficiente que faz com que o Estado seja Rating A pelo Tesouro Nacional. Isso é a soma de esforços, é um time inteiro que trabalha para que o Governo tenha capacidade de dar as respostas necessárias à população”, afirmou João Azevêdo.

Calendário

29/06 – aposentados, pensionistas e reformados;

30/06 – servidores da ativa (administração direta e indireta).

DENÚNCIA: SINTAB ACIONARÁ MPT PARA GARANTIR QUE A PREFEITURA ENTREGUE EPIs AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

O Sintab decidiu nesta segunda-feira, dia 21, que vai acionar o Ministério Público do Trabalho para exigir que a Prefeitura de Campina Grande garanta a entrega de EPIs (máscaras, álcool em gel, fardamento, etc.) aos profissionais da saúde. Após receber denúncias gravíssimas de negligência com a saúde do servidor e de tentativas frustradas de negociação com a Secretaria de Saúde, não restou outra alternativa para o sindicato.

Giovanni Freire, presidente do Sintab, alertou que se a Prefeitura insistir em negligenciar esta questão, os profissionais da saúde têm todo o direito de paralisar as atividades.

“Nesse momento de pandemia, é crucial que os trabalhadores tenham que se proteger do risco de contágio. Não somos obrigados a trabalhar colocando em risco nossas vidas”, disse Giovanni.

Os agentes de saúde ACE, a título de exemplo, só receberam máscaras de TNT uma vez em março de 2020. Durante todo esse período ficaram sem receber o básico da prefeitura (fardamento, álcool em gel, máscaras). Já para os agentes de saúde ACS, só disponibilizam 1 máscara por jornada de trabalho, quando a recomendação oficial dos órgãos sanitários é a troca de máscara a cada 3 horas. Para mais informações, entre em contato pelo fone (83) 3341-3178 ou pelo e-mail ascomsintabpb@gmail.com.

Confira a postagem das redes sociais:

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / SINTAB

[SINTAB] Servidores da Saúde de Campina Grande cobram da prefeitura a efetivação dos direitos trabalhistas em ato simbólico na Secretaria de Saúde

Respeitando o distanciamento social e sem provocar aglomerações, o Sintab realizou nesta quarta-feira, dia 19, um ato simbólico na Secretaria de Saúde, junto aos servidores da saúde, cobrando a efetivação do Previne Brasil, o Plano de Cargos da Saúde e dos ACS/ACE, como também a atualização da Data-Base.

O presidente do Sintab Giovanni Freire denunciou a negligência do poder público em efetivar os direitos trabalhistas e elencou o descumprimento dos acordos pela prefeitura. “Chegamos ao mês de maio e a Data-Base não é cumprido; criamos a comissão da Lei do Previne Brasil para a ser enviado à Câmara e nada; a comissão do Plano de Cargos da Saúde foi desativada; enquanto que o Plano de Cargos dos ACS/ACE está congelada desde 2016, sem nenhum avanço”, explicou Giovanni.

Os servidores da saúde estão na linha de frente do combate à Covid-19, correndo o risco de vida e de serem contaminados, não obstante todo esse contexto, ainda há descaso com as condições de trabalho, que mesmo com os recursos recebidos do governo federal, foram entregues EPIs (equipamentos de proteção individual) sem qualidade. “Por respeito a população, deveríamos estar em greve nesse momento. Motivos não faltam aos servidores da saúde”, concluiu Giovanni.

Napoleão Maracajá lembrou que os servidores de Campina Grande estão a 3 anos sem reajuste e criticou a falta de sensibilidade da atual gestão que não conversa e não dialoga com a sociedade, com os servidores e com o sindicato. “Há mais de 1 ano as crianças pobres desta cidade estão sem receber merenda e não há uma única fala do prefeito nesse sentido”, criticou Napoleão.

O ato simbólico contou com a presença de poucos servidores convidados pelo sindicato para participar da ação. Foram respeitados os protocolos de distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras e álcool-em-gel. Para mais informações, entre em contato pelo fone (83) 3341-3178.

Confira imagens do ato:

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / SINTAB

[PUXINANÃ] SINTAB APRESENTA PAUTA DOS SERVIDORES À GESTÃO MUNICIPAL

A diretoria do Sintab Puxinanã esteve reunida na última terça-feira, dia 11, com o prefeito eleito Felipe Coutinho (Republicanos) para a primeira reunião do ano. O objetivo do encontro foi de apresentar a pauta dos servidores públicos da saúde, educação e administração, cobrar a realização de concursos públicos, além de abrir um canal de diálogo com a gestão. Também estiveram presentes o Secretário de Administração Tércio Hermínio e o Procurador-Geral do Município Iago Rodrigues Lima.

Imagem Divulgação SINTAB

Agnólia Dinoá, diretora do Sintab Puxinanã afirmou que a reunião está relacionada ao Termo de Compromisso firmado e assinado pela gestão municipal em outubro de 2020. “A próxima etapa será convocar uma assembleia para apresentar aos servidores a resposta da gestão a pauta apresentada ao prefeito e deliberar sobre o que fazer”, disse Agnólia.

Na reunião, foi cobrado a necessidade da realização de mais concursos públicos para fortalecer a qualidade do serviço municipal e suprimir o déficit de servidores. A diretoria do Sintab apresentou também ao prefeito a demanda dos servidores da educação, como a proposta de construção do Plano de Cargos para os trabalhadores da educação (vigias, merendeiras, secretárias e motoristas), a criação de um projeto de atenção a saúde mental, além da ajuda de custo para os professores que estão em aulas remotas, como a aquisição de tablets e lousas digitais.

A pauta dos servidores da administração também foi contemplada no encontro. O Sintab falou da necessidade de criação de uma comissão para a construção do Plano de Cargos, a reformulação do Estatuto do Servidor para incorporar insalubridade, quinquênio, licença prêmio e outros direitos adquiridos, como também melhorar a estrutura física e as condições de trabalho destes profissionais no funcionalismo público de Puxinanã.

Para a categoria da Saúde, o sindicato explicou para Felipe Coutinho a importância da gestão ofertar cursos técnicos para os agentes de saúde (ACS e ACE) e condutores de veículos de emergência, propôs a criação de Comissões para regulamentar localmente a lei do Previne Brasil e a minuta do Plano de Cargos da Saúde; cobrou o pagamento da insalubridade; e a necessidade de Leis que regulamentem o direito a insalubridade e o pagamento do incentivo adicional aos ACS e ACE.

Joselito Barbosa, diretor do Sintab, reforçou a importância do diálogo entre a gestão e os servidores para a resolução de conflitos. “A defesa dos servidores também significa a defesa do serviço público de qualidade, que beneficia a todos indiscriminadamente. Somente com investimento e valorização no funcionalismo que podemos enfrentar os desafios de Puxinanã”, explicou Joselito. Para mais informações, entre em contato com o Sintab Puxinanã pelo fone (83) 9-8840-6252.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / SINTAB

[MASSARANDUBA] “Isso aqui é uma falta de respeito”: Agentes de saúde em Massaranduba rechaçam contraproposta do PCCR da prefeitura

O Sintab Massaranduba realizou na última sexta-feira, dia 09, Assembleia remota com os agentes de saúde ACS e ACE para deliberar sobre a contraproposta apresentada pela gestão do prefeito Paulo Oliveira (PSDB) sobre as negociações em torno da construção do PCCR da categoria. De maneira unânime e categórica, os servidores rechaçaram o projeto da prefeitura e consideraram uma falta de respeito com os agentes de saúde. Por conta disso, o Sintab está organizando estratégias para impedir a aprovação deste projeto que vai prejudicar de sobremaneira as condições de trabalho do servidor.

De acordo com a diretora do Sintab Massaranduba, Sayonara Tavares, a gestão descumpriu com a palavra acordada em negociação realizada com o sindicato. “Não sei nem se podemos chamar isso de Plano de Cargos”, lamentou Sayonara. Entre os pontos mais polêmicos, foram retirados dos agentes de saúde o direito a insalubridade, as gratificações, o décimo terceiro, as progressões horizontais e, ainda, ameaças a estabilidade do servidor por meio de métricas para avaliar o desempenho dos ACS e ACE através de uma comissão.

Sayonara Tavares, Diretora do Sintab – Massaranduba

Destaca-se também na contraproposta a questão do Remanejo. Para o prefeito Paulo Oliveira, o servidor deve ser realocado para outra área mediante a necessidade do município. Em reunião que aconteceu em fevereiro, o Sintab solicitou a retirada deste ponto, mas a gestão manteve. “O ACS é uma das poucas categorias que quando passa no concurso já sabe onde vai trabalhar, por conta do vínculo com a comunidade, estabelecidos a partir das diretrizes do SUS”, explicou Joselito Barbosa, diretor do Sintab. “O prefeito quer quebrar inconstitucionalmente esse princípio comunitário, fazendo com que o servidor fique preso a gestão e perca sua independência”, concluiu Barbosa.

Joselito Barbosa, Diretor do Sintab – Massaranduba

A reação da categoria foi de revolta: “O que ouvimos aqui foi um absurdo”, “isso é uma falta de respeito”, “me sinto um lixo”, “nunca pensei que poderia chegar a esse extremo”, “vamos perder tudo o que já conquistamos que está na lei”, “a gestão não está nem aí pra gente”, foram algumas das reações manifestadas durante a assembleia pelos agentes de saúde.

Entre as estratégias apresentadas pelo sindicato para reagir a contraproposta da prefeitura, está a formação de uma comissão para dialogar com os vereadores para impedir a votação do PCCR na Câmara Municipal. “Precisamos realizar um trabalho preventivo de mobilizar e conscientizar a categoria sobre os riscos envolvidos”, disse Joselito Barbosa. E também retomar a Comissão de negociação para reforçar a proposta anterior do sindicato encaminhado à gestão. “Vamos oficializar novamente essa proposta, preparamos um ofício e encaminhamos a Secretaria de Saúde e a Prefeitura para que sentemos novamente”, explicou Sayonara.

A prefeitura de Massaranduba tem um forte histórico de ataques contra o servidor. O primeiro mandato de Paulo Oliveira (PSDB) foi marcado pela falta de diálogo e foi preciso que o Sintab acionasse o Ministério Público para obrigar a gestão a sentar com os servidores e iniciar uma mesa de negociação em torno do PCCR. “Eu nunca vi isso em nenhum município. Não estamos reivindicando nada de absurdo do ponto de vista fiscal. Mais uma vez, de forma negativa, Massaranduba sai a frente no prejuízo ao servidor”, criticou Barbosa. Para mais informações sobre o PCCR dos Agentes de Saúde ACS e ACE, entre em contato pelo fone (83) 9-9322-3953, ou através do e-mail ascomsintabpb@gmail.com.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM Sintab