Vereadora Jô Oliveira assume liderança da oposição na CMCG e continuará a presidir comissão da mulher em 2022

Para o ano legislativo de 2022, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), assume a liderança da bancada de oposição e continuará presidindo a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, além de prosseguir como secretária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande.

A definição da composição das comissões permanentes ocorreu nesta quarta-feira (2), em sessão ordinária realizada na Casa de Félix Araújo. Esses grupos de trabalho temáticos são ferramentas essenciais ao andamento dos trabalhos no parlamento municipal, e a vereadora Jô Oliveira poderá, neste ano de 2022, dar prosseguimento às atividades que já vinham sendo desempenhadas junto a estas comissões, a exemplo do debate e proposituras que tratam sobre a violência doméstica e dos debates sobre o orçamento público realizados em comunidades do município.

Além da continuidade desses trabalhos, a vereadora assume um novo desafio agora como líder da bancada de oposição.

“Poderemos continuar desenvolvendo as atividades que já iniciamos em 2021, junto a estas mesmas comissões, e também assumimos um novo desafio, que é o de liderar a bancada de oposição da Casa. Com certeza teremos um grande trabalho pela frente neste ano, e estamos, e estaremos sempre, com disposição para dar conta dessas demandas, ouvir a população, dialogar e construir coletivamente como já temos feito durante o ano passado”, destacou.

Rafaela Camaraense participa de Encontro Estadual de Vereadores em Cuité

A Secretária de Juventude do Governo da Paraíba e 1ª Suplente na ALPB, Rafaela Camaraense, participou nesta sexta-feira (05), em Cuité, do Encontro Paraibano de Legislativos Municipais.

Rafaela Camaraense. Foto: Ascom.

O encontro é organizado pela UVB – União de Vereadores do Brasil e tem por tema “Fortalecendo o Legislativo para um mandato eficiente”.

A Secretária Rafaela foi vereadora de Cuité – município anfitrião – por dois mandatos, entre 2013 e 2020, quando foi convidada pelo Governador João Azevêdo (Cidadania) para assumir a Secretaria. No encontro a gestora compartilha experiências de sua passagem pelo legislativo cuiteense e de sua atuação junto aos municípios na Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Governo do Estado.

O encontro da UVB – PB reúne vários vereadores de diversas cidades do curimataú e seridó e de toda a Paraíba no auditório da Escola Técnica Estadual de Cuité.

Participam ainda do encontro, a Larissa Rosado, atual Vereadora de Mossoró/RN e Presidente da UVERN, além do Dr. Cristiano Dantas, vereador de Custódia/PE, advogado e especialista em gerenciamento de cidades, Silvinho Tavares que é profissional de marketing político, jornalista e apresentador de TV.

Redação Gabinete Paraíba

[DESCASO] Parlamento Jovem visita escolas municipais abandonadas na zona rural de Itatuba e cobra providências

Na tarde da quarta-feira (3), o Parlamento Jovem de Itatuba, acompanhado do presidente da Câmara, Aécio Cavalcante (MDB), realizou visitas a duas escolas municipais na zona rural da cidade que estão abandonadas, após deterioração das estruturas e não conclusão de reformas. O problema, que já se arrasta há anos, volta à evidência no processo de retomada das aulas presenciais, interrompidas pela pandemia da Covid-19.

Foram visitadas as escolas José Barbosa de Medeiros e Antônio Rodrigues de Oliveira, localizadas nos sítios Jaty e Jacaré, respectivamente. Ambas as unidades educacionais passaram pelas últimas reformas estruturantes há mais de 20 anos e encontram-se desativadas devido às péssimas condições físicas. No início de 2020, um pacote de serviços da Prefeitura chegou a iniciar obras nos locais, mas foram interrompidas e até o momento não retomadas.

Veja as imagens dos locais:

Nas duas comunidades rurais, imóveis particulares foram locados pela gestão municipal para funcionarem de forma improvisada, enquanto que os prédios das escolas seguem abandonados.

O jovem parlamentar Wesley Souza, ex-aluno da Escola José Barbosa de Medeiros, onde foi alfabetizado, lamenta a situação. “É bem triste encontrar a escola assim. Os atuais alunos estão estudando de forma bem crítica em uma casa pequena e sem condições para aprender alguma coisa”, afirma Wesley.

O também jovem parlamentar Jeferson Santana relembra as memórias de convivência e aprendizado adquirido na Escola Antônio Rodrigues de Oliveira. “Aqui eu aprendi tudo. Aprendi a ler nessa escola. A gente brincava muito e se divertia bastante quando as aulas acabavam. São muitas memórias boas e é devastador encontrar a escola nesse estado. É lastimável. É preciso reconstruir e dar dignidade aos estudantes”, assegura Jeferson.

De acordo com o Presidente da Câmara, Aécio Cavalcante (MDB), a precariedade das escolas José Barbosa de Medeiros e Antônio Rodrigues de Oliveira não pode mais continuar e outras unidades educacionais ainda serão fiscalizadas pelo Poder Legislativo Municipal.

“Nossa visita é um misto de fiscalização, apelo e capacitação. Fiscalizar as condições estruturais da educação em nosso município, apelar ao Poder Executivo para que possibilite igualdade de ensino, com qualidade, entre os estudantes da zona rural e da zona urbana e capacitar os nossos jovens parlamentares dentro de tudo aquilo que o projeto propõe, que engloba a vivência de um vereador. Essas são as primeira visitas de muitas que faremos. Em Jaty e Jacaré, constatamos que as escolas estão totalmente deterioradas e inoperantes, sem quaisquer condições de receberem alunos, professores e auxiliares nesse processo de retorno ao ensino presencial. Assim como apelamos à prefeitura para que reconstrua os prédios em situação precária, pedimos o apoio do Ministério Público, tendo em vista que essas escolas são as únicas em ambas as localidades e as aulas estarem acontecendo em ambientes improvisados. Não pode continuar assim. Estamos fazendo um apelo. É preciso tratar as escolas de Itatuba com zelo”, diz o chefe do Poder Legislativo.

[DEBATE] Com propositura da Vereadora Jô Oliveira, Câmara Municipal realiza sessão especial em homenagem a Celso Furtado

Através de propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) a Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta terça-feira, 28, uma Sessão Especial em alusão aos 101 anos de nascimento de Celso Furtado e para debater alternativas socioeconômicas para a cidade. A sessão também marcou a abertura da I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado, evento realizado pelo mandato da vereadora, e que acontece até o próximo dia 01 de outubro, com debates entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada, lives e atividades culturais.

Estiveram presentes de forma presencial ou remota: a jornalista, tradutora, sócia fundadora do Centro Internacional Celso Furtado e viúva do economista, Rosa Freire D’Aguiar; o pós-doutor e professor da UEPB, Cidoval Morais; o presidente do Observatório Social do Nordeste e Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o presidente do Centro Internacional Celso Furtado, Roberto Saturlino Braga; o integrante do Levante Popular da Juventude, Paulo Roberto; o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Antonio Fernandes Filho; a presidente municipal do PCdoB, Glauce Jácome; o coordenador do Fórum Pró-Campina, Roberto Jefferson Normando; a diretora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Mônica Tejo Cavalcanti; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Hélder Campos Pereira; e o professor da UFPB, Jonas Duarte.

Na ocasião houve um diálogo importante sobre a obra e o pensamento de Celso Furtado, e sobre quais as contribuições que ele deixou para se pensar o desenvolvimento de nosso município, da região Nordeste e do país de uma forma geral.

Vereadora Jô Oliveira (PCdoB)

Para a vereadora Jô Oliveira, o momento foi de grande importância por reunir diversos atores sociais que podem contribuir com o desenvolvimento do município, estimulando o debate e a construção de ações conjuntas.

“Pudemos ouvir pesquisadores da obra de Celso Furtado, pessoas dos movimentos sociais, institutos de pesquisa e experimentação, entidades ligadas à indústria, universidades, o Centro Internacional Celso Furtado… e outras organizações que podem, em coletivo, pensar possibilidades para o desenvolvimento de nosso município, e um desenvolvimento que esteja alinhado com a sustentabilidade, a equidade e a justiça social”, destacou Jô Oliveira.

Em sua participação durante a sessão, o presidente do Observatório Social do Nordeste e Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, também destaca bem isso.

“Celso Furtado se preocupou com propostas para o desenvolvimento, mas um desenvolvimento eficaz. Sem a inclusão e preocupação com o indivíduo em toda a sua completude, não há desenvolvimento verdadeiro”, afirmou.

O debate demonstrou o quanto a obra de Celso Furtado continua atual e o quanto tem a contribuir para a construção de um projeto de sociedade mais desenvolvida em todos os âmbitos, não apenas o econômico, mas também atrelado ao desenvolvimento ambiental, social e humano.

A I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado continua nesta quarta-feira com uma roda de diálogo que acontece na Câmara Municipal de Campina Grande, a partir das 16h. Na quinta-feira haverá uma visita a Cozinha Comunitária do Jeremias, às 15h, e uma live às 18h no canal do Youtube da vereadora Jô Oliveira; na sexta-feira a semana se encerra com um ato cultural na Feira Central às 9h. As atividades poderão ser acompanhadas pelas redes sociais da vereadora Jô Oliveira. Mais informações no site http://www.jooliveira.com.br.

Celso Furtado – natural de Pombal/PB, o pesquisador e economista é criador de uma obra inovadora com uma leitura contemporânea das contradições do capitalismo. Foi o único brasileiro indicado ao Prêmio Nobel de Economia, em 2013. Com uma bibliografia de mais de 30 livros, Celso Furtado investigou a mecânica do subdesenvolvimento do país. Faleceu em 2004, mas seu legado permanece até hoje, e sua produção, ideias e trajetória continuam vivas e relevantes para compreensão da sociedade brasileira.

Veja mais imagens da sessão:

Assessoria
Foto: Josenildo Costa/CMCG

Projeto da vereadora Jô Oliveira pretender instituir o Programa Bicicletar no município de Campina Grande

Um projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Campina Grande pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), pretende instituir o Programa Bicicletar no município. A proposta consiste na implantação de um sistema de empréstimo temporário de bicicletas públicas instalado em bairros da cidade, de forma a promover a integração entre as pessoas e facilitar a mobilidade urbana em horários de pico.

Para uso das bicicletas, a população necessitará fazer um cadastro prévio junto ao sistema, que posteriormente, para que seja disponibilizado o uso da bicicleta, será de autoatendimento, com pontos instalados em bairros do município.

O projeto caminha na direção de construir uma cidade mais sustentável e com melhor mobilidade urbana, além de contribuir no combate ao sedentarismo e na redução do tempo de percurso da população que utiliza o transporte público.

A proposta ainda prevê que haja, por parte do poder público municipal, o estudo e planejamento para a implantação de novas ciclovias ou ciclofaixas no município e a promoção de ações educativas voltadas ao comportamento seguro e responsável quanto ao uso da bicicleta, sobretudo no espaço urbano.

Segundo a vereadora Jô Oliveira, autora da proposta, o Programa Bicicletar é uma alternativa de mobilidade urbana para a cidade de Campina Grande.

“Em diversos trechos de nossa cidade, a depender do horário, vemos a problemática da mobilidade urbana, e com o aumento populacional e também o aumento de carros em circulação esses problemas só tendem a aumentar, sem falar na ação poluente que envolve isso tudo. Estimular o uso da bicicleta é uma alternativa viável e sustentável para o nosso município, semelhante ao que já acontece em outras cidades, as pessoas podem pegar uma bicicleta em um dos pontos do sistema e devolver em outro, para que outras pessoas possam usar, tudo de forma rápida e sem burocracia, melhorando além da mobilidade urbana, a saúde e qualidade de vida da nossa população. E para os custos dessa implantação o poder público poderá também firmar parcerias com a iniciativa privada, como acontece em outros locais”, destacou.

O projeto de lei que institui o Programa Bicicletar aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Campina Grande para que possa entrar na pauta de votação.

Assessoria
Foto: Josenildo Costa/CMCG

[DEBATE] Com propositura da vereadora Jô Oliveira, CMCG promove audiência para debater regulação de vagas no Sistema Público de Saúde do município

Na última quinta-feira (9), através de propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), a Câmara Municipal de Campina Grande promoveu Audiência Pública para debater a regulação de vagas no sistema público de saúde do município. A proposta surgiu após visitas a alguns hospitais da cidade, que também foram acompanhadas por outros vereadores da Casa, e em decorrência de apelos da população que muitas vezes tem dificuldade em conseguir vagas nos hospitais públicos.

A audiência contou com a presença do secretário de saúde do estado da Paraíba, Geraldo Medeiros; o secretário de saúde do município, Filipe Reul; o secretário executivo de saúde do município, Gilney Porto; a promotora de justiça de saúde em Campina Grande, Adriana Amorim; o diretor do Hospital da FAP, Derlópidas Neves; o diretor do HU, Mário de Oliveira Filho; o representante do Hospital João XXIII, Felipe Gadelha; o diretor do Hospital de Trauma de Campina Grande, Sebastião Viana Filho; a direção do Hospital das Clínicas, na pessoa de Jhony Bezerra, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde do município, UPA’s e outras unidades de atendimento em saúde.

Na ocasião, cada direção de hospital explanou sobre a sua realidade e sobre as dificuldades encontradas nesse processo de regulação de vagas, e foi possível apontar alguns encaminhamentos importantes para que se busque solucionar essas questões: um deles é a questão do orçamento, e nesse sentido também é necessário discutir a pactuação entre os municípios, para que não aconteça como em muitos casos, onde Campina Grande acaba arcando com um gasto desproporcional se comparado ao conjunto dos demais municípios pactuados. Outras questões, como a criação de um centro de regulação estadual, também foram citadas como possíveis encaminhamentos.

Segundo a vereadora Jô Oliveira, autora da propositura da audiência, a ideia é que o diálogo continue entre todas as esferas envolvidas nesse processo de regulação de vagas no sistema público de saúde, em prol de buscar soluções efetivas para esse e outros problemas relacionados ao atendimento de saúde em Campina Grande.

“Sabemos que não é possível que no breve tempo dessa audiência pudéssemos sair com soluções concretas para esse problema, mas esse momento foi um ponto de partida, onde pudemos ouvir as pessoas envolvidas, secretários de saúde, direções dos hospitais, conselho de saúde… e visualizar caminhos possíveis. Que esse diálogo possa continuar, e possa ser ampliado também com outras pessoas envolvidas na pauta, e que a partir disso se construam soluções, de forma coletiva, para resolver esse e outros problemas relacionados a saúde de nosso município. A população campinense precisa da garantia do acesso a esse direito, de forma efetiva e eficaz.”, destacou a vereadora.

Assessoria
Fotos: Josenildo Costa/CMCG

Vereadora Jô Oliveira propõe a afixação de cartazes informativos sobre os direitos das mulheres vítimas de violência sexual

Com propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), o PL 175/2021 propõe a afixação de cartazes informativos nas sedes dos Serviços Públicos do município de Campina Grande sobre os direitos das mulheres vítimas de violência sexual. A proposta aguarda parecer da CCJ da Câmara Municipal para que possa entrar na pauta de votação.

O projeto objetiva garantir a divulgação em locais públicos e de grande circulação de pessoas das seguintes informações:

“Em caso de violência Sexual não fique Sozinha!
Dirija-se à Unidade Básica de Saúde ou Hospital de Emergência mais próximo. Você tem direito ao atendimento emergencial e integral em toda rede pública incluindo a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis HIV/AIDS, Contracepção de Emergência e Gravidez( Lei 12.845/2013).
Em caso de gravidez decorrente de estupro você tem direito ao aborto permitido por Lei (art. 128 II do Código Penal). Não é necessário o Registro de Ocorrência ou Autorização Judicial para esse tipo de atendimento.”

Segundo a Vereadora, muitas mulheres que sofrem algum tipo de violência sexual não conhecem os seus direitos nem sabem como agir em casos como esses. A ampla divulgação de cartazes informativos pode ajudar as mulheres que infelizmente passam por essas situações.

“Infelizmente a violência sexual é uma realidade que ainda está longe de ser erradicada em nossa sociedade, e muitas mulheres não sabem como proceder quando isso acontece com elas ou com alguma mulher do seu ciclo de relações. Nossa proposta é tentar amenizar um pouco essa falta de conhecimento através da divulgação de cartazes informativos que possam ser afixados nas sedes dos serviços públicos de nosso município”, destacou Jô Oliveira.

No Brasil, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, segundo dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e a subnotificação desses casos é alarmante, por isso se faz urgente a ampla divulgação dos direitos que a lei garante às vítimas de violência sexual. Ações como essas podem contribuir para a diminuição de casos de negação de direitos e de criminalização das vítimas.

Assessoria

Diálogo com a sociedade e intensa produção legislativa marcam os seis meses de mandato da vereadora JÔ Oliveira

Com pouco mais de seis meses de mandato, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) reúne uma intensa produção legislativa, com 318 proposituras protocoladas junto à Câmara Municipal de Campina Grande, sendo 34 projetos de lei, 199 requerimentos, 17 pedidos de informações, 8 indicações, 58 emendas e 2 projetos de resolução. Para além dessa produção legislativa, a parlamentar também dialogou com diversos movimentos e organizações populares, além de representações políticas e institucionais, buscando realizar ações e propostas em conjunto.

Como fruto dos movimentos sociais e populares, Jô Oliveira acredita que seu trabalho legislativo deve estar em constante diálogo com a sociedade, em toda sua diversidade, para que possa realmente corresponder e refletir às necessidades do povo campinense.

“Foram seis meses intensos, de muito trabalho e muita produção. Estivemos nas ruas, em reuniões, em encontros, de forma presencial ou remota, mas estivemos ouvindo as pessoas e buscando construir de forma dialogada. Isso para nós é muito importante, essa construção conjunta que de fato atenda as demandas da cidade e que dialogue com ela”, destacou a vereadora.

Mesmo com essa produção intensa, Jô Oliveira destaca que ainda há muito por ser feito e que recebe demandas da população constantemente.

“A gente fez muita coisa, mas ainda há muito para ser feito. As demandas e os pedidos chegam a todo momento, seja das pessoas que me param na rua, seja por mensagens em redes sociais ou através de visitas, reuniões, conversas… a gente sente que a cidade estava carente de uma representação que trouxesse essa abertura para o diálogo”, afirma a parlamentar.

Ações em destaque – Durante esse período de mandato da vereadora Jô Oliveira, se destacam as suas proposituras voltadas às mulheres, com projetos que tratam do enfrentamento a violência contra a mulher e pobreza menstrual; ações que visam garantir o abastecimento de água na zona rural do município; projetos que trazem pautas como o genocídio da juventude negra e a necessidade de efetivação de um plano de igualdade racial no município; pautas que atendem demandas da população LGBTQIAP+, como o projeto transcidadania que visa estimular a formação educacional e inserção desse público no mercado de trabalho; além de projetos que tratam sobre a substituição de veículos de tração animal, a adoção e ampliação de práticas sustentáveis na Câmara Municipal de Campina Grande, e o atendimento a pedidos diversos que se relacionam com o dia a dia da cidade, como calçamento de ruas, limpeza de terrenos, reparos em iluminação pública e a necessidade de nomeação de ruas.

Gabinete Paraíba com ASCOM / Jô Oliveira

[ATUAÇÃO] Vereadora Jô Oliveira apresenta 54 emendas ao projeto de LDO 2022

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou no último mês uma série de audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2022 enviada pelo poder executivo. Após esse processo, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) apresentou 54 emendas à proposta, que pedem ajustes no que está sendo planejado para a saúde, educação, cultura, abastecimento de água na zona rural, entre outras pautas.

Das 54 emendas, 37 delas são para a saúde, 02 para a educação, 03 para assistência social, 01 para cultura, 02 para juventudes, 03 para a zona rural, 01 para desenvolvimento econômico, e 05 emendas aditivas ao texto principal da LDO.

Imagem divulgação Jô Oliveira

Segundo a vereadora Jô Oliveira, as propostas de emendas surgiram das discussões durante as audiências públicas e também do seu diálogo com diversos setores da sociedade civil organizada.

“A gente sempre busca dialogar e com a LDO não seria diferente. Ouvimos pessoas e organizações que trabalham com essas pautas aqui em nosso município, analisamos os dados disponíveis sobre a realidade de Campina Grande, e com isso, apresentamos algumas emendas que pedem ajustes no que já vinha sendo proposto pela prefeitura ou em alguns casos o acréscimo de algumas ações não previstas, mas que nos foram demandadas pela população”, destacou a vereadora.

A votação da LDO 2022, e das respectivas emendas apresentadas pela vereadora, deve acontecer na sessão da próxima terça-feira, 22 de junho, de forma remota, sendo transmitida pelo youtube.com/camaracgoficial.

Redação Gabinete Paraíba com ASCOM / Jô Oliveira

Vereadora Jô Oliveira pede urgência na vacinação de trabalhadores de farmácias, supermercados, postos de gasolina e agências bancárias de Campina Grande

Atendendo a apelos e reconhecendo a importância da imunização dos trabalhadores de serviços essenciais a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), através de requerimento de indicação já aprovado pela Câmara Municipal, pede a vacinação de profissionais que trabalhem em farmácias, supermercados, postos de gasolina e agências bancárias de Campina Grande.

Vereadora Jô Oliveira – PCdoB

Esses trabalhadores sempre estiveram expostos a contaminação pelo novo Coronavirus e nunca paralisaram suas atividades durante esse período de pandemia nem puderam exercê-las de forma remota como aconteceu com outros profissionais. São pessoas que atuam em serviços essenciais e que garantem o funcionamento do município e a oferta desses serviços à toda a sociedade, por isso a importância da sua vacinação.

Os trabalhadores de serviços essenciais são o público da quarta fase do plano de imunização municipal, juntamente com os profissionais de educação. Porém até o presente momento ainda não se abriu cadastro para vacinação desse grupo.

Segundo a vereadora Jô Oliveira, muitas pessoas que atuam nesses serviços a procuram constantemente nas redes sociais pedindo o apoio nessa pauta.

“A gente recebe muitas mensagens nas redes sociais, de profissionais que atuam em farmácias, supermercados, agências bancárias… pessoas que sempre estiveram trabalhando de forma presencial durante todo esse período de pandemia, e que, através de uma reivindicação justa, pedem que sejam vacinados nessa quarta fase de imunização. Atendendo a esses pedidos e reconhecendo a importância deles nós apresentamos essa indicação, pedindo que seja aberto cadastro para que esses profissionais possam se vacinar, e esperamos a sensibilidade do poder público nesse sentido”, destacou a vereadora.

Nesse momento, a Prefeitura Municipal de Campina Grande vem vacinando o público em geral, independente de função e comorbidades, e esses profissionais de serviços essenciais ainda não foram priorizados no plano de imunização.

Assessoria